Transporte marítimo de mercadorias - mar e costa

Aula-tema 04: Transporte Aquaviário de Cargas – marítimo e cabotagem

Segundo a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – o Brasil possui, aproximadamente, 13 mil km de vias navegáveis utilizadas economicamente para o transporte de cargas e passageiros. O país pode atingir cerca de 44 mil km navegáveis, caso sejam realizadas obras de infraestrutura em outros 29 mil km de vias naturalmente disponíveis (HARA, 2009, p. 72). Entre as cargas típicas desse tipo de transporte estão os produtos de mineração e commodities a granel, líquidos ou gasosos (via graneleiros ou navios-tanque), produtos químicos, cimento, papel, produtos agrícolas e mercadorias de consumo para exportação.

Retomando as características básicas do transporte aquaviário, podemos apontar que sua principal vantagem está na capacidade de movimentar cargas muito grandes. De acordo com Celso Hara (2009, p. 70), o rendimento volume/tonelagem transportada é considerável, e os custos variáveis são baixos no modal aquaviário. Esse tipo de transporte é recomendado para quem busca, sobretudo, taxas baixas de fretes. Porém, há algumas reclamações envolvendo o transporte de mercadorias de alto valor, até porque são necessárias embalagens adicionais para a proteção das mercadorias, devido ao intenso manuseio durante a carga e a descarga.

Nesse sentido, a embalagem se torna também um fator fundamental no cálculo do frete. As companhias marítimas costumam oferecer serviço de fretes através dos containers (ou, em português, contêineres) que funcionam, literalmente, como cofres de cargas. Em outras palavras, são equipamentos de unitização de cargas ideais para material a granel, como areia, carvão e cereais. Ele é, primordialmente, uma caixa, construída em aço, alumínio ou fibra, suficientemente forte para resistir ao uso constante.

O container foi projetado para facilitar a carga e a descarga. Ele garante um manejo rápido, eficiente e menos oneroso que as cargas em geral. Além disso, por ser imune às intempéries, ele possibilita uma redução de gastos com embalagens e dispensa o uso de armazéns. Com a grande demanda no uso dos containers, os navios tiveram de ser adaptados. Além disso, os portos também tiveram de se adaptar, o que deu origem, então, aos Terminais de Containers (TECON), que acabaram criando o binômio navio/porto.

Como aponta Nelson Ludovico (2007, p. 222), atualmente os chamados Agentes Transitários de Cargas oferecem serviços de Consolidação de Cargas em Containers em quase todos os portos do mundo, favorecidos pelo uso indeterminado dos cofres e navios especializados, trazendo como resultado operações mais rápidas, mais seguras e com custos reduzidos.

Por outro lado, o transporte aquaviário se caracteriza por rapidez e alcance de operação relativamente limitados, uma vez que exige complementação por via férrea ou caminhões. Mas, apesar de mais um pouco mais lento, o transporte marítimo geralmente é o modo mais barato de transporte de cargas pesadas, além de frequentemente ser o único meio viável para o transporte internacional, principalmente entre diferentes continentes. Este ponto explica porque cidades portuárias como Boston, Nova Iorque, Roterdã, Osaka e Cingapura são importantes centros de comércio internacional (MCCARTHY e PERREAULT apud HARA, 2009, p. 70)

Aliás, desde a Segunda Guerra Mundial, o comércio mundial cresceu muito. Não é exagero dizer que diversos países, senão quase todos, só mantém seus níveis econômicos devido às trocas comerciais que realizam com outros países, incluindo o Brasil. Como já foi ressaltado, mais de 90% do comércio exterior brasileiro, sejam importações ou exportações, é realizado pelo modal de transporte aquaviário e, nesse sentido, destacam-se o transporte marítimo e a cabotagem.

O transporte marítimo utiliza mares abertos como vias de passagem para o transporte de mercadorias e passageiros. Já a cabotagem consiste na navegação marítima entre os portos nacionais e, no caso brasileiro, ela está limitada devido a problemas de regulamentação. Por outro lado, o transporte marítimo internacional, como elemento fundamental do comércio mundial, é uma atividade econômica regida por uma quantidade significativa de normas e princípios internacionais. (LUDOVICO, 2007, p. 219)

De qualquer modo, para carregar e descarregar os navios nos portos, é necessária uma alta produtividade: o navio precisa estar a maior parte do tempo trabalhando, ou seja, navegando; um navio parado no porto esperando para carregar ou descarregar significa prejuízo, menor número de cidades sendo visitadas e menor quantidade de carga sendo transportada. Também precisamos de operações de carga e descarga executadas com qualidade, com o menor índice de perdas possível, já que material danificado perde seu valor.

Nos últimos anos, falou-se muito sobre o investimento de equipamentos