Títulos de Crédito - Atividade

01. O que são títulos de crédito?

Títulos de crédito, em sentido amplo, são os papéis que representam uma obrigação advinda de uma relação jurídica de base (independente do que seja), tendo eficácia quando emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. O conceito mais adotado para título de crédito é o conceito elaborado pelo jurista italiano Cesare Vivante: "É o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado".

02. Como se classificam os títulos de crédito quanto ao modelo?

Classificam-se em:

• Livre: São os títulos que atendem os requisitos mínimos para sua criação. Ex: Nota promissória.

• Vinculado: Diz-se vinculado o título que deve atender uma formalidade específica prevista na legislação para sua criação. Ex: Cheque.

03. Como se classificam os títulos de crédito quanto à estrutura?

Quanto à estrutura, dividem-se em:

• Ordem de pagamento: Nessa modalidade, o título é criado pelo credor, que vincula terceiro alheio a relação jurídica de base para cumprir a obrigação. Exemplo: Letra de Câmbio. Portanto, há três personagens cambiários:

 Sacador: Quem emite a ordem de pagamento;

 Sacado: Quem deve cumprir a ordem de pagamento (geralmente o banco);

 Tomador/Beneficiário: É quem recebe o valor expresso na ordem.

• Promessa de pagamento: Titulo criado e a ser pago pelo próprio devedor. Dois são s personagens cambiários:

 Sacador: Quem promete pagar, devedor.

 Beneficiário: Quem recebe a promessa, o credor do título.

04. Como se classificam os títulos de crédito quanto ao modelo?

Classificam-se em:

• Livre: São os títulos que atendem os requisitos mínimos para sua criação. Ex: Nota promissória.

• Vinculado: Diz-se vinculado o título que deve atender uma formalidade específica prevista na legislação para sua criação. Ex: Cheque.

05. Como se classificam os títulos de crédito quanto às hipóteses?

Causais ou Não Causais/Abstratos

• Causal: Vinculado à obrigação que lhe deu origem, deve constar expressamente no título. Exemplo: duplicata mercantil.

• Não Causal/Abstrato: Não há necessidade de expor motivo para a criação do título.

06. Como se classificam os títulos de crédito quanto à circulação?

Classificam-se em:

• Nominativos: Trata-se do título emitido em nome de pessoa determinada. A transmissão se opera na mera tradição. Exemplo: Cheque nominal.

• Ao portador: Não há pessoa específica, sendo desnecessário conter o nome do beneficiário e a transmissão ocorre pela simples entrega do título.

07. Como se classificam os títulos de crédito quanto à essência creditícia?

São:

• Próprios: São os títulos que efetivamente atestam e encerram uma operação de crédito.

• Impróprios: Efetivamente não representam a existência de uma operação de crédito, mas traz garantia ao credor.

08. O que é letra de câmbio?

O título de crédito em cometo é uma ordem de pagamento que pode ser à vista ou a prazo. Tal título é emitido por uma pessoa (sacador) dando ordem escrita para que outra pessoa (sacado) pague ao beneficiário indicado (tomador).

09. O que é sacado?

Sacado