Um Ensaio sobre a visão jurídica do confronto armado baseado no pensamento de A. L. Machado Net

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS

Guerra & Direito

Um ensaio sobre a visão jurídica do confronto armado baseado no pensamento de A. L. Machado Neto

Sociologia Jurídica

AESGA

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1. Neste trabalho trataremos do tema Guerra e Direito a partir de cinco tópicos, a começar pelas ideologias da guerra descrevendo a ideologia em diferentes povos e lugares, como os orientais, os hebreus, na Roma Antiga e na Idade Média com a presença da igreja de forma pacifista, em seguida a se tratar das sociologias da guerra trazendo o darwinismo e o determinismo geográfico à tona. É de grande importância dentro dos efeitos sociais da guerra estudar os fatores político, econômico e populacional. Ainda na mesma linha de pensamento com o ideal pacifista e a etiologia da guerra, vem a sociologia contemporânea que busca entender a guerra a partir de fatores econômicos, políticos, religiosos e ideológicos, se referindo ao pacifismo como uma ideologia. Concluindo com o estudo da guerra e direito em si, estudaremos a interferência da guerra com o direito, o direito internacional, o direito público constitucional, o direito penal na interferência da situação bélica, derrocada e desaparecimento de inteiras ordens jurídicas.

2. As guerras estão presentes na história da humanidade através de suas repercussões na vida social. Desde os primitivos há teorizações sobre guerra. A guerra era a mais nobre e importante ocupação para os povos primitivos e, a covardia era o mais humilhante dos pecados. Os orientais também possuíam de literatura que favorecia as batalhas bélicas, assim como os pensadores religiosos. Raras exceções a essa sinfonia de apologistas da guerra e da violência podem ser apontadas.

Na cultura chinesa talvez seja o que mais produziu adversários da guerra. Os hebreus também formaram seus exércitos e colocaram Deus à frente, chamando-o de “Deus dos Exércitos”. Para o povo hebreu profetas como Jeremias e Isaías foram mais voltados às profecias “pacifistas” do que as guerras. Na Era Clássica há literatura enfatizando a guerra como a epopeia de Homero; há a obra de Platão e Aristóteles que também enfatizavam desejos de guerras. Houve filósofos pacifistas como o sofista Hípias. Na Roma antiga haverá poucas inspirações, pois o que há é o endeusamento dos generais. Na Idade Média a Igreja se apresenta de forma pacifista, mas produz a Guerra Justa em resposta as circunstâncias sociais. No mundo ocidental atual a burguesia vive procurando motivos para que haja uma realidade bélica, cobertas de encantos, mas descobrem a sua violência nos seus atos.

Para Machiavelle filósofos como Hegel e Nietzsche são, em várias medidas, teóricos e apologistas da guerra. Ainda não pode deixar de lembrar-se da propaganda de guerra que através dos cinemas, quadrinhos e atualmente na internet, ajuda no fortalecimento ideológico da população de que a salvação para a situação daquele determinado povo é a guerra.

3. Somente quando a humanidade pode servir-se do instrumento da sociologia é que aparecem às primeiras tentativas de explicação científica da guerra. O darwinismo social explica a guerra através de Glumplowicz como um fenómeno universal embasado na luta de raças outra expressão usada é a luta de grupos. Para essa teoria a guerra, como todos os mais importantes fenômenos sociais, teria sua razão originária na luta de povos diferentes. Já os partidários do determinismo geográfico explicam que todos os fenômenos sociais através da interferência de razões climatérico-geograficas. Como no caso dos nômades do deserto são mais preparados para as batalhas que os povos sedentários das planícies.

 A sociologia recente, rejeitando os determinismos uniconsualistas na explicação e compreensão dos fatos sociais, faz honra à imensa complexidade do ser humano ao admitir que a guerra é um fenómeno multicausal e politélico, sendo assim a sociologia explica que mesmo em uma guerra em que a sua razão dominante é manifestada, não quer dizer que numerosos fatores distintos não condicionaram a sua eclosão. Entre os fenômenos dominantes na casualidade podemos citar o econômico, o político, o religioso e o ideológico como os mais significativos na contemporaneidade.

4. Os efeitos sociais da guerra se dão através de fatores, dentro os quais produzirão seus efeitos em suas decorrências. Fator político: formação de impérios com grandes pretensões, alargamento do território das fronteiras nacional, o crescimento do poder político, entre outros. Fator econômico: Sob iminência de guerra, desaparecem algumas atividades econômicas e surgem outras. Alguns povos se enriquecem e outros empobrecem. Fator populacional: Movimentos populacionais são eventos presentes em todas as guerras.

5. Na etiologia das guerras, politicamente, alargam-se fronteiras, formam-se impérios, a centralização dos vencedores é imposta aos vencidos. Economicamente são gritantes os efeitos das mesmas, onde algumas atividades tendem a desparecer e outras, pela necessidade bélica, surgem e com isso alguns enriquecem, são patrocinadores das guerras que, inevitavelmente conduzem a um enriquecimento pessoal, em detrimento de outros que se tornam subservientes à cultura do vencedor e, muitas vezes, também à do patrocinador.