Unidade I-Constituição e Constitucionalismo

Unidade I-Constituição e constitucionalismo

1-O que é uma constituição¿

O termo constituição sempre existiu.

*Não há conceito único 

Função

*Critica aos manuais

2-Um ponto de partida

“Constituição como constituição real’

Em todos os lugares e em todas as épocas sempre existiu e sempre existira uma constituição’”

Essa ideia não é de uma constituição formalizada,Mas sim ao modo de ser de uma sociedade,corpo politico.

 Como falar de constituição na antiguidade e na idade media ¿

*Constituição como ”modo de ser” de uma comunidade

-Descrição

-Metáfora de corpo politico.

Baseada unicamente em costumes.Eram comunidades com indivíduos com poderes.Refletindo o modo de ser de uma  sociedade.Era uma sociedade rígida sem mobilidade social.

3-A constituição material e seu sentido jurídico-normativo:o pre-constitucionalismo inglês.(sec, XVII e XVIII)

O estado tem que se pautar em dois princípios básicos: o poder tem que ser limitado e ter direitos fundasmentais.

Surgiu primeiramente o densenvolvimento teórico,e praticas do sec.17 e 18.

*Objetivos básicos do Constitucionalismo

A)Limitação do poder politico

B)Diretios fundamentais

4-Surgimento das constituições formais

-Revoluçao americana x Revolução francesa

Essa revoluções são essências principalmente a americana.

O conteúdo teórico já era compartilhado antes da revolução americana no final do sec.18,esses americanos eram ingleses que migraram para a américa,e ate a revolução se denominavam ingleses, com a revolução e desligamento dos ingleses, os americanos necessitavam de uma proteção contra a exploração da Inglaterra ,chegando ao ponto de romper com a Inglaterra ai necessitam de meio para compor o seu estado,criando a 1º constituição formal.

Ela deixa de ser descrição da sociedade para fundar a sociedade,constitutiva.

*Constituição como ato/documento constitutivo

a)ordena em termos jurídicos ,políticos o estado por meio de um documento escrito .

b)declara um conjunto de direitos

c)organiza o poder politico segundo esquemas limitativos.

Separação de poderes.

5-E a Constituição material¿

Junção forma e matéria (art 16 dudh)

A sociedade precisa ter além da forma escrita, mas  que ele deve ter o conteúdo de limitação do poder politico e direitos fundamentais que eram da forma idealizada.

6-A constituição formal e a matéria constitucional no tempo

*Paradigmas Constitucionais formal:Liberal,social,estado democrático de direito.

As ideias amplas continuam ,mas elas tem que ser diversificas em cada Estado,pois cada pais desenvolveu uma forma concretra de constitucionalismo,depedendo das cirsuntancias históricas ,sociais.......

Com o tempo o papel do Estado mudou,passou a ter atuação mais efetiva dentro de uma sociedade,regulando a economia,ditando tempo de trabalho........

Com essa mudança a forma como a constituição é elaborada,sendo os fatores sociais,politicas ,econômicas que um Estado possui