Unidade política e soberania

Caso Concreto

Tem a: Unidade política e soberania

Leia o seguinte texto:

“As ilhas Malvinas no Atlântico Sul, sobre imensos lençóis de petróleo, a algumas centenas de 8quilômetros da Costa Argentina, chamadas de Falklands pelos ingleses, foram ocupadas pela Grã-Bretanha em 1883. A Argentina nunca aceitou esta ocupação.

Em ‘abril de 1982, para atrair o apoio da população, o governo militar ordenou a invasão das ilhas, desencadeando uma guerra localizada contra a Grã-Bretanha. Em junho do mesmo ano, reconhecendo a derrota, os soldados argentinos renderam-se e a Inglaterra voltou a controlar a região.”

Pergunta-se: é correto afirmar que as Ilhas Malvinas indicam a necessidade de continuidade geográfica do território do Estado a fim de possibilitar o exercício da Soberania?

R: antes de discorrer sobre o assunto das ilhas Malvinas é bom relembrar alguns conceitos de soberania. O conceito de soberania surgiu entre os séculos XIII a XVII com o surgimento do estado território. Já o significado atual apareceu com o estado moderno, em oposição a organização existente na sociedade medieval, de cunho pluralista, com varias fontes e ordenamentos jurídicos, na qual não existia um único centro de poder. Com o aparecimento das igrejas nacionais e na tentativa de superar as divisões internas para forma uma ordem nacional, concomitantemente os estados absolutistas e a soberania dos países, com concentração do poder em uma única pessoa que personifica o estado. Assim segundo Jean Bodin podemos

dizer que sim que as ilhas malvinas indicam a necessidade de continuidade geográfica do território do estado a fim de possibilitar exercício da soberania para o Estado (Governo), pois segundo o Bodin ele refere que a república consiste em um governo de varias castas, sendo-lhe comum o poder soberano, e caracteriza a soberania como a vertebra(um elo de sustentação do estado, que sem ela tudo se dissipa desmorona ) estado. Pois é ela que conserva os homens unidos em comunidades em torno deste. Assim sendo a soberania um poder absoluto e perpetuo para a sobrevivência do estado, no qual o soberano exerce o seu poder absoluto de forma incondicional dentro de seus limites, sem a interferência de nenhum outro estado. Assim constituindo um equilíbrio mutuo de respeito entre os demais países, os respeitando independentes e igualitariamente, celebrando tratados internacionais entre ambos.