Violência domestica com recorte racial

A violência doméstica tem cor?

A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno que tem sua origem na cultura do patriarcado, extremamente machista e sexista e que produz, reproduz, alimenta e legitima a assimetria de gênero evidenciando as relações desiguais de poder entre homens e mulheres. Fortemente aplicável no Brasil um pais que demonstra ainda fortes traços de misoginia e racismo.

A luta contra a violência ganhou força com a Lei nº º 11.340/06 popularmente conhecida como Lei Maria da Penha que além de aplicar penas para os crimes e medidas coercitivas, especificou os tipos de violência no ambiente doméstico e familiar, são elas: a física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral.

No último ano, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Dentro de casa, a situação não foi necessariamente melhor. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda.

Esses dados se tornam ainda mais alarmantes quando fazemos um recorte racial, há a extrema necessidade de diferenciar as medidas a serem tomadas em favor das mulheres negras. Que nos leva um questionamento: A violência doméstica tem cor?

O estudo divulgado este ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta um aumento de 15,4% na taxa de homicídio de mulheres negras entre 2006 e 2016, passando de 4,6 para 5,3. Entre as mulheres não negras (que inclui brancas, amarelas e indígenas) o crescimento foi de 8%. Considerando apenas 2016, a taxa de homicídio de negras foi de 5,3, 71% maior do que a de não negras, que foi de 3,1. Os dados reafirmam um cenário de racismo já conhecido, em que as pessoas negras são as principais vítimas de violência no país.

A falta de acesso ao sistema de justiça e a direitos básicos por parte da população negra são uns dos fatores que alimenta essa cadeia de violência, é necessário politicas públicas aplicáveis para sanar uma demanda que aumenta significativamente ao passar dos anos. Porém o que vemos é uma omissão estatal que julga como solução legislar e aplica para desiguais, como se iguais fossem.

Fonte: Câmara dos deputados e IPEA