Visto de turista

FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE GUARATUBA

ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO

                                  visto de turista

GUARATUBA

2015

ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO

visto de turista

Projeto de monografia referente a nota parcial do 1° bimestre do 9° período de Direito. Matéria direito Internacional.

Professor: Daniel Lemos

GUARATUBA

2015

---

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE ARTIGO ACADÊMICO

1.1. ESTUDO SOBRE A O VISTO PARA TURISTAS NO BRASIL

1.2. AUTOR

André Guilherme Montemezzo

Rua: Guarás, n° 1003, bairro Piçarras, Guaratuba - paraná.

(41) 3442 7345

[e-mail]

1.3. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO

Artigo acadêmico.

1.4. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA

Direito Internacional Privado.

1.5. DURAÇÃO

2 meses

---

2. OBJETO DA PESQUISA

2.1. TEMA

Estudo da Legislação vigente sobre visto de turista no Brasil e análise sobre o impacto da emissão do visto no setor turístico.

2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Estudo sobre as regras para concessão dessa modalidade de visto, bem como a legislação vigente sobre o assunto e comparação com outros países.

O estudo se dará com ênfase na doutrina, jurisprudência, legislação nacional, legislação internacional.

2.3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

A exigência de visto de turista e a burocracia na concessão atrapalham ou não o setor turístico nacional.

2.4. HIPÓTESE(S)

        A exigência no Brasil é similar a outros países e não atrapalha o fluxo de turistas.

A exigência do visto é primordial para um bom controle de entrada e saída de estrangeiros no país e ajuda a segurança nacional.

---

3. JUSTIFICATIVA

Num mundo cada vez mais globalizado, os cidadãos exigem cada vez mais praticidade e comodidade em qualquer setor, o setor turístico nacional não é exceção a regra, por isso, a cada dia que passa, é mais importante uma forma simples para o turista obter o visto, sem deixar de lado, a segurança nacional e municiando o Ministério do Turismo com números importantes sobre o fluxo de estrangeiros no país, o estudo pretendido, irá abordar esses e outros tópicos, a luz da legislação em vigor, e fazendo um comparativo com outros países.

---

4. OBJETIVOS

4.1. GERAL

Investigar a legislação em vigor com vistas a agilidade e segurança na emissão de visto de turista no Brasil..

4.2. ESPECÍFICO(S)

Definir o que é visto de Turista e suas características;

Apontar a eficácia dessa legislação, no tocante a segurança e praticidade na emissão do visto;

Identificar possíveis falhas na legislação;

Encontrar a definição exata do termo turista;

---

5. METODOLOGIA

5.1. MÉTODO DE ABORDAGEM

        O estudo a cerca do tema proposto terá abordagem através da análise da legislação em vigor.