Vitimologia: Assunto de Extrema Importância Dentro da Esfera Criminal

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA

CURSO DE DIREITO-8°B

ARAMIS NUNES GALVÃO

VITIMOLOGIA

BOITUVA

2015

VITIMOLOGIA

1. TEMA

        O referido projeto trata-se de um assunto de extrema importância dentro da esfera criminal, algo que há muito tempo atrás não era objeto de estudo e ninguém se preocupava em observar e pesquisar sobre tal fato que, nos dias de hoje, é notório sua capacidade de contribuir para o mundo jurídico envolvendo o Direito Criminal. Esse Instigante tema recebe o nome de Vitimologia que é o estudo da Vítima.

        No início a vitimologia foi classificada como um ramo da criminologia, um desdobramento do estudo do crime e essa classificação ainda são seguidos pela maioria dos doutrinadores, porém, atualmente alguns autores têm sustentado que a vitimologia é uma ciência autônoma, auxiliar da criminologia.

        Veremos nesse estudo seu surgimento, desenvolvimento ao longo da história e sua importância para o Direito Penal e para a própria Criminologia nos dias atuais.

2. JUSTIFICATIVA

        A Criminologia é uma ciência que a princípio estudava o crime e o criminoso, porém pesquisadores notaram a necessidade de se observar também a vítima, pois elas influenciavam muito no acontecimento do fato delituoso e que o crime não era resultado somente da conduta do agente, mas também a Vitima poderia contribuir para tal resultado.

        Pensando nesse sentido que alguns dos criminólogos mais influentes do século passado como Hans Von Hentig e Benjamim Mendelsohn voltando seus olhos para a vítima, inauguraram uma fase que ficou conhecida como “renascimento processual da vitima”.

        E sobre essa nova perspectiva, o presente trabalho buscará mostrar a importância do papel da vitima no processo penal contemporâneo, onde a vitima é reconhecida também como personagem principal dentro da estrutura do delito. Assim, estudar criminologia e em especial a Vitimologia é essencial para a formação de um bom profissional da área criminal.  

3. OBJETIVOS

GERAIS: O presente trabalho irá identificar os aspectos gerais da criminologia, sua criação e desenvolvimento através da historia, seus principais objetos como o estudo do crime, do criminoso ou delinqüente e o controle social do ato criminoso.

ESPECÍFICOS: Conhecer de forma mais profunda o estudo da vitima que pra maioria dos autores é um ramo da criminologia, mas que na atualidade vem ganhando força como uma ciência autônoma que é fundamental pra compreensão do ato delituoso, conhecer as espécies de vítimas, analisar o impacto do ato criminoso não semente na vítima, mas nos seus familiares e na sociedade.

4. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

        Quando voltamos nossos olhos apenas no delinqüente e nas circunstâncias do crime poderemos deixar passar informações importantíssimas para que se possa analisar o fato de forma verídica e explicar como ocorreu tal acontecimento. Devemos fazer a seguinte pergunta: O que levou o agente a cometer o delito? Qual o motivo ou os motivos que levaram o delinqüente a pratica do crime? Terá a vítima influenciada para o agente tivesse tal conduta?

        Estas são perguntas que nos leva a observar e estudar um detalhe que por muito tempo passou despercebido, mas que agora é evidente sua importância no estudo da criminologia, a vítima.

5. FORMULAÇÃO DA HIPÓTESE

        Diante de tais questões houve a necessidade de um estudo profundo sobre a vítima na qual buscaremos aqui expor as muitas teorias para estabelecer uma relação triangular entre o delinqüente, o crime e a vitima.

        O referido trabalho tem por objetivo demonstrar a influencia da vitima para a pratica do crime pelo delinqüente, sua relação do nexo causal e também, sobre outro ponto de vista, a vítima no processo penal que além de ter sofrido com o fato criminoso, ainda tem que passar pela desgastante fase processual. Estudaremos, portanto a vitimização dentro do próprio processo para que se possa obter uma forma mais eficaz da persecução criminal sem que a vítima passe por novo sofrimento.