A EVOLUÇÃO DAS ELITES DA TERRA: Das sesmarias até o Congresso Nacional.

Nycolas da Silva Teixeira

A EVOLUÇÃO DAS ELITES DA TERRA:

Das sesmarias até o Congresso Nacional.

Artigo da cadeira de Formação Econômica do Brasil do curso de Relações Internacionais, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Professor: Hermógenes Saviani Filho

PORTO ALEGRE 2021

Introdução:

        Existe uma relação entre a antiga elite dos proprietários de terra, que influenciaram politicamente no processo de independência do Brasil, com os atuais proprietários de terra, que concentram grande parte das propriedades em latifúndios, perpetuando a concentração, a desigualdade e a sua influência nas decisões políticas de cunho nacional. Seja por falta de reformas agrárias ou sociais, que serão discutidas posteriormente, as elites ligadas à terra permanecem no centro da política brasileira, como pode-se observar com uma análise da composição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, onde esse grupo é o que mais ocupa cadeiras e, junto aos religiosos e aos defensores das armas, detêm grande poder sobre o legislativo, formando a famosa bancada do Boi, Bíblia e Bala, ou BBB. Portanto, por terem uma tendência a defenderem seus interesses, afetam a sociedade como um todo, pode-se supor que esse grupo é um dos grandes responsáveis pela situação atual brasileira, é nesse sentido que análise será feita.

        Com esse objetivo, utilizar-se-á o auxílio de autores de obras que discutem os temas abordados ao longo desse texto. Entre eles, está Celso Furtado, Fernando Novais e Carlos Guilherme Mota, que ajudarão a entender o passado e origem desse fenômeno. As notícias e matérias servirão ao propósito de mostrar um retrato do Brasil atual nos recortes necessários, para assim entender-se em que medida a concentração de terras ainda está presente e quão influente é a elite da terra nas decisões políticas.

Das Sesmarias ao Congresso Nacional:

        Antes de pensar nos tempos atuais, é necessário refletir sobre as origens desse fenômeno. Entre os acontecimentos que agem no sentido de dar princípio a essa classe, pode-se destacar em primeiro lugar a economia açucareira, que ocorreu principalmente no nordeste, caracterizada pela monocultura, mão de obra escrava, exportação e latifúndios. Esse processo cria uma classe de pessoas com grande expressão social frente aos outros homens livres, como destaca Furtado:

No que respeita ao ambiente em que circula o homem livre — nascido na Metrópole ou na colônia —, maiores ainda são as diferenças da economia mineira com respeito às terras do açúcar. Nestas últimas, abaixo da classe reduzida de senhores de engenho ou grandes proprietários de terras, nenhum homem livre lograva alcançar uma verdadeira expressão social.

(FURTADO, 1962, p. 102).

        Essa classe, dos grandes proprietários e senhores de engenho, destaca-se na sociedade por concentrarem muito poder e riqueza mesmo sendo minoria na população. Eles eram responsáveis por vastas extensões de terra e pela lucrativa atividade econômica desempenhada ali, “Tudo indica, destarte, que pelo menos 90 por cento da renda gerada pela economia açucareira dentro do país se concentrava nas mãos da classe de proprietários de engenhos e de plantações de cana.”(FURTADO, 1962, p. 67). Tamanha concentração criava uma barreira à ascensão de outros homens livres na sociedade, impedidos pela incapacidade de competir com essa elite, dessa forma, ficavam acorrentados a situação em que estavam.

        Em seguida, deve-se pensar na economia de subsistência que desenvolveu-se nos períodos seguintes ao da economia açucareira. Ela não concentrou-se somente em uma região, mas esteve dispersa em grande parte do país, quanto as suas características, assim como as do açúcar, era composta por grandes propriedades sob a posse de poucos homens,  Furtado a descreve da seguinte maneira:

O setor de subsistência, que se estendia do norte ao extremo sul do país, caracterizava-se por uma grande dispersão. Baseando-se na pecuária e numa agricultura de técnica rudimentar, era mínima sua densidade econômica. Embora a terra fosse o fator mais abundante, sua propriedade estava altamente concentrada. O sistema de sesmarias concorrera para que a propriedade da terra, antes monopólio real, passasse às mãos do número limitado de indivíduos que tinham acesso aos favores reais.

(FURTADO, 1962, p. 154)

        O Sistema de Sesmarias é descrito por Furtado nesse trecho, deve-se considerá-lo como outro grande influenciador do fenômeno analisado, junto das Capitanias Hereditárias. Ele começou antes mesmo da economia do açúcar, tratava-se de uma medida da Coroa Portuguesa a fim de incentivar o povoamento da Colônia, os beneficiados com essas concessões de terras eram poucos, geralmente os mais próximos da Coroa. Esse processo, primeiro responsável pela formação de latifúndios, só encontra seu fim após a independência, com a proibição das Sesmarias e com a Lei de Terras (NOGUERÓL, 2008).

        Em conjunto, esses três processos, se tornam o principal motivo dessa discussão, eles criaram as condições para o nascimento de uma elite ligada à terra, seja por conta de favores reais, da alta lucratividade ou do caráter extensivo da atividade. O próximo evento destacável não tem relação só com a origem da classe dos proprietários de terra, mas também com a legitimação de seu poder, a independência do Brasil foi marcada pela forte influência dos proprietários de terra em conjunto com outros grupos da sociedade, todos se beneficiaram com a vinda da Família Real Portuguesa ao Brasil em 1808, e da consequente maior liberdade que gozaram naquele período. Por conta de uma tendência cada vez maior a recolonização pelas elites portuguesas, acontece a reação por parte dos beneficiados dessa maior autonomia junto dos grupos mais liberais, compondo o “partido brasileiro” nessa disputa.

        Com a Independência alcançada, o maior desafia era a consolidação do poder daqueles proprietários de terra. Eles passaram a verem-se ameaçados por Dom Pedro I e sua aproximação dos comerciantes portugueses, Fernando Novais e Carlos Guilherme Mota mostram no que culmina essa disputa:

Não cedendo, Pedro I viu-se na contingência de abdicar o trono, a 7 de abril de 1831, em favor de sei filho Pedro de Alcântara, de 5 anos de idade. Vencera a aristocracia agrária, encerrando o processo de independência política do Brasil em relação a Portugal.