A Entrada da China na OMC Pela Ótica do Liberalismo

Puc-Campinas

Relações Internacionais

Giulia Vieira

Giulia Medea

Guilherme Cerello

Inácio Romano

Inara Roque

A Entrada da China na OMC Pela Ótica do Liberalismo

Professora Ana Paula Lage

2018

A OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma entidade internacional cujo objetivo é proporcionar a abertura comercial a todos os países. A organização foi criada em 1995, conta com 162 países-membros e sua sede se encontra em Genebra, na Suíça. Inglês, francês e espanhol são as línguas oficiais da entidade.

O principal objetivo da OMC é atuar como um fórum de negociações e acordos para reduzir os obstáculos ao comércio internacional. Seu trabalho consiste em garantir a estabilidade, concorrência entre todos os países e, dessa maneira, assegurar o desenvolvimento econômico das nações.

Igualmente é de sua responsabilidade a solução de conflitos entre os estados-membros e a assinatura de acordos comerciais. A ideia de uma instituição que regulasse o comércio mundial surgiu em 1948 com a criação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, em sua sigla em inglês), que reunia 23 países, incluindo o Brasil.

Sendo assim, se reduziam as negociações exclusivamente bilaterais e se ampliavam as relações em um organismo multilateral. Uma das metas da entidade era que não houvessem mais barreiras alfandegárias que prejudicassem o comércio e as nações.

Foram realizadas oito rodadas multilaterais durante o GATT. A última, a Rodada Uruguai, em 1986, supôs a atualização desse organismo e sua transformação na OMC.

Outros objetivos da OMC são: negociar a redução ou eliminação de barreiras comerciais, como as tarifas comerciais; gerir as regras de conduta do comércio, como subsídios; administrar os bens e serviços gerados pela atividade comercial, como a propriedade intelectual; acompanhar a revisão das políticas comerciais dos estados-membros; atuar para o desenvolvimento dos mesmos; e aplicar pesquisas comerciais e divulgar os dados como forma de apoio aos países integrantes.

A Organização Mundial do Comércio conta, atualmente, com 162 membros e continua somando adesões. Alguns deles são: Brasil, Alemanha, Espanha, África do sul, França, Estados Unidos, Canadá, China, Argentina, Japão, México, Paraguai, Rússia e União Europeia.

O objetivo principal da decisão de entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), foi de se beneficiar da adesão à regulação liberal do comércio internacional, pois esses benefícios reduzem barreiras tarifárias e não-tarifárias, além de definirem as condições de medidas restritivas impostas, favorecendo a comercialização e competitividade de produtos chineses. A entrada na OMC permite que o país se envolva cada vez mais na economia mundial.

Portanto, para ser aprovada por outros países membros da organização, a China deveria assumir compromissos para liberalização de seu comércio em diversas áreas. Esses compromissos fazem parte da transição de uma economia centralizada para uma economia de livre mercado, que está longe de ser realizada. Consequentemente, foi estabelecido um protocolo regularizado pelos demais países membros, onde esses compromissos seriam executados gradualmente.

Com a abertura de comércio imposta pela OMC, surgiram impactos, como a modernização do país por ter se tornado a segunda maior economia do mundo e se tornou também o país que mais recebeu investimento externo direto em 2002.

Os produtos chineses conquistaram o mercado internacional, fazendo com que aumentasse a competitividade de produtos com outros países no comércio internacional. Por exemplo: os produtos intensivos em trabalho respondem hoje por 42% do total das exportações chinesas (Fonte:jus.com.br). Países como Estados Unidos, Japão e Brasil sentem as consequências da entrada da China na OMC, pois estão ganhando com a abertura dos mercados chineses e com as importações mais baratas dos produtos daquele país.

A China vem enfrentando alguns problemas devido à falta de transparências em suas leis, e o acesso ainda difícil às agências estatais para as empresas estrangeiras, o país pode ser questionado na OMC, já que os outros países da organização podem se sentir prejudicados e acabar tomando medidas unilaterais.

A inserção da China na OMC fortalece o comércio mundial. Esta inserção trouxe benefícios e riscos tanto para a China como para outros países que compõem a OMC. Todas essas mudanças no cenário internacional foram graças à definição da política externa do governo de equilibrar o sistema chinês com a abertura econômica visando o mercado internacional e seu próprio desenvolvimento nacional.

   Diante dos fatos observados, podemos entender a entrada da China na OMC como uma forma de buscar cooperação, vinda de um princípio da Escola Liberal. Immanuel Kant (1724-1804) foi um teórico prussiano do Liberalismo que em sua obra “A Paz Perpétua” busca propor caminhos para uma sociedade, tanto entre Estados como entre indivíduos, mais pacífica. Um dos temas abordados pelo autor se refere a uma cooperação entre Estados, ou seja, a criação de uma Federação de Estados, que hoje chamamos de Organização Internacional.