A Influencia da Taxa Selic e da Renda Per Capita no Financiamento de Habitações no Período 2001-2009

1 INTRODUÇÃO

No fim do século XIX houve uma mistura de acontecimentos que influenciaram a ampliação do espaço urbano nacional. O fim da escravidão que fez com que milhares de negros fossem expulsos dos campos e mandados as cidades, a vinda de imigrantes europeus, o surgimentos da indústria nacional, e na década de 90 o acontecimento chamado de Êxodo Rural, onde houve uma intensa migração da população rural para os centros urbanos nacionais, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, forçando assim o desenvolvimento de moradias, transporte, saúde e outros serviços urbanos que até então não havia.

Uma das primeiras medidas tomadas pelo governo brasileiro foi oferecer financiamentos para empresas privadas na construção de novas habitações, porém, não foi bem sucedida devido aos altos preços e a informalidade das mesmas, outra aposta foram os investimentos em loteamentos para as classes altas, e moradias coletivas para a população pobre, essas moradias eram localizadas principalmente nos centros, com localidades estratégicas perto de indústrias.

Ao longo do tempo vários cortiços foram criados em várias localidades das cidades, porém, o poder público os considerava imorais e degradantes assim sendo foram demolidos vários prédios antigos para criação de novos prédios, entretanto não em mesma quantidade, assim forçando a retirada de várias famílias dos centros urbanos, que sem moradia foram obrigadas a migrar para os subúrbios, dando origem as primeiras favelas do Rio de Janeiro. Foi somente na década de 30 que o processo de urbanização toma impulso, e em 1946 é criada a FCP – Fundação da Casa Popular que foi o primeiro órgão nacional criado para prover residências para a população pobre, o governo de JK ajuda a instituição no período de 1950, onde a mesma vive seu momento mais dinâmico com mais investimentos e maiores números de unidades habitacionais construídas, em 1964 com o golpe militar a FCP e extinta, e é criado o Plano Nacional de Habitação onde buscava a dinamização da economia, o desenvolvimento do país e controlar as massas para assim garantir estabilidade social.

Em 2000 e aprovada a lei Federal 10.257 conhecida como Estatuto das Cidades, que, em linhas gerais, tem como objetivo fornecer suporte jurídico mais consistente às estratégias e processos de planejamento urbano garantindo a função social da propriedade, o planejamento participativo nas políticas urbanas e o acesso universal à cidade, nesse período também é aprovado pelo Estatuto um reforço dos instrumentos para garantia da função social da propriedade e regularização fundiária, como os impostos, desapropriação com títulos da dívida pública entre outros.

Para finalizar no governo Lula (2003-2010), a principal política para a habitação foi o Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades, lançado em abril de 2009 com a meta de construir um milhão de moradias, totalizando R$ 34 bilhões de subsídios para atender famílias com renda entre 0 a 10 salários mínimos. Além de seu objetivo social, o programa estimulou a criação de empregos e de investimentos no setor da construção, também foi uma reação do governo Lula à crise econômica mundial do fim de 2008.

O programa de habitações tem sido um tema complexo e tratado há muito tempo, e que passou por vários governos sofrendo alterações e melhorias sempre, no presente trabalho o principal objeto de estudo a ser utilizado será a Habitação, tendo mais duas variáveis sendo elas Taxa Selic e Renda per Capita, mostrando a relação das duas sobre a Habitação.

Trazendo como principal objetivo desvendar se há relações significativas ou não em função às alterações de renda per capita e taxa Selic nas habitações financiadas no Brasil no período de 2001 a 2009.

Acredita se, ainda sem confirmações estatísticas, que não há relevância nos impactos da renda em função das habitações, uma vez que a renda per capita em sua função não traz divisões justas, ou seja, o total da renda da população e dividida igualmente, porém sabe-se que não necessariamente a renda de um e igual à de outro. Porém há uma influência significativa da Taxa Selic em função das habitações, uma vez que, a Taxa Selic e a taxa média utilizada para todas as operações que envolvem juros no país. Com um conclusão previa de que o modelo é de pouca relevância, pois uma variável tem impacto sobre o objeto de estudo habitação e a outra não.

2 Referencial Teórico

2.1 Financiamento de Habitações – Programa Minha Casa Minha Vida

Um dos principais interventores de financiamentos de casa própria neste período foi, assim como citado acima, a Caixa Econômica Federal, onde para se conseguir a tão sonhada casa própria o programa disponibiliza diversas formas de financiamento. Onde são exigidos três passos, sendo eles, o cadastramento dos dados em uma agencia da Caixa, onde será analisado antes de aprovar o crédito, após a aprovação do crédito, vem à avaliação do imóvel que é feita pelos engenheiros, a avaliação da documentação dos vendedores, assim apresentando ao comprador á melhor opção de financiamento. Com a documentação entregue e contrato assinado, a casa própria passará a ser um sonho realizado tendo ate 35 anos para quitar o financiamento.

Abaixo temos algumas opções de financiamento disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal:

* Para aquisição de Imóvel novo: O financiamento é feito pelo Sistema de Financiamento de Habitação, onde a prestação não pode ser maior que 30% da renda familiar bruta. Financia o imóvel novo em até 90% e tem até 35 anos para pagar.

* Para aquisição de Imóvel usado: O financiamento é feito pelo Sistema de Financiamento de Habitação, a taxa de juros é de 5% ao ano e a prestação não pode ser maior que 30% da renda familiar bruta. O FGTS pode ser usado para comprar o imóvel usado.

* Para Construção em Terreno Próprio: O financiamento é feito pelo Sistema de Financiamento de Habitação, a taxa de juros é de 5% ao ano e a prestação não pode ser maior que 30% da renda familiar bruta. Família com renda mensal ate R$ 3.600,00 possuem descontos especiais. Tem até 35 anos para pagar a construção do imóvel.

* Para aquisição de Terreno e Construção: O financiamento é feito pelo Sistema de Financiamento de Habitação, a taxa de juros é de 5% ao ano e a prestação não pode ser maior que 30% da renda familiar bruta. Famílias com renda mensal ate R$ 3.600,00 possuem descontos especiais. Pode ser usado o FGTS para comprar o terreno e construir o imóvel.

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