A PROBLEMÁTICA DO “SUBDESENVOLVIMENTO” (Charles Bettelheim)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

IAN PHILLIP HOTT BARRAL

DANIEL REIS DE ALMEIDA

ICARO LEITE DE GUSMÃO

WALMIR DE LIMA OLIVEIRA

A PROBLEMÁTICA DO “SUBDESENVOLVIMENTO”

(Charles Bettelheim)

João Pessoa

Fevereiro – 2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/CCJ

DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA

PROFESSOR: IEDO LEITE FONTES  

TURNO: NOITE

ALUNOS: IAN PHILLIP HOTT BARRAL, DANIEL REIS DE ALMEIDA,

ICARO LEITE DE GUSMÃO E WALMIR DE LIMA OLIVEIRA.

APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: BETTELHEIM, Charles. “PLANIFICAÇÃO E CRESCIMENTO ACELERADO”. Cap.3. A problemática do “subdesenvolvimento”

Introdução

A expressão "países subdesenvolvidos" é uma expressão nova, que surge logo após a II Grande Guerra, dentro dos organismos internacionais.

O "subdesenvolvimento", apesar de ser um termo novo, aponta uma realidade que já dura há muito tempo. Para o autor a expressão "países subdesenvolvidos" evoca ideias que são cientificamente inexatas. O "subdesenvolvimento" parte da concepção de que há países "atrasados" em comparação com outros. Não por acaso, esses outros países são chamados de "países desenvolvidos" ou "avançados".

Essa concepção de que os países podem ser classificados levando em conta seus progressos econômicos e sociais é puramente artificial. Uma explicação histórica e uma análise científica são substituídas por uma constatação estatística, que incorre somente sobre a ordem crescente ou decrescente dos níveis de vida.

Por sua vez, essa explicação e essa análise não podem afastar da discussão acerca do "subdesenvolvimento" as razões históricas e políticas, fazendo abstração das relações de dominação e das relações de exploração que atualmente há entre os diferentes países.

Desse modo, o autor entende que se faz necessário trocar a expressão "países subdesenvolvidos" pela expressão "países explorados, dominados e de economia deformada".

I — A descrição burguesa do "subdesenvolvimento" e a sua crítica

Os economistas que empregam o termo "países subdesenvolvidos" sem o criticarem admitem a ideia de que esses países se encontrariam em um estágio de evolução econômica atrasado em relação ao dos países "desenvolvidos". Essa ideia é falsa, pois os países “desenvolvidos” não eram países economicamente dependentes como os países “subdesenvolvidos”.

Os países “desenvolvidos” não se desenvolveram ou se estagnaram conforme a situação do mercado mundial de determinada matéria-prima ou produto bruto agrícola como os países “subdesenvolvidos”, nem suportaram a carga de pesadas obrigações exteriores (juros, dividendos, royalties pagos à capitalistas estrangeiros) que possuem os países “subdesenvolvidos”, a sua indústria nascente não teve de enfrentar a concorrência de indústrias poderosas já estabelecidas e dominadas pelo mesmo grande capital, nem dependiam de importações de equipamentos vindos do exterior para sua reprodução.

Ainda que tenham sido pouco industrializadas, as economias dos países “desenvolvidos” não eram desequilibradas, mas, ao contrário, eram integradas e autocentradas.

É falso recorrer à noção de "atraso" para caracterizar a situação dos países "subdesenvolvidos". O padrão de vida dos habitantes desses países está atrasado se comparado ao dos países “desenvolvidos”, mas esse atraso não está ligado ao fato de que a economia dos "países subdesenvolvidos" está em uma suposta fase de evolução menos avançada. Os países ditos "subdesenvolvidos" evoluíram ao mesmo tempo que os países desenvolvidos, mas não evoluíram no mesmo sentido nem do mesmo modo.

Isso não significa que não possam existir certos países que se encontram hoje em dia praticamente no mesmo nível e com as mesmas estruturas há séculos, mas esses países, que efetivamente estão atrasados, não apresentam as características gerais dos países "subdesenvolvidos".

Essa discussão não tem somente um interesse terminológico. Na realidade, os economistas que utilizam a noção de "países subdesenvolvidos", sem a criticarem, se entregam a uma análise dos problemas desses países que decorrem dessa noção e essa análise não define como resolver os problemas do "subdesenvolvimento". Para esses economistas, uma das principais características do "subdesenvolvimento" é a baixa renda nacional per capita que esmaga os seus habitantes e, em consequência dessa baixa renda, constata-se um baixo nível de investimento. A taxa de investimento, isto é, a relação do investimento com a renda nacional, é baixa. Como a taxa de investimento constitui um dos fatores determinantes da taxa de aumento da renda nacional, esta seria uma explicação para o crescimento mais lento da renda nacional dos países ditos "subdesenvolvidos". Assim, conforme esses economistas, a diferença entre a renda nacional dos países "subdesenvolvidos" e a dos países “desenvolvidos” se origina na baixa renda nacional e na baixa taxa de investimento desses países mais pobres.

A taxa de crescimento da população dos países "subdesenvolvidos" está muito próxima da taxa de crescimento da renda nacional desses países, causando a quase estagnação e a queda da renda nacional per capita. Economistas burgueses chamam isso de círculo vicioso do "subdesenvolvimento" e, chegando a esse ponto do seu raciocínio, tiram as seguintes conclusões:

1) os países 'subdesenvolvidos' só podem se desenvolverem por meio do investimento de capitais estrangeiros, pois, na falta desses capitais, o abismo entre as rendas nacionais per capita tende a aumentar;

2) o favorecimento do crescimento das desigualdades de renda nos países 'subdesenvolvidos' se faz necessário, pois é somente sobre as rendas individuais mais elevadas que se pode fazer uma poupança importante o suficiente para elevar a taxa de investimento, e, portanto, o crescimento da renda nacional;

3) visto que os hábitos de poupança e de investimento das classes sociais tradicionais dos 'países subdesenvolvidos' são fracos, é preciso favorecer o surgimento de uma classe capitalista de empresários. Essa classe irá acelerarar o desenvolvimento econômico, sobretudo se o Estado lhe dá facilidades suficientes financeiras e materiais.