APLICAÇÃO DA TEORIA GERAL DE SISTEMA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO (RESENHA CRÍTICA)

APLICAÇÃO DA TEORIA GERAL DE SISTEMA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO

                                (RESENHA CRÍTICA)

ALMEIDA, Francisco Alberto Severo de. Aplicação da Teoria Geral de Sistema no Orçamento da União. Contabilidade, Gestão e Governança, 2009.

Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo e Pós doutorado pela Universidade do Porto – Portugal, Atualmente é professor efetivo da Universidade Estadual de Goiás e líder do Grupo de Pesquisa Egesi - Estratégia em Gestão, Educação e sistema de Informação. Desenvolve, em conjunto com o Departamento de comunicação e Jornalismo da Universidade do Porto, investigação sobre o processo da gestão da informação e inovação em rede de cooperação.

O artigo trata sobre o Sistema Orçamentário da União e se este possui as principais características para ser considerado de forma técnico-cientifica um sistema, e para isso o autor traz as principais fundamentações e autores que buscam explicar a formação e características de um sistema. Além de explicar sobre o orçamento e a partir disto apresenta o funcionamento do Sistema Orçamentário da União, para se chegar à resposta da questão suscitada. O trabalho é dividido em seções para melhor compreensão, com o total de quinze folhas.

O autor explica o que tem acontecido na última década, em que a ideia de sistema tem sido utilizada como modismo, sem a devida fundamentação teórica, o que corrobora para que alguns profissionais caracterizem como sistema suas atividades, quando não são, a explicação é que a contextualização é fruto da aplicação dos paradigmas cartesianos, que possui caráter reducionista, onde vê o todo como simples soma da parte.

É possível em uma breve análise da sociedade atual identificar que os sistemas empregados, em um conjunto de elementos concretos ou abstratos, não mais se aplicam aos paradigmas cartesianos, considerando o complexo desenvolvimento das inter-relações sociais, o que autor consegue identificar e fundamentar ao explicar que a realidade sistêmica baseia-se na interdependência e na inter-relação de suas partes constituídas no processo dinâmico, criando uma totalidade, em que cada comportamento individual é de suma importância para o todo.

O artigo trata sobre diversos tipos de sistemas conhecidos que são classificados entre abertos e fechados, considerando o critério de terem ou não relação com o meio ambiente, entretanto, de certo para não perder o foco, explica, de forma breve, somente as características que possui os sistemas abertos. Superada as informações sobre sistema o autor elucida sobre orçamento e seus princípios.

O aclaramento sobre orçamento consiste como instrumento que apresenta objetivos e metas que a administração pública decide levar a efeito em determinado período financeiro, entretanto assume caráter múltiplo, ou seja, político, econômico, pragmático, e financeiro. O trabalho expõe que o Orçamento Geral da União é descrito pelo conjunto de leis de iniciativa do executivo e traz as finalidades que possuem essas leis, em exposição breve e inequívoca.

. O orçamento, trata o autor, é meio de legitimação no plano de ação governamental e do controle sobre o executivo, em que o objetivo principal é impedir arbitrariedade de impostos e conciliar os interesses divergentes dos grupos sociais. Durante algumas páginas o trabalho além de explicar sobre orçamento, mostra os objetivos que devem ser atingidos e descreve os ciclos do processo orçamentário

        Finalizando as informações do artigo, é exposto a visão sistêmica do orçamento da União, em que sua visão de sistema é explicada pela organicidade, globalidade e agregatividade das etapas descritas no ciclo orçamentário, o que deixa claro que o autor chegou à conclusão de que o Orçamento da União, segundo os preceitos da Teoria Geral dos Sistemas, é sim, considerado um sistema, e ainda é composto por quatro subsistemas: de elaboração das propostas de leis orçamentárias; de aprovação das leis orçamentárias; de execução orçamentária e; de controle e avaliação. A fim de deixar mais claro o funcionamento dos subsistemas o artigo apresentou as principais entradas e saídas dos mesmos.

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