APLICAÇÃO DE RECURSOS EM VALORES MOBILIÁRIOS E OUTROS ATIVOS

CIÊNCIAS CONTÁEIS

CONTABILIDADE AVANÇADA

INTRODUÇÂO

Neste trabalho apresentaremos alguns conceitos básicos sobre títulos, valores mobiliários e outros ativos, falaremos ainda sabre fusão, cisão e incorporação de empresas, falaremos da contabilização do imposto de renda, contribuição social e juros sobre capital próprio. Esperamos fazê-lo da melhor forma possível, para que os leitores entendam pelo menos um pouco sobre esses assuntos.

APLICANDO OS RECURSOS EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E OUTROS ATIVOS

As empresas têm que fazer o gerenciamento de seus recursos financeiros com eficiência e eficácia, isso se tiver o interesse de aperfeiçoar suas atividades. Acredito que é o que todas querem e buscam fazer.

No Brasil esses recursos possuem fatores de produção escassos, e como conseqüência disso são mais caros também, com custo do capital muito superior, se relacionado aos padrões mundiais.

Com tudo isso há uma constante preocupação dos gestores na procura pelas melhores alternativas para as aplicações dos recursos.

A seguir veremos alguns conceitos relacionados à aplicação de recursos em títulos e valores mobiliários.

Títulos de crédito- são papéis emitidos por entidades financeiras ou por entidades não financeiras com objetivo de captar recursos no mercado financeiro. Esses papéis emitidos pelas entidades financeiras ou não financeiras possuem prazo de vencimento, rendendo juros pré ou pós-fixados. Os títulos de crédito podem ser classificados quanto à estrutura na ordem de pagamento como o cheque, a letra de câmbio e a duplicata e ainda na promessa de pagamento como a nota promissória, a cédula de crédito bancário, cédula de crédito industrial e rural. Pode se classificado quanto à circulação podendo ser nominais, nominativos e ao portador. Pode ser classificado quanto à causa de emissão, onde os títulos são abstratos podendo ser criados a partir de qualquer relação jurídica sem que sua emissão esteja condicionada a uma situação prevista na lei. Pode ser classificado também quanto ao suporte material, onde os títulos são materializados e dotados de suporte físico. Os desmaterializados só existem escrituralmente ou na forma virtual. Os títulos de crédito podem ser classificados ainda quanto à adequação, onde os legitimados e conferem o direito de um serviço ou a de receber certo premio, sem estar acompanhados da qualidade de título executivo. Os representativos representando a titularidade das mercadorias depositadas ou confiadas a outros que não o proprietário. Os de financiamento expressando um financiamento concedido por uma instituição financeira, especializados em célula de crédito ou nota de crédito, com garantia constituída no próprio título.

Valores Mobiliários- são papéis emitidos por entidades financeiras ou não financeiras, representativos de frações de um patrimônio ou de direitos sobre a participação num patrimônio. Os valores mobiliários deverão ser classificados no ativo circulante ou no realizável em longo prazo pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis, quando este estiver comprovada como permanente, não sendo modificado em razão de seu recebimento não trazer custo para a companhia, de ações ou cotas bonificadas.

Aplicações financeiras- são aplicações de recursos em papéis de natureza monetária representados por direitos ou títulos de crédito, com prazo de vencimento e taxas de rendimento pré ou pós-fixados, com rendimento diretamente relacionado às taxas contratadas. Sua classificação se dará no ativo circulante como:

Disponibilidades- quando resgatáveis a qualquer momento, sem vinculação a determinado prazo.

Investimentos temporários- se resgatáveis em um prazo de até doze meses após a data em que foi aplicado.

Realizável em longo prazo- se as aplicações financeiras forem resgatáveis em um prazo acima de doze meses, superior a data em que foi aplicado.

Investimentos- são aplicações de recursos em bens de natureza não monetária representada por valores mobiliários sem prazo de vencimento ou taxa de rendimento predeterminado, onde o rendimento desses investimentos está relacionado diretamente com as oscilações de cotas de preços de compra e de venda. Os investimentos devem ser classificados de acordo com o tipo de investimento no ativo circulante, no subgrupo disponível e subgrupo realizável em curto prazo ou investimentos temporários ou no ativo realizável em longo prazo, subgrupo investimentos temporários.

REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

Incorporação- é a operação pela qual uma empresa ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, onde sua realização deve obedecer às formalidades gerais já expostas e as específicas do instituto que adiante serão discutidos. Com a incorporação, as sociedades incorporadas deixam de existir e a incorporadora será a sucessora de suas personalidades jurídicas, assim como dos direitos e obrigações.

Um exemplo de incorporação é quando uma determinada empresa de grande porte, fabricante de um determinado produto adquire no total outra empresa, concorrente de pequeno porte, e junto como garantia de fornecimento de matérias-primas adquire também totalmente outra empresa, que é uma de suas fornecedoras, sendo assim seus ativos e passivos serão incorporados pela empresa que as adquiriu.

A incorporação pode ser feita com relação de troca de ações pelo valor contábil; com troca de ações pelo valor do patrimônio líquido avaliado a valor de mercado; com participação da incorporadora pelo método de equivalência patrimonial e ainda por goodwill.

Fusão- são a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Um exemplo de fusão é quando há a união de uma determinada empresa