Apresentação Thomas Piketty

DESIGUALDADE DE RENDA E RIQUEZA

Thomas Piketty se tornou famoso com a recente tradução para o inglês de seu livro O Capital no Século XXI, o livro de economia mais debatido dos últimos anos. Ele expõe a diferença que tende a marcar o pensamento daqueles que cresceram e se formaram na época da Guerra Fria e dos que cresceram sob os efeitos da globalização.

Seu livro reforça a ideia de que precisamos conhecer melhor o topo da pirâmide social para explicar a dinâmica da desigualdade, e esse estudo coincidiu justamente com o momento em que a desigualdade crescia nos Estados Unidos, então ele mostra que o 1% mais rico responde por uma fração gigantesca da desigualdade de renda. Para a Europa e para os países em desenvolvimento, deixa o aviso de que, se as coisas estão ruins, ainda podem piorar.

Suas ideias foram contra as de Simon Kuznets no que diz respeito á “curva de Kuznets”.

Em suma, Simon Kuznets, um dos mais importantes economistas americanos, formulou a tese de que, na história das sociedades em industrialização, a desigualdade tenderia a subir por algum tempo, até atingir um ponto máximo, a partir do qual passaria a diminuir, contínua e naturalmente. Seu gráfico teria o formato de U invertido. Já Piketty fez mais do que isso. Coletou informações sobre tributos, heranças e registros de salários e montou uma série histórica mostrando que, em praticamente todos os países do mundo desenvolvido, ocorreu o oposto: a desigualdade, que havia caído entre a primeira e a segunda guerra, voltou a subir a partir da década de 80, com concentração de renda entre os mais ricos. Ou seja, ele reinverteu o U invertido.

De uma forma sucinta, seria: em todo o mundo, o capital é muito concentrado nas mãos de poucas pessoas; tal riqueza gera renda, na forma de aluguéis, dividendos, retornos financeiros – e a concentração aumenta ainda mais toda vez que esse rendimento do capital ultrapassa o crescimento da economia. Quando a concentração aumenta muito, começa a ‘sobrar’ dinheiro. Algumas pessoas que não são capitalistas, como os executivos das empresas, têm maior facilidade para se apropriar desse dinheiro e fazem isso assim que possível, o que cria os super-salários dos trabalhadores ricos. Mas esses trabalhadores ricos não consomem tudo o que ganham, investem o que poupam e tornam-se também capitalistas. Como apenas uma parte do dinheiro que ganham vira consumo, a parte que chega aos trabalhadores mais pobres é ainda menor. Os mecanismos de acumulação são tão fortes, e os mecanismos de redistribuição tão fracos, que esse ciclo se repete indefinidamente se não houver algum tipo de intervenção.

Quando Piketty fala em “capital”, está se referindo à riqueza que gera mais riqueza, que é capaz de se reproduzir. Hoje o capital é investido de muitas outras maneiras, e se reproduz na forma de rendimentos de aplicações financeiras, de poupança, lucros comerciais e industriais e até mesmo aluguéis. Capitalista não é apenas o milionário que vive de rendas, mas todas as pessoas que se beneficiam da renda do capital. Só uma parte pequena da população tem riqueza suficiente para reinvestir. O capital está concentrado entre os mais ricos. Este é o ponto de partida de Piketty. O passo seguinte é relacionar desigualdade com crescimento

RELAÇÃO DESIGUALDADE E CRESCIMENTO

Piketty diz que a desigualdade crescerá se a taxa de rendimento do capital for maior que a taxa de crescimento das outras rendas, como as do trabalho. Porém há um problema. Nas estatísticas de distribuição de renda em todo o mundo, inclusive as que Piketty usa, a maior parte do 1% mais rico da população não é de capitalistas que vivem só de renda, mas de trabalhadores que recebem altos salários. A resposta de Piketty é que esses trabalhadores são hoje a consequência, e amanhã serão a causa da concentração do capital e do aumento da desigualdade de renda. São consequência porque a concentração de capital permite a formação de grandes empresas, frequentemente monopólios. O volume de dinheiro controlado por elas é tão grande que algumas pessoas têm facilidade para aumentar expressivamente seus salários, sem que isso afete seriamente as finanças das empresas. Os super-salários de hoje serão a causa de mais desigualdade amanhã – parte não consumida dessa renda será investida, tornando-se capital e repetindo o processo.

Piketty argumenta que os mercados não possuem nem os mecanismos nem os incentivos para controlar esse processo. Ele precisa ser controlado por instituições, a começar pelo Estado. A partir desse raciocínio, Piketty cita a história de mais de vinte países, reforçando que  nos períodos em que os mercados são desregulados, a desigualdade aumenta; nos períodos em que são regulados, cai.

Parte da explicação reside na atuação do Estado. Temos um Estado com razoável capacidade para fazer investimentos em políticas públicas. Proporcionalmente, o poder público contribui mais para as rendas dos 5% mais ricos do que para as rendas dos 50% mais pobres, mesmo depois de considerar as transferências da assistência social. Então, por não ser suficientemente igualitarista, o Estado contribui para aumentar a desigualdade, em vez de reduzi-la.

Piketty vem sendo condenado como neomarxista por comentaristas de direita. Mas, a crítica de Marx ao capitalismo não era sobre a distribuição, mas sobre a produção: para Marx não seria o aumento da desigualdade, mas sim uma ruptura no mecanismo de lucro o que levaria o sistema a seu fim. Onde Marx via relações sociais – entre trabalhadores e gerentes, proprietários de fábricas e a aristocracia rural –, Piketty vê apenas categorias sociais: riqueza e renda.

A partir da análise de séries históricas da tributação imposta sobre a renda em cerca de 20 países, por mais de três séculos, Piketty argumenta que a tendência de que os retornos de capital excedam a taxa de crescimento do PIB ao longo de um tempo implica níveis cada vez maiores de desigualdade, com efeitos ruins não apenas sobre o processo democrático, mas sobre o próprio crescimento econômico. Em países onde a desigualdade é enorme e crônica, como o Brasil, seria o caso de se estudar também até que ponto uma renda média extremamente baixa, além de mal distribuída, contribui para a perpetuação de uma taxa resistente de inflação.

No Brasil não é possível replicar o estudo, pois a concentração de renda nos dados tributários é tratada como um segredo. As poucas informações acessíveis datam da década de 90, quando a Receita Federal decidiu publicar relatórios com informações gerais sobre a distribuição da renda declarada, do patrimônio e dos impostos no Brasil. Os dados mostraram o que já se suspeitava: a renda era extremamente concentrada, o patrimônio ainda mais. O que não sabemos é como isso evoluiu desde então, pois a transparência durou pouco.