Atividade 01 - Políticas Públicas

Aparece um tanto quanto confuso o conceito ou definição de Políticas Públicas, talvez por este ser ainda um campo recente da ciência política. Em geral, entende-se Políticas Públicas como instrumento ou conjunto de ação dos Governos (SOUZA, 2006), uma ação elaborada no sentido de enfrentar um problema público ou um “[...] conjunto de decisões e ações destinadas à resolução de problemas políticos” (RUA, 1998).

No entanto, considerando que uma política pública pode ser elaborada pelo Estado ou por instituições privadas, desde que se refiram a “coisa pública”, por isso, as políticas públicas vão além das políticas governamentais, se entendermos que o governo não é a única instituição a promover políticas públicas e, nesse caso, o que define uma política pública é o “problema público em si”.

Provavelmente antes de ocorrer alguma política pública houve antes formulação, implementação ou avaliação de políticas em estudos para então ocorrer as chamadas políticas públicas, ou seja, para elas serem criadas deve haver o quando, o porquê e o com que dessas políticas, onde na qual as coalizões são construídas a partir de barganhas e negociações.

Seguindo essa perspectiva como um ciclo, o passo seguinte seria a entrada do problema na formulação da política, ou seja, o momento no qual, dentro do governo, se formulam soluções e alternativas para o problema, podendo ser entendido como o momento de diálogo entre intenções e ações.

Como sequência, temos o envolvimento de uma série de atividades da administração pública como: sistema gerencial e decisório, os sistemas de informação, os agentes implementadores da política, os sistemas logísticos e operacionais (recursos materiais, financeiros), dentre outros.

No Brasil vejo a influência da política (politics) nas políticas públicas (policy), de uma forma negativa, onde as “coisas acontecem” somente por troca de favores e não por reais melhorias a população em geral, somente demonstrações de interesses pessoais e partidários. De forma geral, parece não haver ligações entre políticas e políticas públicas de forma clara, como obras públicas inacabadas, porém com gastos superiores aos previsto inicialmente com pleno funcionamento.

Temos assim como consequência desperdício de dinheiro público, contratações emergenciais mais caras que as licitadas com processos normais, enfim, caberia uma infinidade de exemplos, que seriam organizados pela simples atitude de realizar políticas de forma social através de ideais de necessidades da população.