Ciclos político-econômicos: uma análise do comportamento dos gastos públicos nos estados brasileiros no período de 1995 a 2008

RESENHA TEXTO : ANPEC 8 - Ciclos político-econômicos: uma análise do comportamento dos gastos públicos nos estados brasileiros no período de 1995 a 2008.

Partindo da hipótese de que o gasto público tem um comportamento cíclico, o objetivo central do trabalho é de compreender a influência que o processo eleitoral e a ideologia partidária têm sobre o desempenho dos gastos do governo - gastos de custeio, capital, educação e saúde. Dessa forma verificar a existência de ciclos político-econômicos nos estados brasileiros no período de 1995 a 2008.

Para tal, foi utilizado o método de dados em painel dinâmico, esse modelo econométrico consiste em um conjunto de informações sobre uma quantidade “n”de indivíduos em um período de tempo. Para gerar os resultados foi utilizado o software STATA10 e os seguintes procedimentos:

“organização dos dados em forma de painel; aplicação de teste de raiz unitária nas vaiáveis dependentes; estimação do modelo dinâmico com estimador Blundell/Bond; para verificar a robustez e consistência dos modelos foram aplicados os testes de autocorrelação (teste Bond) e o de especificação ou validação dos instrumentos (teste Sargan), ambos sugeridos por Arellano e Bond (1991)” (ARAÚJO; LEITE FILHO, 2010).

Os dados utilizados são oriundos das publicações da Secretaria do Tesouro Nacional (dados referentes aos gastos públicos) e das publicações do Tribunal Superior Eleitoral (informações eleitorais).

A teoria dos ciclos políticos apresentado por eles, apresentam duas vertentes, a primeira prega o oportunismo político e a segunda defende a existência de um viés ideológico, partidário, onde as decisões políticas são tomadas com o objetivo de atender os anseios do grupo de sustentação do governante.

Os resultados do modelo demonstram que as despesas com consumo (custeio) apresentaram uma pequena elevação de 5% em anos pré-eleitorais, e forte crescimento 62% em anos eleitorais, seguido de redução de 52% em anos pós-eleitorais.

Para os gastos com investimento (capital), o resultada encontrado, indica uma ampliação em época de eleição, de planejamento e execução de obras, já que é uma atitude típica dos governantes brasileiros de acelerar as obras em período eleitoral.

Já para as despesas nas áreas sociais (educação e saúde), temos que para a saúde, já é possível perceber um crescimento, mesmo que pequeno, no período pré-eleitoral, entretanto, já no ano eleitoral, há um aumento de 35% nas despesas em saúde. Já para a educação, no ano pré-eleição, a variação foi insignificante, e para o ano de eleição o aumento foi de 48% nos gastos.

Analisando o comportamento partidário, foi possível perceber a existência de ciclos partidários, onde os partidos de esquerda exercem uma maior intervenção nos resultados econômicos através da ampliação dos gastos públicos.

Em suma, foi concluído pelo autor que o calendário eleitoral gera um comportamento cíclico no gasto público e que governos de ideologias distintas escolhem diferentes níveis de alocação de recursos, onde governos de esquerda aumentam o gasto e os de direita reduzem os gastos.

A Teoria da Escolha Pública (TEP) estuda processos de decisão política nas democracias utilizando o instrumental analítico da economia, e tem como abordagens principais os mecanismos de decisão coletiva, atuação de grupos de interesse e rent seeking, teoria da burocracia, corrupção e ciclos político-econômicos. Sendo esse último conceito o objeto de estudo de Araújo e Leite Filho (2010).

Os modelos de ciclos político-econômicos pretendem relacionar o comportamento cíclico das variáveis econômicas ao calendário eleitoral e à ideologia partidária, em democracias. Os autores apresentam os quatro modelos de ciclos, (1) o modelo oportunista de Nordhaus (1975); (2) o modelo oportunista com expectativas racionais de Rogoff e Sibert (1988); (3) o modelo partidário de Hibbs (1977); e o (4) modelo racional partidário de Alesina (1987).

O modelo de Nordhaus considera um comportamento oportunista dos governantes e que o principal objetivo desses agentes é a maximização de votos, ou seja, se manterem no poder. Ainda considera que os resultados eleitorais são fortemente influenciados pelos resultados econômicos, dessa forma os políticos manipulam as políticas econômicas de curto prazo, perto do período das eleições, para obterem mais votos. Nesse modelo o eleitor possui experiências adaptativas, sua escolha é influenciada por experiências passadas das ações do governo, observando principalmente as taxas de desemprego e inflação no último ano (voto retrospectivo e miopia política).