DEFICIT PÚBLICO, DÍVIDA EXTERNA E INTERNA

DÉFICIT PÚBLICO, DÍVIDA EXTERNA E INTERNA

RESUMO

O estudo da economia focado no déficit público trata da diferença entre despesa e receita, cujo resultado é negativo, e ressalta-se os três tipos de déficit, que são: primário, operacional e nominal. A dívida pública subdividiu-se em interna e externa. Dívida interna é soma dos débitos obtidos junto a credores residentes no próprio país e a Dívida Externa é a somatória dos débitos de um país, provenientes de empréstimos e financiamentos feitos no exterior. Ambas necessitam da intervenção do governo no sentido de regular a atividade econômica.

Palavras-chave: Déficit Público; Dívida Externa; Dívida Interna.

1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho será apresentado um breve histórico da dívida pública externa, bem como seu conceito e subdivisões, além de suas causas e impactos.

Da mesma forma, apresentaremos conceitos do déficit público, qual seu efeito e explanaremos sobre a dívida interna e sua origem e crescimento.

Veremos quais medidas o governo está utilizando para manter a estabilidade e/ou diminuição sobre os juros e consequentemente a inflação.

2 DÉFICIT PÚBLICO

Déficit público é quando o valor das despesas de um governo é maior que o de suas receitas. Seu resultado é sempre negativo: provém da equação receita menos despesas.

As contas do governo não podem fechar deficitárias, pois deve haver um equilíbrio entre as receitas e as despesas. O déficit traz como consequências a redução da capacidade de investimento de iniciativas privadas (empresas), influencia negativamente na redução da produção de bens e serviços, além de interferir na capacidade de compra da população.

Há três tipos de déficit:

• Primário (DP): quando as despesas com juros e correção monetária são excluídas do cálculo do deficit;

• Operacional (DO): quando somente as despesas com correção monetária são excluídas do cálculo;

• Nominal (DN): quando as despesas com juros e correção monetária são consideradas.

A maneira encontrada pelo governo de eliminar o problema do déficit foi adquirir empréstimos internos e externos, além da emissão de títulos públicos para que sejam comprados pela iniciativa privada. Porém, tal iniciativa traz atrasos para o desenvolvimento econômico da nação. O governo deve investir nos recursos disponíveis de forma que supra as necessidades econômicas do país.

Algumas características analisadas para definir o déficit público de determinado período são a contribuição do ultimo valor atingido até o atual, o efeito da inflação sobre o cálculo e o efeito da variação das taxas de juros. É de suma importância que o déficit público seja controlado e que as políticas fiscais, monetárias e públicas sejam aplicadas de forma efetiva.

3 DÍVIDA PÚBLICA

A dívida pública é a soma de tudo que todos os órgãos do Estado devem, incluindo o governo federal, estados, municípios e empresas estatais. Trata-se de abater do total dos débitos, o total dos créditos alcançáveis.

A divisão mais comum é entre a dívida interna (que deve ser paga em moeda nacional) e dívida externa (que deve ser paga em moeda estrangeira).

3.1 DÍVIDA INTERNA

Ao contrair uma dívida, o governo se compromete a pagar juros futuros e essa decisão pode tornar-se um ciclo vicioso, pois caso o governo não aumente os impostos para liquidar tal dívida, terá que emitir mais títulos, os quais incluirão novos juros. Com o déficit aumentando devido ao crescimento da dívida, o governo vai pedir cada vez mais emprestado. (CARDOSO, 1997).

Dívida interna é soma dos débitos obtidos junto a credores residentes no próprio país. Trata-se de débitos do governo, seja ele federal, estadual ou municipal. Se o valor dessas despesas for maior que o das receitas, o governo tem três opções: emitir papel moeda, aumentar a carga tributária ou lançar título. Para evitar a desvalorização da moeda (inflação), o governo federal tem optado pelas duas ultimas soluções.

A dívida interna provém de três pontos principais: financiamento de novos gastos públicos de bens e serviços como despesas com educação e novas obras, gastos com juros das dívidas adquiridas no período anterior e, no caso do governo central, a política monetária e cambial.

No nosso país, a atual dívida externa diminuiu, mas houve um crescimento da dívida interna, principalmente do governo federal. Esse aumento ocorreu através do aumento da taxa de juros e dos custos da política monetária cambial e não pelos novos investimentos públicos.

3.2 DÍVIDA EXTERNA

É o montante dos débitos de um país, resultantes de empréstimos e financiamentos adquiridos no exterior pelo governo, por empresas estatais ou privadas. Esses recursos podem ser provenientes de governos, entidades financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial, etc), bancos ou empresas privadas.

O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de 3,7 milhões de libras esterlinas e ficou conhecido como "empréstimo português", destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento a Portugal pelo reconhecimento da independência.

Em 1906, com o “Convenio de Taubaté” a dívida passou a aumentar devido a um acordo feito com os governadores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro que após receberem empréstimos do exterior, comprariam o excedente da produção de café.

Durante a ditadura, a dívida externa aumentou significativamente. Antes do Golpe de 1964, o valor era de 12 bilhões de dólares e, ao final da ditadura, já estava em mais de 100 bilhões.

José Fucs, colunista da Revista Época, publicou no ano de 2008, a seguinte frase “o Brasil deixou de ser um país devedor para se tornar um país credor”. Ocorreu na época uma má interpretação, pois somente quer dizer que as reservas internacionais, pela primeira vez, tornaram-se maiores que a dívida externa brasileira e não que a dívida estava no fim.

A dívida externa brasileira está entre uma das maiores do mundo, sendo que em março do corrente ano, atingiu 318 bilhões de dólares, sendo (US$ 83 bilhões do setor público e US$ 235 bilhões do setor privado). Entretanto, seu crescimento vem sendo controlado ao longo dos anos.

A dívida externa elevada torna-se prejudicial ao país, principalmente se este estiver em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, pois cria uma relação de dependência com os credores. Além disso, pode acarretar no comprometimento de seus recursos, que acabam sendo utilizados como pagamento dos juros.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através da história pode-se perceber que o país caminha para uma estabilidade das dívidas, tanto externa quanto interna. O fato de que o Brasil deixou de ser um país devedor é uma amostra disso, pois agora pode investir no Fundo Monetário Internacional, tornando-se novamente um credor.

O governo deve manter em equilíbrio ou diminuir o déficit público para que não seja necessário um aumento nas taxas de juros, de modo que controle assim, a inflação.

REFERÊNCIAS

A Dívida Externa Brasileira. Disponível em: <http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=211> acessado em 09/11/2013.

FUCS, José. A Dívida Externa Não Assusta Mais. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG81920-6009,00-+DIVIDA+EXTERNA+NAO+ASSUSTA+MAIS.html> acessado em 09/11/2013.

SANTIAGO, Emerson. Info Escola. Disponível em: <http://www.infoescola.com/economia/deficit-publico/> Acessado em 09/11/2013.

RAFAEL, Carlos. Qual o Impacto do Déficit Público no Crescimento Econômico de um País? Disponível em: <http://www.administradores.com.br/producao-academica/qual-o-impacto-do-deficit-publico-no-crescimento-economico-de-um-pais/4808/> Acessado em 09.11.2013.

PEREIRA, Fábio. Entenda a Dívida Interna. Disponível em: <http://www.cefetsp.br/edu/eso/dividainternafabio.html> Acessado em 09.11.2013.

PENA, Rodolfo Alves. Dívida Externa Brasileira. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/brasil/divida-externa-brasileira.htm> Acessado em 09.11.2013.

Tesouro Nacional. Disponível em: <HTTP://www3.tesouro.fazenda.gov.br/servicos/faq/faq_dividapublica.asp> Acessado em 09/11/2013.

CARDOSO, Eliana A. Economia Brasileira ao Alcance de Todos. 4. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1997.