DESENVOLVIMENTO TAXAS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

DESENVOLVIMENTO

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

Todos pagam impostos, direta ou indiretamente a estrutura administrativa de um país é composta de forma a assegurar ao estado, seja ele federal estadual ou municipal a arrecadação de impostos dos contribuintes. Os impostos que pagamos podem ser federais quando é destinado ao governo federal, estaduais quando é destinado ao governo estadual ou municipal quando e imposto for para o governo municipal.

O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser: Patrimonial, Renda ou Consumo.

Patrimonial: Neste caso os impostos irão incidir sobre determinado patrimônio, como é o caso do IPTU (imóveis), IPVA (automóveis) e ITR (propriedades rurais).

Renda: Neste caso o imposto é calculado considerando a renda de uma pessoa, física ou jurídica durante determinado período. Um bom exemplo é o Imposto de Renda.

Consumo: Aqui os impostos podem ser cobrados de forma indireta, ou seja, quando uma pessoa adquire determinado produto ou serviço, ela já está pagando o imposto que está embutido no valor da compra. Isto ocorre, por exemplo, com o ICMS, IPI e ISS.

Para onde vão os impostos que pagamos

É dever do Estado informar para onde vão os impostos contribuídos. O dinheiro que você paga em impostos é utilizado diretamente pelo Governo Federal, parte considerável retorna aos estados e municípios para ser aplicada nas suas administrações.

Recursos importantes são destinados à saúde, à educação, a programas de transferência de renda e de estímulo à cidadania, como a Fome Zero e a Bolsa Família.

Parte dos recursos obtidos com impostos vai para programas de geração de empregos e inclusão social, tais como:

- plano de reforma agrária;

- crédito rural para a expansão da agricultura familiar;

- plano de construção de habitação popular;

- saneamento e reurbanização de áreas degradadas nas cidades.

Outra parte dos impostos arrecadados é destinada à:

- construção e recuperação de estradas;

- investimentos em infraestrutura;

- construção de portos, aeroportos;

- incentivos para a produção agrícola e industrial;

- segurança pública;

- estímulo à pesquisa científica, ao desenvolvimento de ciência e tecnologia;

- cultura e esporte, e.

- defesa do meio ambiente.

São impostos federais:

- Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR);

- Imposto territorial rural (ITR);

- Imposto sobre operações financeiras (IOF);

- Imposto de importação (II);