Descreva as Funções Alocativa, Distributiva, e Estabilizadora do Setor Público

Descreva as funções alocativa, distributiva, e estabilizadora do setor público.

R: A função alocativa é associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado. A função distributiva é a forma do governo de redistribuir a renda de forma retire os recursos dos mais ricos e os transfere para as áreas menos favorecidas. A função estabilizadora é relacionada com a intervenção do Estado na economia, de forma que altera os níveis de preços e empregos.

Quanto aos bens públicos:

a) Defina bem público.

R: São os bens que o mercado não consegue fornecer, precisando da ação do Estado.

b) Defina bem de consumo coletivo, bem público puro e bens semipúblicos ou meritórios.

R: Bem de consumo coletivo é o que seu consumo não excludente funciona somente quando a sua utilização não está saturada. Bem público são o serviço de meteorologia, defesa nacional e serviços de despoluição. Os semipúblicos são os bens que satisfazem o princípio da exclusão, mas não são produzidos pelo Estado.

Em relação à tributação, o que preconiza:

a) o princípio de benefício?

R: O princípio do benefício é um tributo justo em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.

b) o princípio da capacidade de pagamento?

R: Os agentes devem contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento. Um exemplo disso é o imposto de renda.

Defina os seguintes termos:

a) impostos diretos e impostos indiretos;

R: Imposto direto é aquele que incide sobre a renda e riqueza. Imposto indireto é o que incide sobre transações de mercadorias e serviços.

b) estrutura tributária progressiva, regressiva e neutra;

R: Estrutura tributária progressiva é quando o aumento na contribuição é proporcionalmente maior que o aumento ocorrido na renda. Estrutura tributária regressiva e neutra ocorre quando o aumento na contribuição é proporcionalmente igual ao ocorrido na renda.

c) déficit primário, déficit operacional e déficit nominal do setor público.

R: Déficit primário é medido pelo déficit total, excluindo correção monetária e cambial e os juros reias da dívida contraída anteriormente. Déficit operacional é medido pelo déficit primário, acrescido dos juros reais da dívida passada. Déficit nominal indica o fluxo líquido de novo financiamento, obtidos ao longo de um ano pelo setor público não financeiro em sua várias esferas.