Efeitos do Dumping

FACULDADE ATHENAS MARANHENSE

FAMA

CIÊNCIA CONTABEIS. TURMA 205 NOTURNO

ALUNO: ARLEY MENDES

Duping

ECONÔMIA

3/10/2014

Dumping.

É uma transação comercial realizada sem ética e com total falta de lealdade. Esta expressão, comum na esfera do comércio internacional, é de origem inglesa e não tem sido traduzida para as línguas latinas, sendo portanto utilizada em sua versão original. Caracteriza-se este ato pela importação de produtos a um preço muito inferior, menor que o praticado no âmbito nacional, às vezes abaixo até mesmo do valor de custo, para assim derrubar a concorrência interna e depois de se impor no mercado cobrando preços bem mais altos.

Esta prática é justamente detectada quando a empresa em questão negocia suas mercadorias a valor menor no seu país de origem e a um preço maior em outra nação, em iguais condições de comercialização, muitas medidas contra o dumping têm sido implementadas, com o objetivo de proteger a indústria local. Entre elas, o estabelecimento de alíquotas, ou seja, de um percentual fixo, que neste caso em dólares norte-americanos cone=vertido na moeda de cada país, que incidirá sobre a base de cálculo para o cômputo do valor de um tributo específico. Ou a adoção de um cálculo sobre a valia alfandegária do produto do produto em base CIF – COST, INSURANCE AND FREIGHT, indica que o valor de venda inclui as despesas do patrimônio, de transportes e de seguros, em nosso país, procedimentos como AD VOLAREM. Pode-se também efetuar uma combinação destes dois métodos.

Recentemente constatou-se que o Brasil estava sendo objeto de pelo menos cinquenta e seis processos de DUMPING conta suas transações comerciais internacionais- em 31 de dezembro de 1997. Na década de 80 as empresas nacionais requerem a abertura de sessenta e três ações investigativas pelo exercício de comércio desleal, delas cinquenta e cinco representando a prática de dumping. O decreto 93.941, de 16 de janeiro de 1987, somando ao decreto 1.602,de 23 de agosto de 195, que regula as regras que ordenam em nosso país os temas referentes ao acordo “Acordo relativo á implementação do artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas de Aduaneiras e Comércio”, o famoso GATT, instituem as medidas administrativas relativas à praticados procedimentos contra o dumping.

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