Ensaio | Estudo Econômico de Getúlio Vargas a JK

De Vargas a JK: crises, desenvolvimentismo e processo de substituição de importações no Brasil

Miguel Fagundes Andres

Porto Alegre

Março de 2022

Introdução

Este ensaio é resultado do estudo feito principalmente sobre os trabalhos e obras acadêmicas dos autores Pedro Cezar Dutra Fonseca, Caio Prado Júnior, Celso Lafer e Celso Furtado e tem como objetivo abordar o processo de industrialização do Brasil dos anos 30 a 60, que se inicia com o governo de Varga e vai até o governo de JK. E neste período tem início a industrialização brasileira, que está bastante relacionada a acontecimentos do cenário político e econômico global daquela época como a crise de 1929 e a segunda Guerra Mundial. Durante este período cria-se um pensamento de Estado interventor da economia no Brasil.  

A política de sustentação do café foi inegavelmente importante para sustentação do emprego. E um crescimento industrial mudaria profundamente toda a estrutura econômica do país, viabilizando um grande processo de urbanização que influenciou profundamente a sociedade. Mas para isso, os sucessivos governos da época abandonaram políticas econômicas ortodoxas, dentre estas, as que determinavam que o mercado é capaz de se regular sozinho e promover o desenvolvimento. Mas além disso, um ponto importante foi a abordagem institucional realizado por Varga, foi a ideia de e planejamento, exemplificada na criação de várias agenciais estatais/ instituições, como a Fábrica Nacional de Motores (FNM), que apontaram no sentido da diversificação de produção, transformando o Estado em um grande aliado da economia industrial e no intermediário entre o capital nacional, e mais durante o governo de JK, o capital estrangeiro.

Palavras-chave: desenvolvimentismo, economia brasileira nos anos 30 a 60.

Crise de 1929, o café e Vargas

Durante o final dos anos 20, o mundo experimentou uma das suas maiores crises econômicas, a Grande Depressão de 1929, este episódio colocou em cheque todo um sistema construído nas bases do pensamento liberal econômico. O que forçou os países do mundo todo a buscarem formas de contornar o problema. Na época por conta da crise os países que importavam o café do Brasil como os E.U.A. e alguns países da Europa, tiveram de cessar esse comércio e o Brasil que apresentava sua economia como majoritariamente voltada para a produção de café sofre neste cenário. O café representava mais de 70% das exportações brasileiras causando uma queda brusca da renda gerada pelo café, além disso, a saída de grande parte da reserva internacional em metais do país, resultaram em uma forte desvalorização da moeda doméstica, aumentando o preço dos bens importados, mas em contrapartida beneficiando a indústria nacional. Naquela época as fábricas nacionais trabalhavam com certo nível de ociosidade, desta forma quando ocorreu esse aumento de produção interna, não foi necessário tanto investimento nos primeiros anos após a crise de 29. Como resultado do aumento de produção com baixo investimento, tivemos um aumento na acumulação de capital, peça chave para expandir a capacidade produtiva instalada. Ao longo dos anos 30 tivemos um aumento relevante na produção do país, considerando que houve um aumento na importação de maquinário durante este período.

Através da compra e queima dos estoques de café pelo Estado, obtivemos o aumento da liquidez e, portanto, aumento do crédito e do consumo. Essa proteção fez com que a produção de café não diminuísse para se ajustar à demanda e, muito menos, fossem expulsos do mercado os produtores menos competitivos, salvando muitos empregos ligados a este certo chave.

O Brasil no primeiro governo Vargas

Neste período ocorre a revolução de 30, que levou Getúlio Vargas ao poder, representando um novo momento no país, com políticas econômicas não mais voltadas apenas para a produção de café, uma economia primária exportadora. Vargas buscava, através das políticas econômicas, criar um país que conseguisse se sustentar sem depender de outros países, e depois focar na recuperação do mercado Interno. Sempre buscando uma abordagem institucional, ou seja, criando várias instituições, politicas, financeiras, tributárias, sociais, etc, com o objetivo de consolidar esse caminho de intervenção do Estado no cenário econômico, com uma ideologia desenvolvimentista.

Com o primeiro governo Vargas, os grupos políticos que o apoiavam entendiam que era necessário empreender tais reformas no âmbito estatal, para adequá-lo à nova realidade econômica não só nacional, mas também mundial. Entretanto este processo era lento e sofria muitas interrupções provocadas pelos grupos prejudicados por estas reformas e que se uniram com o objetivo de preservar a totalidade ou parte das estruturas vigentes. E para justificar esse autoritarismo inerente a seu projeto político. Vargas cria a impessoalidade do Estado sob seu comando, e da eficiência que seria possível apenas sob um regime centralizador e livre das amarras do liberalismo, desenvolvendo, então, reformas econômicas e sociais com forte autoritarismo.

Na década de trinta a indústria brasileira ficou dependente da taxa do câmbio, que foi bastante desvalorizado em relação às moedas dos países centrais. Mesmo que a produção tenha crescido a taxas elevadas, a segunda guerra mundial, colocaria a economia brasileira numa situação distinta. Por sua vez, o virtual desaparecimento, no mercado internacional, dos bens tradicionalmente importados pelo Brasil, impossibilitava que, pelo menos, parte da renda obtida com as exportações voltasse ao exterior via importações, inundando, desta forma, a economia brasileira com uma onda de liquidez. Se por um lado este cenário internacional concorreu para uma elevação da inflação, por outro, proporcionou grandes benefícios à indústria brasileira. Com poucos concorrentes internacionais em virtude da guerra, a indústria brasileira prosseguiu com seu crescimento. Alguns seguimentos se sobressaíram aos demais, como é o caso da indústria metalúrgica e de máquinas, que obtiveram forte expansão, o que agregou grandes benefícios ao cenário da economia nacional.

Governo Dutra e suas políticas econômicas

Num contexto geral, o governo Dutra se passa após o fim da Segunda Guerra Mundial, neste cenário, as economias dos países europeus e do Japão estavam bastante debilitadas e os E.U.A. saíram mais consolidados da guerra, econômica e politicamente. Já no Brasil possuíamos muitas reservas internacionais em moedas estrangeiras, com a queda de Vargas, uma das primeiras ações do novo governo de Eurico Gaspar Dutra foi liberar as restrições sobre às importações, o que resultou no aumento dessas importações. Em pouco tempo as reservas brasileiras estavam esgotadas. Com isso, o governo se obrigou a tomar medidas para restringir estas as importações, o que, por um lado, favoreceu a indústria nacional, porém este favorecimento ainda estava ligado aos problemas do setor externo e não a uma consciente política de industrialização.