Estudo Dirigido Movimentos Sociais

ESTUDO DIRIGIDO DE MOVIMENTOS SOCIAIS

DIFERENÇAS ENTRE LIBERAIS E SOCIAL DEMOCRATAS

Keynes era um Social democrata. Este defendia que em momentos de crise do capital (como a de 29) a intervenção do Estado era necessária. Keynes não apresenta uma teoria sobre o Estado, mas uma proposta sobre o papel do Estado para “salvar o capitalismo” de suas deficiências naturais. Ele concebe o Estado como um instrumento a serviço da economia, do equilíbrio econômico entre oferta e demanda, para superação da crise. Para ele quando há uma baixa demanda, há uma redução dos preços (como em períodos de crise), o objetivo do Estado é estimular a produção e a demanda efetiva (gasto público e consumo), suprindo o déficit de investimento privado com a ampliação do investimento público, e promovendo a demanda efetiva com estimulo ao “pleno emprego”. O social democrata entende a necessidade e a importância da intervenção do Estado na economia, que visa garantir as condições para o próprio desenvolvimento do capitalismo. E que o Estado tem q garantir políticas sociais com a ideia da produção da chamada renda indireta, para garantir o consumo.

Já a tradição liberal é organizada em dois aspectos: o primeiro é constituir uma corrente de pensamento organizada em torno dos interesses de classe da burguesia; em segundo lugar, consiste numa tradição centrada no conceito de liberdade, no seu conceito formal (liberdade negativa) e a intervenção do Estado está limitado a essa liberdade. Toucqueville, vai discutir a relação entre democracia e liberdade. Ele defende duas espécies de centralização do poder, a centralização governamental, que concentra num mesmo lugar os interesses comuns da nação (como leis, justiça e comando da policia). E a centralização administrativa, que concentra o poder de dirigir os diversos interesses particulares de frações do povo. Ele defende uma democracia com centralização governamental, porém administrativamente descentralizada. Para ele o povo não é preparado para governar, e sua participação deve ser nas associações da sociedade civil, deixando o governo central na minoria esclarecida. Ou seja, o governo é centralizado e comandado por essa minoria e na sociedade civil, descentralizada administrativamente, participam as maiorias, o povo.

Hayek combate o intervencionismo estatal e defende um retorno ao mercado desregulado. A única maneira possível para liberdade era o mercado concorrencial, como regulador social por excelência. A única função do Estado para esse pensador é de promover uma estrutura para o mercado e serviços que o mercado não pode fornecer. O Estado deve permitir o livre jogo do mercado concorrencial.

Portanto se os liberais postulavam uma minimização estatal e a desregulação do mercado, Keynes defendia um Estado forte e intervencionista na vida política e econômica.

1848-

3 – Para Marx e Engels, o que significa “classe em si” e “classe para si” e que relação esses estágios de consciência estabelecem com as lutas de classes?

Para Marx, a classe se constitui em duas dimensões: a “classe em si”, que é constituída pela condição social, com o lugar e o papel no processo produtivo. Aqui é independente da consciência de classe e de lutas por seus interesses. Aqui caracteriza uma unidade de interesses comum em oposição a uma outra. Ou seja, remete a existência de uma classe.

A “classe para si” é aquela consciente de seus interesses e inimigos aquela que se organiza para lutar na defesa de seus interesses.

A “passagem” da “classe em si” para a “classe para si” é um processo dialético e não definitivo. Em sua essência, quando a classe cria consciência de seus interesses, inimigos, ou seja, com quem e para que deve lutar, ela trava uma luta, uma luta de classes, nesse momento, a massa é uma classe (em si), em relação ao capital, mas não ainda uma classe para si mesma. Na luta essa massa se une e forma uma classe para si.

Vale ressaltar que a condição social “classe em si” e a organização para a luta “classe para si”, é uma relação dialética do desenvolvimento das classes. E que em condições históricas determinadas pode coexistir num mesmo momento e em outro caracterizar uma passagem, de consciência e a luta de classes.

ESTADO E SOCIEDADE CIVIL PARA MARX E ENGELS.

Para Marx, o estado é um produto da sociedade civil, expressa suas contradições e as perpetua e não como pensa Hegel, uma esfera independente, com racionalidade própria. Para Marx o Estado é um produto, é consequência, é uma construção de se vale uma dada sociedade para se organizar como tal. “o Estado, o regime político, é o elemento subordinado, e as relações econômicas (que se dão na sociedade civil) é o elemento dominante.”. O Estado emerge das relações de produção; não é o Estado que molda a sociedade, mas a sociedade que molda o Estado. Para Marx o Estado nasce das relações de produção e expressa os interesses da estrutura de classe inerentes às relações sociais de produção, ele é, em ultima instância, o que diz representar o interesse universal, mas representa o de uma classe, a burguesia.

Sociedade civil para Marx e Engels, enquanto sociedade burguesa, é a esfera da produção e da reprodução da vida material, abrange todo o intercambio material dos indivíduos e toda a vida comercial e industrial de uma dada fase, ou seja, sociedade civil e estrutura econômica são a mesma coisa. E afirma que a sociedade civil é o “verdadeiro cenário de toda a história.”

PACTO SOCIAL/ CONTRATO SOCIAL

É uma espécie de pacto entre homens para estabelecer tais normas e autoridades às quais se submeterão consensualmente – seria o meio pelo qual ocorreria a passagem de um estado para outro. O Estado seria o produto do contrato social, ou seja, da conjunção de vontades individuais. Para Hobbes o contrato social é, absoluto, e cria regras de convivência e subordinação política. Ao contrario de Hobbes, que diz que o contrato social é um pacto de submissão, Locke diz que esse é um pacto de consentimento para a proteção da propriedade privada. Rousseau como um contratualista, propõe um pacto ou contrato social, onde cada um coloca a sua pessoa e todo seu poder sob a suprema direção da vontade geral, é com base no interesse comum que a sociedade deve ser governada, o governo deve se submeter a vontade do povo.

GRAMSCI E AS LUTAS SOCIAIS

Gramsci pois reflete o entendimento do papel do Estado, da sociedade civil e como estas, a partir de suas ações, irão interferir nas organizações sociais, incluindo as lutas de classes. Gramsci identifica o Estado como sendo ampliado, ou seja, formado pela sociedade política e pela sociedade civil. A primeira caracteriza o Estado de coerção, da força, da repressão e opressão (como os aparatos militares, judiciais e outros); o segundo forma o espaço do consenso, da disseminação de valores, crenças, culturas, ideologias, desenvolvidos por organizações ou grupos com ideais comuns (como os sindicatos, igrejas, famílias e movimentos sociais). Gramsci declara que é na sociedade civil que está presente a hegemonia – sendo a prevalência de uma classe sobre outra – incluindo a subordinação da visão de mundo e ideologia. Sendo assim, para Gramsci se faz necessário a luta pela tomada dos espaços de consenso, através de movimentos sociais, ocupando gradativamente as organizações. Deve-se valer até mesmo da luta armada, tomando espaços pela força, numa guerra de oposição, desbaratando a coerção estatal.