Evolução das relações econômicas

1 EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS

Nas comunidades primitivas, como era o caso das indígenas, a divisão do trabalho entre homens e mulheres era bastante clara: os homens se dedicavam a caça, a pesca e a segurança do lar, ao passo de que as mulheres se ocupavam com a administração do lar, com a educação dos filhos e com fabricação de artesanatos. A produção de alimentos, antes destinada à subsistência, com o passar dos tempos permitiu a formação de excedentes que eram trocados, dando origem ao comércio. A evolução continuou: mais tarde parte dos bens e serviços eram produzidos por pessoas especializadas – os artífices e artesãos. Num segundo momento, a produção passou a ocorrer em fábricas, e o trabalho se tornou assalariado.

1.1 Relações econômicas na Antiguidade

Na Grécia Antiga, cuja economia estava baseada na agricultura e no comércio marítimo, o ócio era entendido como necessário para que o cidadão pudesse se dedicar aos assuntos políticos. Os gregos menosprezavam as atividades braçais. Para Platão (427-347 a.C.) e Aristóteles (384-322 a.C.), alguns homens possuíam inferioridade inata, justificando a escravidão. A mão de obra escrava era largamente utilizada, enquanto que o restante da sociedade nada produzia, o que sem dúvida prejudicou a economia grega.

Acredita-se que Aristóteles foi quem cunhou o termo economia (oikonomía) em seus estudos sobre aspectos de administração privada e sobre finanças públicas. Também encontramos algumas considerações de ordem econômica nos escritos de Platão e de Xenofonte (440-335 a.C.).

Os romanos não deixaram nenhum escrito notável na área de Economia. Essa civilização grandiosa também utilizava mão de obra escrava, a maior parte formada por prisioneiros de guerra, o que vinculou o modo de produção escravista à constante necessidade de novas conquistas territoriais. Sendo uma propriedade de seu dono e, portanto, comparável a qualquer outro instrumento ou ferramenta, o escravo romano era brutalmente castigado.

1.2 Relações econômicas na Idade Média

O período medieval caracterizou-se pela preponderância do feudalismo, estrutura econômica, social, política e cultural que se edificou progressivamente na Europa centro-ocidental em substituição à estrutura escravista da Antiguidade Romana. Após 476, com a ruína de Roma e o fim do escravismo, a população deixou as cidades, buscando a sobrevivência no campo. A agricultura, praticada nas vilas (grandes propriedades agrárias), constituiu a base de uma economia autossuficiente, cujos desdobramentos conduziram à formação do mundo agrário-feudal. A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade privada do senhor, chamada domínio ou manso senhorial, no interior da qual se erguia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas – pastos e bosques –, usadas tanto pelo senhor como pelos servos.

No feudalismo, a posse da terra era o critério de diferenciação dos grupos sociais, rigidamente definidos: de um lado, os senhores, cuja riqueza provinha da posse territorial e do trabalho servil; de outro, os servos, vinculados à terra e sem possibilidades de ascender socialmente. Era uma sociedade estamental, estratificada e sem mobilidade. Os servos eram obrigados a prestar serviços ao senhor e a pagar-lhes diversos tributos (talha, corveia, etc.) em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. A palavra escravo seria imprópria para designar a condição do camponês, uma vez que o servo achava-se ligado à terra, não podendo ser dela retirado para ser vendido. Além disso, ao contrário do escravo, o servo podia sempre contar com um pedaço de terra para sustentar sua família, ainda quer precariamente.

A Igreja cristã tornou-se a maior instituição feudal do Ocidente europeu. Sua incalculável riqueza (era a maior proprietária de terras), a sólida organização hierárquica e a herança cultural greco-romana permitiram-lhe exercer a hegemonia ideológica e cultural da época, caracterizada pelo teocentrismo. O clero forjou a mentalidade da época, reforçando o predomínio dos senhores feudais. Os privilégios estabelecidos eram justificados (vontade divina), numa clara tolerância pela desigualdade. Ao povo era oferecido, em troca, a promessa do paraíso celestial.

A Igreja intervinha diretamente nos negócios, condenando a usura e desenvolvendo a noção de justo preço e justo salário. Usura era a arrecadação de juros por um emprestador nas operações que não deveriam dar lugar ao juro. A partir do século XIII a Igreja abrandou suas posições a respeito da usura, admitindo a cobrança de juros. Já o justo preço era o preço de um produto que devia ser correspondente ao seu custo efetivo acrescido de uma pequena soma relativa às necessidades mínimas de sobrevivência do produtor. O justo salário era aquele quer permitia ao trabalhador e sua família viver de acordo com os costumes de sua classe e de sua região. É importante destacar que os judeus, que não eram cristãos, emprestavam dinheiro a juros. Muitos tornaram-se banqueiros. Excluídos da posse da terra e do artesanato, os judeus assumiram cada vez mais a função de fornecedores de crédito, adquirindo ao mesmo tempo a reputação de agiota.

Ser comerciante na Idade Média era exercer uma profissão perigosa e difícil: os caminhos estavam recheados de salteadores; os senhores feudais cobravam altas taxas e pedágios; os conhecimentos náuticos e geográficos eram precários. No entanto, a partir do século X, o comércio gradativamente foi substituindo a agricultura na condição de atividade econômica mais importante. Naquele momento a Europa experimentou um expressivo crescimento demográfico, fruto da redução dos conflitos armados e das epidemias. Esse quadro estimulou o aperfeiçoamento das técnicas agrícolas, como o advento do arado de ferro, o arreio em forma de coleira que não sufocava os cavalos, adoção de ferraduras para proteger os cascos dos animais, aperfeiçoamento dos moinhos d’água, etc. Entretanto, o relativo progresso técnico encontrou obstáculos na própria estrutura estamental: o servo não se motivava para a inovação, já que, se houvesse aumento de produtividade, caber-lhe-ia uma parcela maior de tributos e quase nenhuma vantagem.

Nesse contexto mais mão de obra era liberada para as atividades comerciais e artesanais. As cidades italianas, especialmente Gênova e Veneza, controlavam o tráfico de produtos orientais. A rota do Mar do Norte e do Mar Báltico tornou-se