Funções de Aplicação

RESPOSTA: No caso de Zeus a aplicação da pena equivale ao dano causado a outrem, ele além de dirigir em velocidade acima do permitido estava embriagado e por não apresentar motivos a justiça não pagou a indenização a pessoa que o lesou sendo assim aplicado uma pena maior no que tange a indenização a catadora de lixo Carla.

Características aplicadas:

Abstração – carro apreendido e leiloado para quitação da divida.

Generalidade – no caso tanto faz ser Zeus ou Zeferino a lei é para todos.

Imperatividade – mesmo sem Zeus e Zeferino cumprir com a determinação judicial em indenizar teve que indenizar a catadora Carla e Zeferino a João Minervino, pois a norma faz-se cumprir independente da vontade do individuo.

Heteronomia - Zeus e João mesmo descumprindo a punição da justiça foi forçado pela lei a pagar o que devia, ou seja a norma ela coage o individuo ao cumprimento da mesma.

Alteridade – Mesmo Zeus e a catadora Carla pertencerem a classes sócias distintas, acabaram criando uma relação de aproximação. O mesmo acontece entre Zeferino e João.

Coercibilidade – Pelo desrespeito da norma em dirigir em alta velocidade e embriagado Zeus por se tratar de um homem bilionário foi penalizado como João que não dirigia embriagado e em alta velocidade , e ainda mesmo sem o pagamento da indenização por sua vontade própria ambos tiveram o bem apreendido e leiloado para pagamento da indenização de suas vitimas.A norma usa da coação para que o individuo cumpra aquilo que foi designado pela justiça.

Bilateralidade Atributiva – Confronta o direito e o dever dos indivíduos o direito de Carla e o dever de Zeus, assim como o direito Zeferino e João.