INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

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Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado

Curso de Economia

INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

Fernando Menezes Fumagalli        

Renan Ramos de Toledo        

SÃO PAULO

2016

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Fernando Menezes Fumagalli
Renan Ramos de Toledo

INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

Projeto de Monografia apresentado ao professor Allexandro E. Mori Coelho como requisito para a aprovação na disciplina Monografia III da graduação do curso de economia.

FECAP

SÃO PAULO

2016                                       

RESUMO

Esta monografia apresenta um breve estudo sobre as práticas de insider trading no mercado de capitais abertos brasileiro. Veremos inicialmente os tipos de eficiência de mercado, com o objetivo de identificar qual se assemelha mais ao mercado brasileiro. Para esta identificação, realizaremos uma breve análise a partir dos dados obtidos das empresas que estão listadas em bolsa, em um período recente. Serão apresentados os dados estatísticos e a análise dos mesmos para chegarmos a uma conclusão, se há indícios de existência de insider trading nos casos estudados, que se positiva, nos indica que no mercado brasileiro pode haver falta de eficiência no combate a práticas ilegais, como por exemplo, o uso de insider information em movimentações de ações na bolsa de valores brasileira.

Analisaremos todas as ações listadas em bolsa. A análise será feita tendo como marco 0 (zero) no tempo a data de divulgação dos balanços anuais das companhias.

Palavras-chave: Insider trading. Hipóteses de mercado eficiente. Bolsa de valores.

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SUMÁRIO

1 – Introdução        1

1.1 – Objetivo        2

1.2 – Justificativa        3

2 – Revisão da Literatura        4

3 – Metodologia        7

3.1 – Descrição da metodologia        11

4 – Análise dos resultados        13

5 – Considerações finais        14

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1 – Introdução

O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários e que tem como principal objetivo, garantir liquidez aos títulos emitidos por empresas e auxiliar nos seus processos de capitalização. Este tipo de mercado é composto por bolsas de valores, corretoras e outras instituições financeiras autorizadas pelas autoridades legais (BOVESPA, 2010). O mercado de capitais movimenta uma considerável quantia de valores monetários, e como consequência, desperta interesse dos agentes econômicos, muitos dos quais estão dispostos a infringir leis e normas para obter lucros extraordinários.

Diante de escândalos e eventos envolvendo empresas americanas (como o caso da Enron, em 2001), o interesse no uso de informações privilegiadas em transações de ativos no mercado mobiliário tem aumentado (PALEPU; HEALTHY, 2003 apud BARBOSA, 2008 p.56). Frente a este quadro, os órgãos fiscalizadores na organização dos mercados mobiliários, têm elevado sua regulação e seus padrões de segurança, a fim de impedir esta prática.

A organização do mercado brasileiro de capitais segue padrões e regras sofisticadas (artigo 27-D da lei 6.385/1976, com redação dada pela lei 10.303/2001), reguladas pelas autoridades legais e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) visando reduzir o risco de fraudes. Entretanto, ainda sim, há risco de transgressão dessas normas em algumas situações. Dentre algumas das práticas que visam burlar as regulamentações estabelecidas pela lei brasileira, está a utilização de um insider trader no mercado mobiliário.

Define-se como insider trader o agente que tem acesso antecipado a informações relevantes referentes à atividade econômica da empresa, e utiliza essas informações ao seu favor ou de terceiros na negociação de títulos mobiliários no mercado acionário.

O mercado de capitais pode apresentar três tipos de hipóteses relativas à sua eficiência: eficiência fraca, semiforte e forte. (FAMA, 1970, p.383). Segundo o autor, no caso da primeira hipótese, os agentes econômicos reagiriam a todos os dados históricos relativos aos ativos no mercado para precificação corrente dos mesmos. Já no caso da hipótese de eficiência semiforte, os agentes utilizariam não só os dados históricos referentes aos ativos, como também as informações públicas disponíveis a todos relativas aos ativos. Por fim, a hipótese de eficiência forte no mercado, contempla as premissas das duas anteriores, além de considerar a existência de pleno conhecimento por todos os agentes de todas as informações disponíveis acerca dos ativos. Em outras palavras, nesta hipótese, todos os ativos financeiros já refletem no tempo presente, todas as informações disponíveis sobre ele e estas seriam de conhecimento público.

As informações privilegiadas (obtidas via insider) não são refletidas no modelo de eficiência semiforte do mercado de capitais. Neste contexto, estes agentes possuem a oportunidade de alcançar grandes lucros através da compra ou vendas de ativos, uma vez que o preço destes não refletiria a informação privilegiada (não disponível a todos).

Deste modo, a existência de insider trader gera alterações anormais na variação dos preços dos ativos (FINNERTY, 1974). No caso de uma grande venda por parte de insider trader, há uma queda maior do que a prevista para os preços dos ativos, uma vez que a oferta destes no mercado mobiliário aumenta, além do que é antecipado pelos demais agentes. O caso contrário também é válido, ou seja, no caso de uma grande compra por parte de insider trader, a demanda por determinados ativos aumenta mais do que o esperado pelos agentes no mercado e, como consequência, as cotações desses ativos sofrem aumentos acima dos estimados.