Influência da taxa selic na Economia Brasileira

INFLUÊNCIA DA TAXA DE JUROS  (SELIC) NA ECONOMIA BRASILEIRA

Aline Mantezuma de Moura^[1]

Resumo

Este artigo científico foi desenvolvido a partir da revisão bibliográfica sobre a influência da taxa de juros na economia brasileira. Para o seu desenvolvimento, utilizou-se na investigação, artigos publicados em livros, revistas, jornais e portal eletrônico especializado sobre o assunto. O artigo tem como objetivo mostrar como a taxa de juros, denominada SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) influencia na economia brasileira. A taxa SELIC é a taxa básica de juros da economia brasileira. Esta taxa básica é utilizada como referência para o cálculo das demais taxas de juros cobradas pelo mercado e para definição da política monetária praticada pelo Governo Federal do Brasil. Numa linguagem mais didática, a SELIC é utilizada para operações de curtíssimo prazo entre os bancos, que, quando querem tomar recursos emprestados de outros bancos por um dia, oferecem títulos públicos como lastro (garantia), visando reduzir o risco, e, consequentemente, a remuneração da transação (juros). O COPOM (Comitê de Política Monetária), fixa periodicamente a meta para a Taxa SELIC para fins de Política Monetária e está entre as mais altas do mundo.

Palavras-chave: Juros. Taxa. Selic. Economia. Copom.

INTRODUÇÃO

No Brasil, o Comitê de Política Monetária (COPOM) foi instituído em 20 de junho de 1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros. Desde 1996, o Regulamento do COPOM tem sido atualizado no que se refere ao seu objetivo, à periodicidade das reuniões, à composição e às atribuições e competências de seus integrantes. Essas alterações visaram não apenas aperfeiçoar o processo decisório no âmbito do Comitê, como também refletiram as mudanças de regime monetário (BRASIL, 2015).

Destaca-se neste artigo a adoção da sistemática de metas para a inflação como diretriz de política monetária. Desde então, as decisões do COPOM passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional. É importante o entendimento sobre o funcionamento do COPOM, para então, chegar a taxa de juros SELIC e sua influência na economia brasileira.

Muito se ouve falar nos meios de comunicação sobre a taxa SELIC, mas quase sempre a linguagem econômica não permite que pessoas que não conhecem o assunto entendam o que é a taxa SELIC e muito menos sua influência no dia a dia das pessoas.

 A SELIC é considerada a taxa básica porque é usada em operações entre bancos e, por isso, tem influência sobre os juros de toda a economia. Esta taxa não é fixa e varia praticamente todos os dias, mas dentro de um intervalo muito pequeno, já que, na grande maioria das vezes, ela tende a se aproximar da taxa SELIC que é determinada pelo COPOM todos os meses.

A CRIAÇÃO DO COPOM – COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA

Dados do Banco Central (2015) informam que o Comitê de Política Monetária (Copom) foi instituído em 20 de junho de 1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros.

A criação do Comitê buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado ao processo decisório, a exemplo do que já era adotado pelo Federal Open Market Committee (FOMC) do banco central dos Estados Unidos e pelo Central Bank Council, do banco central da Alemanha (BRASIL, 2015).

 Em junho de 1998, o Banco da Inglaterra também instituiu o seu Monetary Policy Committee (MPC), assim como o Banco Central Europeu, desde a criação da moeda única em janeiro de 1999. Atualmente, um grande número de economistas em todo o mundo adota prática semelhante, facilitando o processo decisório, a transparência e a comunicação com o público em geral.

Desde 1996, o Regulamento do Copom tem sido atualizado no que se refere ao seu objetivo, à periodicidade das reuniões, à composição e às atribuições e competências de seus integrantes. Essas alterações visaram não apenas aperfeiçoar o processo decisório no âmbito do Comitê, como também refletiram as mudanças de regime monetário (BRASIL, 2015).

O COPOM tem como objetivos implementar a política monetária, definir a meta da Taxa SELIC e seu eventual viés, e analisar o Relatório de Inflação. A taxa de juros fixada na reunião do Copom é a meta para a Taxa SELIC (taxa média dos financiamentos diários, com lastro em títulos federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê. Se for o caso, o Copom também pode definir o viés, que é a prerrogativa dada ao presidente do Banco Central para alterar, na direção do viés, a meta para a Taxa Selic a qualquer momento entre as reuniões ordinárias.

As reuniões ordinárias do Copom dividem-se em dois dias: No primeiro dia das reuniões, os chefes de departamento apresentam uma análise da conjuntura doméstica abrangendo inflação, nível de atividade, evolução dos agregados monetários, finanças públicas, balanço de pagamentos, economia internacional, mercado de câmbio, reservas internacionais, mercado monetário, operações de mercado aberto, avaliação prospectiva das tendências da inflação e expectativas gerais para variáveis macroeconômicas.

No segundo dia da reunião, do qual participam apenas os membros do Comitê e o chefe do Depec (Departamento Econômico), sem direito a voto, os diretores de Política Monetária e de Política Econômica, após análise das projeções atualizadas para a inflação, apresentam alternativas para a taxa de juros de curto prazo e fazem recomendações acerca da política monetária (BRASIL, 2015).

Em seguida, os demais membros do Copom fazem suas ponderações e apresentam eventuais propostas alternativas. Ao final, procede-se à votação das propostas, buscando-se, sempre que possível, o consenso. A decisão final, como por exemplo, a meta para a Taxa SELIC e o viés, se houver é imediatamente divulgada à imprensa ao mesmo tempo em que é expedido Comunicado através do Sistema de Informações do Banco Central 

TAXA DE JUROS – SELIC

De modo simples, a taxa SELIC serve de taxa de juros de pagamento da dívida do Governo representada pelos títulos públicos, que são adquiridas diariamente especialmente pelas instituições financeiras, ou seja, com a emissão de títulos públicos, o Governo se compromete a pagar, a título de juros, aos adquirentes destes, a taxa diária da Sistema Especial de Liquidação e Custódia. Sendo assim, a taxa Selic tem lastro nos títulos públicos e é modificada diariamente, por meio dessas operações de financiamento.