Investimentos de recursos

sobre participações entre empresas e os efeitos decorrentes dos eventos envolvendo partes relacionadas.

As aplicações de recursos que determinada empresa, denominada investidora, efetua na aquisição de ações ou cotas de outra empresa, denominada investida, com o objetivo de garantir atividade complementar, garantir fornecimento de matéria-prima, tecnologia, serviços, aumentar participação no mercado, manter cliente estratégico.

Geralmente, as atividades da investidora e da investida, de alguma forma, se complementam.

Para se fazer um processo de reestruturação societária e as demonstrações financeiras entre duas empresas no segmento alimentício têm que se atentar nos pontos negativos e positivos das duas empresas.

Avaliação de Investimentos em Participações Societárias

Regulamentação do Método da Equivalência Patrimonial (MEP)

O MEP foi instituído pela Lei nº 6.404/76 (art.248) e, posteriormente, regulado pelo Decreto-lei nº 1.598/77 (arts. 20 a 26).

O Banco Central por meio das Resoluções nºs476 e 484 baixaram normas aplicáveis às instituições financeiras.

A CVM, por sua vez, estabeleceu normas para as companhias abertas, por meio da Instrução CVM n 1, a qual foi substituída pela Instrução n 247, de 27 de março de 1996.

A legislação societária foi atualizada pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pela Lei n 11.941/09, com o objetivo de adaptá-la às normas internacionais de contabilidade.

1.1 Conceitos Básicos Gerais

Participações Societárias: aplicações de recursos que determinada empresa, denominada investidora, efetua na aquisição de ações ou cotas de outra empresa, denominada investida, com o objetivo de:

• Garantir atividade complementar;

• Garantir fornecimento de matéria-prima, tecnologia, serviços;

• Aumentar participação no mercado;

• Manter cliente estratégico.

Geralmente, as atividades da investidora e da investida, de alguma forma, se complementam. Quando o objetivo da aquisição de participação societária for obtenção de retorno pela venda de tais participações, as mesmas serão classificadas como Instrumentos Financeiros.

Sociedades de Responsabilidade Limitada: Os sócios não respondem pelas obrigações assumidas pela empresa, com algumas exceções legais. Podem ser constituídas na forma de Sociedades por cotas (Quotas) de Responsabilidade Limitada (Ltda.) ou Sociedade por Ações (S.A.).

A Sociedade Limitada apresenta as seguintes características:

• Capital social dividido em cotas ou quotas;

• Sócios entram na sociedade, assumindo obrigação de injetar uma quantidade pecuniária para que a empresa possa exercer a sua atividade;

• É mais importante a figura dos sócios do que a do dinheiro (affectio societatis);

• É quase como um casamento entre pessoas, só que, em vez de se ter como objetivo