Mercado de trabalho

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABEIS E ATUARIAIS

ALUNOS

DIFERENCIAIS DE SALÁRIOS POR GÊNERO E COR: UMA AVALIAÇÃO PARA OS ANOS DE 1992, 2002 E 2012

SÃO PAULO

2014

ALUNOS

DIFERENCIAIS DE SALÁRIOS POR GÊNERO E COR: UMA AVALIAÇÃO PARA OS ANOS DE 1992, 2002 E 2012

Projeto de Iniciação Científica apresentado ao curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação da Prof. Dra. Claudia Helena Cavalieri

SÃO PAULO

2014

INTRODUÇÃO

Indivíduos diferentes remunerados de modo diferente é um fato observado em diversas economias, sendo os motivos para esta desigualdade uma preocupação antiga dos economistas.  No caso do Brasil, em especial, ainda que em declínio, a desigualdade tem-se mostrado bastante elevada.

Os argumentos utilizados para explicar a diferença observada são vários. De modo geral, as fontes da desigualdade podem estar associadas às diferenças dos trabalhadores em relação às suas características produtivas (educação e experiência); características associadas aos postos de trabalho (formal/informal, público/privado); ou ainda características pessoais não produtivas (sexo, cor, raça etc).

Discriminação no mercado de trabalho pode ser definida como a situação onde pessoas igualmente produtivas são avaliadas diferentemente pelo mercado com base no grupo ao qual pertencem. Ou, ainda, existiria discriminação no mercado de trabalho se pessoas igualmente produtivas são diferenciadas pelo mercado com base em atributos não produtivos.

Diferenças significativas de renda entre grupos de raça, sexo ou cor, observados mesmo quando controlados por uma série de características observáveis, como educação, idade, região de residência, ocupação, têm levado vários autores a sugerir a existência de discriminação no mercado de trabalho^[1].

Pela maior disponibilidade de informações as formas mais investigadas de discriminação são àquelas relacionados ao gênero e cor das pessoas. São vários os estudos que procuraram investigar essa questão. Em muitos casos o diferencial de salários por gênero e cor é alvo de um mesmo estudo.

O propósito geral deste estudo não é o de avaliar a pertinência da hipótese da discriminação no mercado de trabalho, mas, apenas, investigar o comportamento dos diferencias de salários por gênero e cor ao longo das três últimas décadas.

ASPECTOS TEÓRICOS

O estudo sobre diferenciais de salários tem sido objeto de análise por economistas de diferentes linhas teóricas: neoclássicos, marxistas, institucionalistas entre outras. Uma das hipóteses levantadas é a de que uma parcela desses diferenciais pode ter origem em práticas discriminatórias^[2]. Nesta seção apresentamos, em linhas gerais, os principais argumentos sobre a discriminação econômica no âmbito da teoria neoclássica.

Discriminação econômica ou discriminação no mercado de trabalho pode ser definida como a situação onde pessoas igualmente produtivas são avaliadas diferentemente pelo mercado com base no grupo ao qual pertencem ou, ainda, com base em atributos não produtivos.

Segundo Ehrenberg e Smith (1996), são três as fontes de discriminação no mercado de trabalho: preferências discriminatórias, poder de monopólio e discriminação estatística.

1. Preferências por Discriminação

Todo argumento é baseado na hipótese de que o mercado de trabalho é formado por agentes preconceituosos. Assim, a fonte de discriminação estaria nos indivíduos. Esta hipótese é originalmente desenvolvida por Becker (1957) em um modelo no qual incorpora a noção de preconceito dentro do conceito de preferências (preferências por discriminação).

Segundo o autor, indivíduos de um determinado grupo teriam utilidade em se relacionar com indivíduos do mesmo grupo e desutilidade em se relacionar com indivíduos de outro grupo. Becker analisa as preferências discriminatórias em três situações distintas: discriminação por parte dos consumidores, discriminação por parte dos trabalhadores e discriminação por parte dos empregadores.

Discriminação pelos consumidores

No caso da discriminação por parte dos consumidores, os mesmos teriam uma desutilidade em serem atendidos por um determinado grupo. Assim, um mesmo bem ou serviço poderia fornecer utilidades distintas ao consumidor, o que se refletiria no seu preço de reserva. Este consumidor, no caso, só adquiriria um bem ou serviço se recebesse um desconto. Empregadores, mesmo não preconceituosos, tenderiam a repassar este desconto ao salário desses trabalhadores. E estes, evitando salários menores, se especializariam em ocupações sem contato direto com o consumidor.

O preconceito pelo consumidor é importante somente em ocupações onde os trabalhadores estão em contato direto com os consumidores. Uma das implicações da discriminação do consumidor é que isso levará a postos de trabalho segregados.

        

Discriminação pelos trabalhadores

Neste caso, trabalhadores de um grupo exigiriam um prêmio salarial para se relacionarem com trabalhadores de outro grupo. Por exemplo: os trabalhadores brancos veriam os postos de trabalho em que se relacionam com negros como possuindo uma característica não desejada, enquanto os trabalhadores negros – que por hipótese não são preconceituosos – seriam indiferentes. Os custos maiores do emprego conjunto seriam evitados através da segregação. Alguns empregadores só contratariam brancos e outros só contratariam negros. A segregação por firmas não é necessária, bastaria que tal segregação se desse por grupos de trabalho dentro das firmas.