Monopólio estatal do petróleo e criação da Petrobras

mamografia2 - A PETROBRAS

A empresa foi instituída em 3 de outubro de 1953 e deixou de crescer a indústria petroleira no Brasil em 1997, mas continua a ser uma importante produtora do produto, com uma produção diária de mais de 2 milhões de barris (320 mil metros cúbicos). A multinacional é proprietária de refinarias, petroleiros e é uma grande distribuidora de derivados de petróleo. A Petrobrás é líder mundial no desenvolvimento de tecnologia avançada para a exploração petrolífera em águas profundas e ultra profundas.

A Petrobras estava em 2011 no quinto lugar na classificação das maiores petrolíferas de capital aberto do mundo. Em valor de mercado, é a segunda maior empresa do continente americano e a quarta maior do mundo, no ano de 2010. Em setembro de 2010, passou a ser a segunda maior empresa de energia do mundo, sempre em termos de valor de mercado.

Em outubro de 2010 a empresa ficou conhecida internacionalmente por efetuar a maior capitalização em capital aberto da história: 72,8 bilhões de dólares (127,4 bilhões de reais), praticamente o dobro do recorde até então.

3 - ANTECEDENTES

Após a segunda guerra mundial iniciou-se no Brasil um intenso debate sobre a melhor maneira de explorar o petróleo no país. O assunto era polêmico uma vez que envolvia diversos aspectos políticos, tais como a soberania nacional, a importância dos recursos minerais estratégicos, a política de industrialização e os limites de atuação das empresas multinacionais no país, e foi um dos mais marcantes na historia do Brasil nas décadas de 1940 a 1960. Para debatê-lo, constituíram-se dois grupos com posições distintas: um que defendia a abertura do setor petrolífero à iniciativa privada, nacional e estrangeira, e outro, que desejava o monopólio estatal do petróleo.

Criando assim a possibilidade da entrada de empresas estrangeiras no setor petrolífero.

Em 1948, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, enviou ao Congresso Nacional do Brasil um anteprojeto do Estatuto do Petróleo que, se aprovado, permitiria a participação da iniciativa privada na indústria de combustíveis. À época não existiam no país empresas nacionais com recursos financeiros, nem com tecnologia necessária, para a exploração de petróleo. Isso levou a que os chamados "nacionalistas" não concordassem com aquele anteprojeto de lei, por entenderem que a sua aprovação significaria simplesmente a entrega da estratégica exploração do petróleo brasileiro aos interesses das multinacionais: a produção mundial de petróleo era, naquela época, dominada por um oligopólio constituído pelas chamadas "Sete irmãs", das quais cinco eram estadunidenses. Para defender a tese do monopólio estatal do petróleo organizaram um amplo movimento popular, a campanha "O petróleo é nosso!", em que se destacou, entre outros, o nome do escritor Monteiro Lobato. A mobilização popular conseguiu impedir a tramitação do Anteprojeto do Estatuto do Petróleo no Congresso Nacional e muito contribuiu para a aprovação da Lei 2004 de 3 de outubro de 1953, que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo e instituiu a Petrobrás.

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