Neo-liberalização, redes e projetos estatais na periferia

FICHAMENTO DE TEXTO

1. Referência:

FERNANDEZ, Victor Ramiro. Desde el laboratório neo-desarrollista a la ressurgência neoliberal: uma revisión creativa del ´doble movimiento´ polanyiano em América Latina. Revista Estado y Políticas Públicas, n.7, p.21-47, 2016.

2. Palavras-chaves: Neoliberalismo, Neo-desenvolvimentismo, Duplo Movimento, Polanyi, Latinoamérica.

3. Estrutura do texto: O artigo é composto dos subtítulos: Introdução; 1.Os fatos que sustentam o fato; Perguntas chaves e hipóteses argumentativas em resposta aos fatos; 3. Ferrramentas conceituais e lógicas que sustentam a hipótese; 4. Neo-liberalização, redes e projetos estatais na periferia: “re-convidando/re-inventando a Polanyi”.

4. Resumo:

Após um longo tempo que colocou a América Latina como uma região representativa de prostração devido ao endividamento e, posteriormente, como uma região criadora dos projetos neoliberais, o cenário latino-americano foi transformado no início do século XXI em um campo mais auspicioso da construção de uma alternativa "pós-neoliberal" (Sader, 2008). Isso foi decorrente de uma reação sociopolítica que o Consenso de Washington aplicou à América Latina sob o lema neo-desenvolvimentista.

O Consenso de Washington é uma conjugação de grandes medidas - que se compõe de dez regras básicas - formulado em novembro de 1989 por economistas de instituições financeiras situadas em Washington D.C., como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista John Williamson, do International Institute for Economy, e que se tornou a política oficial do Fundo Monetário Internacional em 1990, quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam por dificuldades, inclusive o Brasil e a Argentina: 1) disciplina fiscal; 2) reordenação das prioridades da despesa pública; 3) reformas fiscais; 4) liberalização fiscal de forma a atingir taxas de juro positivas determinadas pelo mercado; 5) taxas de câmbio competitivas determinadas pelo mercado; 6) liberalização das importações; 7) promoção do investimento externo directo; 8) privatização de empresas estatais; 9) desregulamentação; 10) garantia de direitos de propriedade seguros.

Depois da euforia da primeira década de instalação do neo-desenvolvimentismo, e o posicionamento de América Latina, “como um laboratório global de pós-neoliberalidade", surgiram três perguntas:

1) Quais foram os fatores que desencadearam as reações neo-desenvolvimentistas, questionando-se seu objetivo como estratégia e alternativa pós-neoliberal.

2. Quais são os fundamentos do ressurgimento de experiências neoliberais?

3. Quais são os desafios para o desenvolvimento de estratégias alternativas efetivamente neoliberais?

Para responder estas perguntas, o autor analisa o contexto da América Latina que está inserida no complexo processo de reestruturação do capitalismo, e apela a uma interpretação retrabalhada do "duplo movimento" desenvolvido por Karl Polanyi.

O que Polanyi ressalta é a existência de um movimento duplo formado de um lado, por um princípio liberal econômico que insiste na autorregulação do mercado; e de outro, pela proteção social que aponta à conservação dos homens e de sua natureza, como também de sua capacidade produtiva. A noção de movimento duplo parece insinuar uma medida de adaptação, que fez com que, por exemplo, gerações sucessivas de trabalhadores viesse a aceitar a disciplina de trabalho nas fábricas e, os empregadores apreendessem o valor do trabalhador como um recurso.

Os argumentos do autor se desenvolve em quatro partes: 1) apresenta os fatos vinculados a dinâmica econômica e geopolítica que causam a troca de cenário e trazem as perguntas centrais; 2) na segunda parte apresenta as principais questões e a hipótese central sustentada. 3) Na terceira parte exibe as ferramentas conceituais utilizadas para o desenvolvimento da hipótese e no último, com base no indicado, desenvolva os argumentos em que a hipótese é sustentada no cenário latino-americano.

Na direção oposta à corrente neo-liberalizadora que ganhou corpo no Leste Asiático um conjunto de experiências que surgiu em resposta aos efeitos regressivos do Consenso de Washington, apresentando-se como alternativa ao neoliberalismo. Essa reorientação do Estado, ocorreu, essencialmente, através de três eixos essenciais:

1. A reintegração da política monetária taxas de câmbio expansivas e flutuantes compatíveis com a recomposição do mercado interno e inserção externa, em uma imagem macroeconômica amigável com o saldo fiscal e taxas inflacionárias razoáveis, apesar de certas diferenças entre países; 2. Recuperação de ativos e atividades privatizadas durante o Consenso de Washington; 3. Políticas de intervenção social expansivas e inclusivas, com um claro sentido redistributivo.

Ao longo da primeira década, os resultados foram refletidos em pelo menos quatro grandes aspectos que deixaram a América Latina eufórica: a) uma recuperação do crescimento após o colapso e taxas de crescimento modestas sob o Consenso de Washington; b) um processo de desentendimento visível que condicionou a região nas últimas duas décadas do século passado; c) a redução das taxas de desemprego; d) e a redução na desigualdade social.

Entretanto nesta segunda década a América Latina começou a enfrentar um processo tormentoso: a) uma desaceleração no crescimento; b) uma estagnação na geração de emprego e no estreitamento da desigualdade de renda; e c), uma restrição externa associada a um desequilíbrio crescente nas contas correntes, reforçada pela queda consecutiva no preço das commodities (a Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina tem-se referido aos últimos cinco anos como “a meia década perdida”)

Os países que atuaram como pilares da reação do neo-desenvolvimentismo no Cone Sul, inclusive Brasil e Argentina, adotam uma orientação conservadora sufocando o intervencionismo estatal. Neste contexto, o autor menciona a instabilidade e a ameaça institucional do governo Maduro na Venezuela, o golpe para a presidente Dilma Rousseff no Brasil, bem como o descaso dos dez anos de experiência da presidente Kirchner na Argentina.

Este processo ocorreu em um contexto marcado por dois grandes processos: um avanço sustentado pela estratégia do capitalismo financiado pelos EUA, dolarizando a economia de vários