O Conceito de Riqueza no Mercantilismo

UNIVERSIDADE PAULISTA

CIÊNCIAS ECONÔMICAS

DISCIPLINA: ESTUDOS DISCIPLINARES VIII

TRABALHO EM GRUPO – TG

Aluno(s):

Flávio Marchito de Jesus – RA 1542363

        

POLO ITAPERUNA - RJ

2016

RESUMO

O presente trabalho destina-se a identificar o significado de riqueza dentro do que convencionou-se chamar de Mercantilismo, focando as principais características do conjunto de políticas econômicas adotadas pelos principais países europeus entre os séculos XV e XVIII. Para enfrentar tal problemática, definiu-se como metodologia a consulta de fontes bibliográficas, tendo como ponto de partida o texto sugerido de SOUZA, sendo, ao longo do desenvolvimento do trabalho, acrescido de outras fontes bibliográficas.    

O conceito de riqueza no Mercantilismo

Introdução

Para entendermos os principais aspectos, entre os quais o conceito de riqueza, do conjunto de ideias e práticas econômicas conhecida como mercantilismo, é importante antes compreender o cenário da qual elas emergiram e de como ocorreu seu desenvolvimento.

Segundo Hugon(HUGON, 1952, p.60) “chama-se mercantilismo o conjunto de ideias e práticas econômicas que floresceram na Europa entre 1450 e 1750” e seu surgimento está diretamente relacionado a três transformações profundas ocorridas na sociedade feudal, que então entrava em seu ocaso: uma intelectual, com o Renascimento, onde a busca pelo entendimento da natureza por intermédio da razão leva ao início do estudo científico e sistemático das relações econômicas; outra política, com o surgimento do estado moderno, que passa, de alguma forma, a tentar conduzir a vida econômica de seus integrantes; e, por fim, uma terceira de ordem geográfica, oriunda das grandes descobertas marítimas, que expande as fronteiras comerciais e econômicas do mundo de então. Ainda que, segundo Saes(SAES, 2013, p.73) “...aquilo que se denomina Mercantilismo esteja longe de constituir um corpo único e consistente de medidas de política econômica”, o que se entende por “pensamento mercantilista” inicia sua derrocada com o aparecimento do pensamento fisiocrata, capitaneado por François Quesnay e, logo em seguida, vê-se ultrapassada com o surgimento do pensamento clássico do laissez-faire de Adam Smith, que, cabe o registro, foi quem primeiro nomeou esse conjunto de ideias como Mercantilismo em sua obra A Riqueza das Nações, de 1776.

Eli Heckscher (apud SAES), economista e historiador sueco, entende o Mercantilismo como “uma fase na história da política econômica”, pois que não se configurou como uma forma específica de organização da produção ou da sociedade, tal como o feudalismo ou o capitalismo. Na verdade, Heckscher o entende como uma política de Estado, em que este é o sujeito e o objeto dessa política, cujos objetivos eram aumentar seu poder e sua riqueza. Como a concepção à época era de imutabilidade da riqueza, ou seja, de que a riqueza do mundo era estática e que, portanto, os recursos econômicos não podiam ser acrescidos, apenas tomados, percebe-se o cenário propício ao surgimento da ideia de que um estado só se tornaria mais rico às custas de outros estados, seja através da incorporação de novos territórios, seja através de uma balança comercial favorável. Voltaremos a este ponto posteriormente.

À visão de Heckscher, deve somar-se a percepção apresentada por Maurice Dobb (apud SAES): apesar do claro interesse do Estado em aumentar seu poder, havia também, à época, interesses privados, personificados na burguesia mercantil e financeira, nas ações que suportariam as políticas mercantilistas. Outra visão importante e que complementa a dada por Dobb, é apresentada por E.K. Hunt (HUNT, 2013, p.50), que liga o mercantilismo diretamente ao conceito de capitalismo ao afirmar que “Essa época do início do capitalismo é conhecida como mercantilismo.”    

Sem ser o objetivo do presente trabalho adentrar o pensamento dos principais expoentes do mercantilismo, limitar-se-á aqui à simples identificação destes: Malestroit, Jean Bodin, Thomas Mun, Gerard Malynes, Charles Davenant, Montchrétien, John Locke e Jean Baptiste Colbert.    

Uma vez colocadas as condições históricas que permitiram o surgimento do Mercantilismo e o estabelecimento dos fins aos quais objetivava, parte-se, então, para a investigação de quais as ações que permitiriam alcançar tais fins: o metalismo, a balança comercial favorável, as ações protecionistas do Estado e o colonialismo.

O Metalismo

A questão que talvez mais afligisse os autores à época (e, porquê não, até hoje) talvez fosse a de entender o que gerava a riqueza de uma nação. Partindo-se da ideia de que metal, principalmente ouro e prata, é riqueza, torna-se intuitivo acreditar que quanto maior o acúmulo de metal, maior será a riqueza auferida. Hugon ainda elenca dois outros fatores para suportar o metalismo: o caráter durável da riqueza metálica e a necessidade de reservas para suportar momentos de guerras com outros países, argumento esse também defendido por Brue. Tal é o que caracteriza o metalismo, que também é conhecido por bulionismo, forma inicial do mercantilismo e que teve como seu grande expoente a Espanha, não por coincidência, o país com as maiores reservas desses metais, decorrência da exploração das colônias na América.

Entre as práticas bulionistas para acúmulo de metais, destacava-se a punição aos que exportassem ouro e prata, chegando, segundo Hunt, à pena de morte na Espanha.

Entretanto, partindo da perspectiva metalista surge o questionamento de como um país poderia aumentar sua riqueza se, seja em seu território, seja em suas colônias, não houvesse reservas para extração desses metais.

Balança comercial favorável

Se o aumento da riqueza baseia-se no acúmulo de metais, países pobres em jazidas desses metais perceberam que poderiam gerar esse acúmulo através de uma balança de comércio superavitária com outros países, onde os valores dos produtos e serviços exportados seriam maiores do que os valores importados, gerando um saldo metálico líquido positivo e, consequentemente, aumento nas reservas do país. Porquanto o interesse metalista possa ser facilmente identificado nessa política, importante registrar a ideia de Dobb de que uma balança favorável atendia também outros interesses, uma vez que ao ampliar os mercados consumidores, os produtores internos poderiam produzir quantidades acima das que seriam normalmente suportadas somente pelo mercado interno.