O Imposto de Renda

O imposto de renda foi criado para custear guerras e hoje é a maior fonte de receita de políticas públicas. Além de uma forma de captação de recursos para financiamento dos encargos do governo, o Imposto sobre a Renda constitui, ainda, um importante instrumento de política econômica.

Em resumo, quem tem maior riqueza deve contribuir mais com a manutenção do Estado, ou seja, respeitar-se o princípio de justiça social.

Portanto, o Imposto de Renda não pode se resumir num mero imposto sobre receitas brutas, o que ocorre quando a lei não permite deduções das despesas necessárias do contribuinte - o mínimo vital. A tributação via imposto de renda deve, ao contrário, considerar como renda tributável aquela obtida através da subtração da renda global pelos gastos necessários do contribuinte, em especial seus encargos familiares. Somente desta forma o Imposto de Renda atenderá em sua essência o princípio da capacidade contributiva, realizando a Justiça Social.

O imposto de renda foi criado para custear guerras e hoje é a maior fonte de receita de políticas públicas. Além de uma forma de captação de recursos para financiamento dos encargos do governo, o Imposto sobre a Renda constitui, ainda, um importante instrumento de política econômica.

Em resumo, quem tem maior riqueza deve contribuir mais com a manutenção do Estado, ou seja, respeitar-se o princípio de justiça social.

Portanto, o Imposto de Renda não pode se resumir num mero imposto sobre receitas brutas, o que ocorre quando a lei não permite deduções das despesas necessárias do contribuinte - o mínimo vital. A tributação via imposto de renda deve, ao contrário, considerar como renda tributável aquela obtida através da subtração da renda global pelos gastos necessários do contribuinte, em especial seus encargos familiares. Somente desta forma o Imposto de Renda atenderá em sua essência o princípio da capacidade contributiva, realizando a Justiça Social.