O Organograma de Mecanização

Capitulo VI: AS DOUTRINAS SOCIALISTAS: A TEORIA ECONÔMICA DE MARX

Karl Marx (1818-1883) foi o mais influente de todos os socialistas. (...) Marx encarava a grande maioria dos socialistas do final do século XVIII e princípio do século XIX como filantropos honestamente indignados com a exploração desumana que acompanhou o desenvolvimento inicial do capitalismo. A despeito da admiração que muitos lhe inspiravam, qualificou-os, com certa ironia, de “socialistas utópicos”. Julgava ingênua e quixotesca a sua convicção de que transformariam a sociedade apelando para a racionalidade e a sensibilidade moral da classe educada. Os homens educados, na sua opinião, pertenciam geralmente às classes dominantes e, portanto, deviam sua posição, sua prosperidade, o refinamento de sua educação e de seus conhecimentos aos privilégios inerentes ao sistema capitalista. Consequentemente, fariam tudo o que estivesse ao seu alcance para perpetuar esse sistema. Marx baseou seu estudo da sociedade capitalista numa abordagem histórica que ficou conhecida como materialismo histórico. Marx afirmava que a base econômica da sociedade, ou o modo de produção, exercia a influência mais poderosa sobre o conjunto determinando as demais instituições sociais, assim como as diversas modalidades de pensamento, inclusive o religioso. O modo de produção compunha-se de dois elementos: (1) as forças produtivas e (2) as relações de produção. As forças produtivas englobavam as ferramentas, fábricas, equipamentos, o conjunto de habilidades e conhecimentos adquiridos pela força de trabalho, os recursos naturais e o nível tecnológico. As relações de produção constituíam as relações sociais que os homens mantinham entre si, em particular, a relação de propriedade ou não propriedade que cada classe de homens estabelecia com os meios de produção, implicando determinada forma de repartição dos frutos da atividade produtiva. O conjunto do sistema econômico, ou modo de produção, foi denominado por Marx base ou infraestrutura. As religiões, a ética, as leis, os costumes e as instituições sociais compunham a superestrutura. Não obstante o modo de produção e a superestrutura interagissem numa relação recíproca de causa e efeito, o modo de produção constituía a base sobre a qual se erguia a superestrutura. Ao falar de relações de produção, Marx referia-se à estrutura de classes da sociedade, o aspecto mais importante do modo de produção. Os antagonismos entre as classes sociais constituíam, a seu juízo, a força motriz da história. “A história de toda sociedade existente até hoje tem sido a história das lutas de classes”.Marx identificou quatro sistemas econômicos, ou modos de produção distinta, cuja sucessão marcou a evolução da civilização europeia: (1) comunismo primitivo, (2) escravismo, (3) feudalismo e (4) capitalismo. Em cada um destes sistemas econômicos, dominava um único modo de produção caracterizada por determinadas forças produtivas e determinadas relações de produção ou uma estrutura particular de classes. Em todo modo de produção, as contradições entre as forças produtivas e as relações de produção manifestavam-se sob a forma de lutas de classes. (...) Em todos os sistemas econômicos anteriores ao capitalismo, a luta de classes provocava a destruição de um sistema para que, em seu lugar, surgisse outro sistema, baseado também na exploração das massas por uma nova classe dominante, reiniciando-se as lutas de classe. Contudo, o capitalismo, assegurava Marx, seria o ultimo modo de produção baseado na existência de antagonismos de classe. A classe capitalista – dominante em virtude de ser a proprietária dos meios de produção – seria derrubada pelo proletariado, isto é, a classe operária, que instauraria uma sociedade sem classes, na qual os meios de produção seriam convertidos em propriedade de todos. Duas características essenciais diferenciam, segundo Marx, o capitalismo dos outros sistemas econômicos: (1) a separação do produtor dos meios de produção, dando origem a uma classe de proprietários e uma classe de trabalhadores; (2) a infiltração do mercado, ou do nexo monetário, em todas as relações humanas, tanto na esfera da produção quanto na esfera da distribuição. Para Marx a diferença essencial entre homens e os animais residia em que para satisfazer suas necessidades, os homens criavam ferramentas e, com elas, submetiam e transformavam o meio ambiente. O capitalismo suprimiu esta possibilidade. Segundo Marx: “Onde quer que tenha assumido o poder, a burguesia pôs fim a todas as relações feudais, patriarcais e idílicas. Destruiu impiedosamente os vários laços feudais que ligavam o homem a seus “superiores naturais”, deixando como única forma de relação de homem a homem o laço do frio interesse, o insensível “pagamento a vista”. Afogou os êxtases sagrados do fervor religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimento pequeno-burguês nas águas gélidas do cálculo egoísta. “Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca”. O trabalho converteu-se em uma mercadoria como qualquer outra que o capitalista adquiria sempre que via a possibilidade de obter algum lucro dela. As oportunidades para que o trabalhador pudesse vender sua força de trabalho escapavam totalmente a seu controle: dependiam das frias e impessoais condições de mercado. De forma análoga, o produto do trabalho, convertido em propriedade do capitalista, tornou-se um objeto totalmente independente e exterior à vida do trabalhador. Marx empregou o termo alienação para qualificar a condição dos homens que viviam essa situação. Sentiam-se alienados ou divorciados de seu trabalho, de seu meio cultural e institucional e dos próprios companheiros. As oportunidades e as condições de trabalho, assim como os objetos produzidos passaram a ser determinados por um pequeno número de capitalistas, em função das oportunidades de lucro e não das necessidades ou das aspirações humanas. Foram estas as questões que Marx denunciou com mais veemência em sua crítica ao sistema capitalista: a completa degradação e desumanização da classe operária, a deformação do desenvolvimento da personalidade do homem a transformação das atividades necessárias para a sua sobrevivência em mercadorias submetidas às leis hostis do mercado. Partindo do princípio de que o modo de produção capitalista baseava-se na oposição capital-trabalho, Marx analisou inicialmente a relação existente entre estas duas categorias. O capital e o trabalho mantinham entre si uma relação essencialmente de troca. O trabalhador vendia sua força de trabalho para o capitalista, e com o dinheiro adquiria os elementos indispensáveis para satisfazer suas necessidades materiais de vida. Marx  acreditava que o valor de uma troca de uma mercadoria era determinado pelo tempo de trabalho necessário para produzi-la. Por essa razão sua teoria é comumente denominada teoria do valor-absoluto. Marx descreveu, inicialmente, a forma pela qual o capitalista adquiria os meios de produção e a força de trabalho. Quando os trabalhadores concluíam o processo de produção, o capitalista vendia as mercadorias por uma quantia superior á quantia investida no início do processo. Marx considerou essa diferença a origem dos lucros capitalistas e denominou-a mais-valia. A formação da mais-valia devia-se ao fato de que os capitalistas adquiriam uma mercadoria – a força de trabalho – e vendiam uma mercadoria diferente: aquela produzida com a força de trabalho no decorrer do processo de produção. O valor da força de trabalho era inferior ao valor das mercadorias produzidas com o emprego dela: tal diferença explicava a existência de lucro. O capitalista obtinha lucros por ser o proprietário do capital. Reinvestia a maior parte dos lucros para ampliar o seu capital e obter, numa etapa seguinte, maiores lucros. Tornava a reinvesti-los para ampliar novamente seu capital, e assim sucessivamente. Esse era o processo da acumulação de capital: o capital proporcionava lucros que, por sua vez, proporcionavam mais capital. Marx analisou, um por um, os métodos da acumulação primitiva: o regime de cercamento dos campos e a expulsão das populações agrárias, a grande inflação de preços, os monopólios comerciais, as colônias, “a cruzada de extermínio, escravização e sepultamento da população aborígene nas minas, o começo da conquista e o saque das Índias Orientais, a transformação do continente africano num campo de caça de escravos negros”.Uma vez realizada a acumulação inicial de capital, a ânsia de acumular mais capital tornou-se a força motriz do sistema capitalista. A posição e o prestigio social do capitalista, bem como o seu poder politico e econômico dependiam do volume de capital que tinha sob seu controle. Essa exigência incessante de acumular mais capital criou muitas das contradições do desenvolvimento capitalista. O capitalista começava adquirindo maior quantidade de maquinas e ferramentas, escolhendo entre os tipos que estivessem em uso. Precisava, em seguida, contratar uma quantidade proporcionalmente maior de trabalhadores para operar os novos equipamentos. Até então, os capitalistas puderam manter os salários ao nível da subsistência graças á pressão do que Marx chamou o “exército industrial de reserva”, constituídos por trabalhadores desempregados vivendo abaixo do nível de subsistência e dispostos a aceitar qualquer emprego que lhes proporcionasse um salário de subsistência. Para simplificar esse processo, Marx dividiu a economia capitalista em dois setores: o primeiro produzindo bens de consumo, o segundo, bens de capital. Ante a insuficiência da demanda dos consumidores, os capitalistas do setor de bens de consumo, percebendo que não conseguiam vender toda a sua produção, seriam obrigados a reduzir suas expectativas de lucros e a desistir de ampliar suas instalações produtivas. Cancelariam, então, os planos de expansão de seu estoque de capital, já excessivamente grande. Tal decisão reduziria consideravelmente, é claro, a procura de bens de capital. Ocorreria, assim, uma retração da produção no setor de bens de capital. Contrariando as ingênuas teorias subconsumistas dos socialistas que o antecederam, Marx sustentava que os primeiros sinais evidentes de uma depressão podiam manifestar-se no setor de bens de capital. (...) A diminuição da produção de bens de capital obrigaria as indústrias desse setor a despedirem trabalhadores, provocando queda do valor global dos salários, o declínio da renda nacional e a retração do mercado consumidor. Em consequência disso, haveria um corte na produção de bens de consumo e demissões em massa de operários nas indústrias desse setor. Os salários e as rendas declinariam ainda mais, agravando a saturação ou o excesso de bens de consumo no mercado. As sucessivas repercussões em ambos os setores culminariam em um colapso econômico. Outra importante consequência da acumulação de capital analisada por Marx foi a concentração da riqueza e do poder econômico me mãos de um numero cada vez mais restrito de capitalistas. Em sua famosa “doutrina da miséria crescente”, Marx afirmou que as condições de vida da classe operária decairiam em relação à opulência dos capitalistas, até o dia em que trabalhadores dissessem um basta a essa situação. Deve-se atentar para o fato de que Marx afirma nesse texto, que a sorte do trabalhador pioraria, ainda que seu salário aumentasse. Isso por duas razões. Inicialmente, Marx acreditava que mesmo que os salários dos trabalhadores crescessem, jamais cresceriam tanto quanto os lucros dos capitalistas. A situação do trabalhador, comparada à do capitalista, tendia, portanto, a se agravar. Em segundo lugar, previu, com acerto, que à medida que o sistema capitalista progredisse, a divisão de trabalho adquiriria proporções cada vez mais complexas. Nesse ponto, Marx estava de acordo com Adam Smith quando este dizia: “O homem que dedica toda a sua vida à execução de algumas poucas operações simples... chega aos limites da estupidez e da ignorância de que é capaz uma criatura humana.” Levado, por força das circunstâncias, a um estado de estupore profunda alienação, “a sorte do trabalhador, quer seu salário seja elevado ou reduzido, deve necessariamente piorar.” Muitos socialistas julgavam que o Estado era (ou poderia ser) um arbitro imparcial dos litígios sociais. Estavam convencidos de que conseguiriam sensibilizá-los com seus apelos morais de argumentos teóricos. Marx opunha-se a esta ideia. O poder politico, declarou no Manifesto Comunista, é nada mais nada menos que o poder organizado a serviço de uma classe para a opressão da outra”. Em todos os períodos da historia, ou em todos os modos de produção, o Estado desempenhou sempre o papel de instrumento coercitivo da classe dominante. O Estado é, portanto, o organismo por meio do qual a classe dominante exerce a sua ditadura sobre o restante da sociedade. No sistema capitalista, o Estado desempenha duas funções. Inicialmente a função de assegurar o domínio dos capitalistas sobre os demais membros da sociedade. O Estado executa esta função, antes de tudo, ao legitimar os direitos de propriedade, a fonte de onde emana o poder econômico dos capitalistas. Em segundo lugar, o governo atua como árbitro das divergências que ocorrem entre os capitalistas. Numa visão global do capitalismo, Marx tratou da acumulação de capital como um processo que envolve, inevitavelmente, várias etapas. Os ciclos ou crises econômicas ocorreriam com regularidade, e seus efeitos seriam tanto mais violentos quanto mais desenvolvida fosse a economia capitalista. A taxa de lucro tenderia a decair a longo prazo, exacerbando as contradições do capitalismo. As industrias se concentrariam em um número cada vez menor de gigantescas empresas monopolistas e oligopolistas e, ao mesmo tempo, a riqueza se concentraria em mãos de um número cada vez mais restrito de capitalistas. A situação da classe operaria tenderia a se deteriorar continuamente. A soma dessas adversidades tornaria impossível a sobrevivência do sistema. A vida sob o capitalismo seria intolerável. A classe operaria se revoltaria, destruiria o sistema e em seu lugar criaria um sistema econômico mais racional, o socialismo.

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