O PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA/FNDE CURSO CENSO ESCOLAR CENSO ESCOLAR

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA/FNDE

CURSO CENSO ESCOLAR

CENSO ESCOLAR

NOME

Agnaldo José Almeida das Neves

Luzinete Miranda de Jesus

CUIABÁ MT, 21 de junho de 2021.

1 INTRODUÇÃO

Censo Escolar da Educação Básica, tem como objetivo fornecer orientações específicas para o preenchimento do Censo, direcionadas à coleta de dados que subsidiam os programas e as políticas federais. Uma vez que esses programas e políticas envolvem o repasse de recursos federais, vale destacar a importância da guarda, por parte da escola, de toda a documentação comprobatória das informações declaradas ao Censo Escolar.

Visando garantir a melhora na qualidade dos serviços prestados pela instituição de ensino é preciso ter o maior e melhor número possível de informações e dados censitários, pois é através deles que se pode embasar estratégias e planejar melhorias mais assertivas.

O Censo Escolar é uma pesquisa declaratória, realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), mediante coleta descentralizada de dados de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, sendo de preenchimento obrigatório para os estabelecimentos públicos e privados de educação básica e educação profissional. Trata-se de uma atividade de fundamental importância para a gestão governamental no âmbito da educação, tendo como principais objetivos fornecer informações estatístico educacionais para realização de análises, diagnósticos e avaliações sobre a educação brasileira, orientar a definição de políticas educacionais e servir como instrumento de planejamento e acompanhamento de programas e ações do governo. Com este documento, buscamos apresentar ao público envolvido com a execução do Censo Escolar de que modo as informações coletadas são utilizadas na elaboração, na execução, no monitoramento e na avaliação de políticas e programas do governo federal. Ao descrevermos a relação do Censo com essas atividades, o objetivo é orientar o correto preenchimento e acompanhamento das informações escolares, tendo em vista as exigências expressas por cada um dos programas e cada uma das políticas.

2. O CENSO ESCOLAR

O Censo Escolar é um dos principais indicadores nacionais da área educacional, do qual participam todas as escolas públicas e privadas da educação básica – sendo cerca de 215 mil escolas, onde estudam 51 milhões de alunos. Ele abrange os ensinos: regulares (infantil, fundamental e médio), de educação especial (modalidade substitutiva), de educação de jovens e adultos (EJA) e de educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial ou qualificação profissional).

3. PLANO OPERACIONAL

3.1 – OBJETIVO GERAL DO PLANO

 O Censo Escolar é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas.

• Fornecer informações estatístico-educacionais para realização de análises, diagnósticos e avaliações sobre a educação brasileira;
• Orientar a definição de políticas educacionais;
• Servir como instrumento de planejamento e acompanhamento de programas e ações de governo.

4. ETAPAS

MATRÍCULA INICIAL

PLANEJAMENTO

PROCEDIMENTOS /AÇÕES

É feito por meio do Sistema Educacenso;

 • Usuários cadastrados diretamente no Sistema;

• Informações declaratória com base na documentação da escola;

• Preenchimento de informações detalhadas sobre a escola, alunos, profissionais escolares e turmas.

Realizado todos os anos pelo Ministério da Educação e coordenado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), é feito em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país.

As informações coletadas servem de base para as políticas de educação básica – tanto em relação a repartição dos recursos públicos entre municípios e estados, quanto em relação a implementação de programas pelo governo federal.

4.1 RECURSOS:

• Computador com acesso à internet;
• Planilhas disponibilizadas pelo INEP com dados do censo do ano anterior de nosso município;
• Arquivos previamente organizados e separados das escolas;

4.2 PERÍODO DE COLETA

PROCEDIMENTOS /AÇÕES - A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira etapa consiste no preenchimento da Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa ocorre com o preenchimento de informações sobre a Situação do Aluno, e considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

A coleta dos dados é dividida em duas etapas: a primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial – na qual ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Já a segunda consiste no preenchimento das informações referente a situação do aluno – na qual são considerados os dados sobre o rendimento escolar dos estudantes ao final do ano letivo.

O Censo é feito anualmente e, normalmente, o início da coleta se dá na última quarta-feira do mês de maio. O sistema utilizado é o Educacenso, que faz uso de ferramentas web na coleta, organização e transmissão de dados censitários, através do cruzamento de informações dos dados cadastradas referentes a escola, turma, aluno e profissional escolar.