O conceito de lei cambial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

4º SEMESTRE

Luciana Ortiz RA: 4304769552

Sidnei Nicola RA: 3819664848

Direito Empresarial e Tributário

Professora: Juliana Leite Kirchner

Professora Presencial: Luciana Vaz Amador

Professora Tutor AD: Roni Everson Buglia

São Caetano do Sul – SP

2013

SUMÁRIO

Introdução.:.............................................................................................................................

1 - Conceitos.:...........................................................................................................................

1.1 - Direito Comercial.:.................................................................................................................

1.2 - Direito Empresarial.:...............................................................................................................

1.3 - Empresa e sua evolução.:........................................................................................................

1.4 - Empresário.:...........................................................................................................................

1.5 - Empresa.:..............................................................................................................................

1.5.1 - Fundação da empresa.:.....................................................................................................

1.5.2 - Endereço.:......................................................................................................................

1.5.3 - Segmento.:....................................................................................................................

1.5.4 - Porte/Tamanho.:..............................................................................................................

1.5.5 - Missão e Valores.:..............................................................................................................

1.5.6 - Numero de funcionários.:....................................................................................................

1.5.7 - Produtos comercializados.:..................................................................................................

1.5.8 - Público Alvo.:....................................................................................................................

1.5.9 - Contato da empresa.:........................................................................................................

1.6 - Diferença de empresa e empresário.:.....................................................................................

2 - Pesquisar os aspectos legais da empresa.:...................................................................................

2.1 - Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio?.:.......................

2.2- Os Órgãos de Classe.:.....................................................................................................

2.3-Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.:.............................................

2.4-Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços.:.....

2.5 - Restrições para comunicação.:................................................................................

2.6 - Código de Defesa do Consumidor.:.....................................................................

2.7 - Discorrer sobre a função social da empresa escolhida pelo grupo.:.....................

3 - Conceito de Direito Cambiário.:..........................................................................

3.1 - Conceitos de Titulo de Crédito.:......................................................................

3.2 - Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro.:............

3.3 - Conceito de Cartularidade.:.................................................................................

3.4 - Conceito de Literalidade.:...............................................................................

3.5 - Conceito de Autonomia.: ……………………………………………………….

3.6 - Conceito da Abstração.:......................................................................................

3.7 - Correlacionar a empresa escolhida com os princípios cambiários.:........................

4.1-Discorrer brevemente sobre o tema: “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?.:........................................................................

4.2 - Entrevista com gestor da empresa, apontando seu entendimento quanto a elevada carga tributária do Brasil.:...........................................................................................................................................

4.3 - Breve texto, discorrendo sobre o tema: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”, justificando com as informações da empresa