O conceito e o assunto da história da lei

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1. IDENTIFICAÇÃO

CÓDIGO DA DISCIPLINA: D-06

PERÍODO: 2°

CRÉDITO: 04

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04

CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60

NOME DA DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO

NOME DO CURSO: DIREITO

2. EMENTA

Conceituação e objeto da História do Direito. Direito Primitivo. Os Direitos dos Povos sem

Escrita. Os Direitos Antigos: Egito, Direito Hebraico. O Direito na Grécia antiga. O Direito

Romano: principais institutos. Direito Feudal. Direito Canônico. Trajetória das instituições

jurídicas. Os Grandes Sistemas Jurídicos Não Europeus: Direito Hindu, Direito Muçulmano,

Direito Chinês e Direito Japonês. Os Direitos da Europa Medieval e Moderna: Direito

Canônico, Direito Germânico, Alta Idade Média, Sociedade Feudal, Direito Romanista e

Common Law. História do Direito Brasileiro. Leis Portuguesas. Brasil Colônia. Brasil

Império. Brasil República. Ditadura Militar. Sucessivas Constituições: expectativas e

exigências. Direções do pensamento jurídico contemporâneo.

3. OBJETIVOS

GERAL

Ao término do Curso o aluno será capaz de compreender a razão, a origem, o sentido e a

finalidade dos institutos jurídicos que até hoje estão em vigor no nosso ordenamento

jurídico..

ESPECÍFICOS

- Proporcionar o estudo da história do Direito.

- Avaliar a compreensão dos alunos sobre os fatos históricos que influenciaram na

construção do direito como ciência.

- Iniciar a aprendizagem jurídica partindo da sua historicidade.

- Compreender os institutos jurídicos colocados em prática durante a história do direito no

Brasil.

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. A HISTÓRIA DO DIREITO: conceito, objetivo e finalidades;

2. A PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO: O Direito dos Povos sem escrita;

3. O DIREITO NA ANTIGUIDADE ORIENTAL E DO EXTREMO ORIENTE;

3.1. O direito Egípcio;

3.2. O Direito dos povos da Região da Mesopotâmia;

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3.3. O Direito Hebreu;

3.4. O Direito Hindu;

3.5. O Direito Muçulmano;

4. DIREITO NA ANTIGÜIDADE CLÁSSICA:

4.1. O Direito na Grécia: as fontes, o direito público, o processo, a justiça e a equidade;

4.2. O Direito Romano: as fontes, o ensino do Direito, o processo; a codificação de

Justiniano - A lei das Dozes Tábuas. Corpus Juris Civilis. Corpus Juris Canonici; 4.3. O

Direito dos povos antes da ocupação romana. O Direito Português e o Direito Francês

5. A IDADE MÉDIA;

5.1. O Direito Germânico;

5.2. O Direito Canônico;

5.3. O Direito Continental e o Comow law;

6. O COMOW LAW: Aspectos Históricos;

7. O DIREITO NA IDADE MODERNA;

8. AS PRIMEIRAS CODIFICAÇÕES;

8.1. O Código Napoleônico e BGB;

9. O DIREITO NO BRASIL;

9.1. No período colonial

9.1.1. As ordenações e legislação extravagante. Leis especiais para o Brasil. O Direito

Local

9.1.2. Contexto sócio-político antes da independência: o fator humano e o fato político. A

situação jurídica antes da independência: doutrina, legislação. Principais aspectos da

legislação Joanina e do Regente D. Pedro;

9.2. O Direito Brasileiro no Império;

9.2.1. A constituinte de 1823 e a Carta Constitucional de 1824;

9.2.2. Os cursos jurídicos;

9.2.3. As codificações: o código criminal, o código comercial, projetos de código civil.

10. TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NO DIREITO POSITIVO A PARTIR DO SÉC. XIX;

11. BRASIL REPÚBLICA;

11.1. Constituição de 1891;

11.2. Era Vargas e as Constituições de 1934 e 1937

11.3. Era Populista e a Constituição de 1946 até o Golpe de 1964

11.4. Ditadura Militar, os Atos Institucionais e as Constituições Sucessivas;

11.5. Constituinte de 1988;

12. PROBLEMÁTICAS ATUAIS;

12.1. A família;

12.2. A escravidão;

12.3. O Direito Indígena;

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