O pós-Guerra (1945-1955)

O pós-Guerra (1945-1955)

08/12/2014 2668 palavras 11 páginas

Resenha do Capítulo I
O pós-Guerra (1945-1955)
Autores: Sérgio Besserman e André Villela
Discente: Francisco das chagas Aragão Neto

1- Introdução
Esta resenha explana informações acerca dos textos contidos no capítulo I do livro “Economia Brasileira Contemporânea: 1954 – 2004”. O período pós-Guerra (1945-1955) foi de grande dificuldade para o governo nacional e também para os países do exterior. A economia mundial estava desgastada e restava aos governantes a implantação de medidas que pudessem reverter esse quadro.
Durante esse período, constatou-se um crescente desenvolvimento da atividade industrial e aumento no índice do Produto Interno Bruto – PIB, o que nos permite a reflexão de que o pós-Guerra não foi apenas uma fase de crises e dificuldades. Ao decorrer do texto, encontramos informações que se referem a três importantes governantes brasileiros, a saber: o general Eurico Gaspar Dutra, no poder de 1946 à 1950, Getúlio Vargas, (1951-1954) e Café Filho (1954-1955).
Através desta resenha, o leitor poderá conhecer melhor o que acontecia no Brasil àquela época, e fazer reflexões nas consequências e nas influências que os governos do período pós-Guerra deixaram para o cenário político-econômico da atualidade.

2- Descrição do Assunto
2.1 – Introdução: o Contexto Histórico

Para que a devida compreensão do assunto ocorra, faz-se necessário analisar os fatos ocorridos dentro do período em questão (1945-1955). Sob uma perspectiva econômica, o mundo iniciava sua adaptação aos acordos feitos em Bretton Woods (1944) e o Brasil fortalecia nacionalmente os princípios do Liberalismo econômico e político, embora alguns depois, Como consequência da Guerra Fria, o Brasil aderisse a um modelo de desenvolvimento industrial, com a efetiva participação do estado.
Deve-se destacar o governo de Getúlio Vargas, em função de seus feitos, que até hoje geram debates e estudos. Em 15 anos no poder, passou de herói democrata ao vilão ditador. A implantação das Leis trabalhistas, oriundas da Legislação social, a intensificação da burocracia do estado, e a criação das Companhias Siderúrgica Nacional e Vale do Rio Doce – na tentativa de promover uma possível estabilização econômica- compõem importantes acontecimentos do governo Vargas.
2.2 – O Governo Dutra: 1946 – 1950

Os autores citam que a inserção do Brasil no quadro das relações internacionais, acabou por acarretar na queda de Getúlio Vargas e no fim do Estado Novo, em 1945. Tal fato ocorre como consequência do apoio dos Estados Unidos à oposição do governo, e da intervenção dos militares. Com a renúncia de Getúlio Vargas, ocorrem novas eleições, levando ao poder o general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático – PSD.
Dentre as medidas de política econômica do governo Dutra, destacam-se o fim do mercado livre de câmbio, a adoção do sistema de contingenciamento às importações, caracterizando uma importante mudança na política de comércio exterior, e a saída do então ministro da Fazenda, Correa e Castro, em 1949, representando uma mudança de ideais na política econômica – de ortodoxa, tradicional, para flexível.
Ao final da Segunda Guerra Mundial, o Brasil sob as perspectivas monetária e fiscal, deparou-se com o que o autor coloca como “Ilusão de Divisas”, que ajudou a criar uma ideia de que a situação atual do país era altamente confortável, baseado em suas reservas Internacionais. O Brasil esperava ainda receber crédito dos Estados Unidos como recompensa pela colaboração oferecida durante o período da Segunda Guera Mundial. Esperava-se também, atrair o fluxo de novos investimentos estrangeiros, através de uma política liberal de câmbio
Logo em seguida, o diagnóstico da inflação pesou sobre o governo Dutra, acusando o os déficits orçamentários da União de comporem o principal motivo do aumento no nível dos preços. Chegou-se à conclusão de que políticas monetárias e fiscais contracionistas seriam a solução mais adequada à situação.

2.2.1 Política Econômica Externa
Os principais objetivos dessa política no início do governo Dutra eram atender à demanda de matérias-primas e de bens de capital, a fim de reequipar a indústria, que fora desgastada na Guerra; produzir a baixa nos preços industriais e estimular o ingresso de capitais externos.
Desvendando a “Ilusão de Divisas”, constatou-se que a situação das reservas internacionais brasileiras não era tão favorável como se pensava. Metade das reservas estava em ouro e era destinada às emergências futuras. A segunda parte das reservas era em Libras Esterlinas, porém, estavam bloqueadas. Os Estados Unidos, não apresentavam interesse no Brasil naquele momento, e decidiram dar prioridade à reconstrução Europeia, também desgastada em virtude da guerra. Restava ao Brasil confiar o financiamento do seu desenvolvimento econômico aos influxos de capitais privados.
Os problemas cambiais e o déficit com a área conversível foram reduzidos com o sistema de licenciamento de importações. Mesmo com as medidas adotadas, o Brasil acabou por perder competitividade nas exportações, diante da rápida reconstrução do cenário econômico mundial, após a segunda guerra, o que acarretou na contração das exportações nacionais, exceto do café.
2.2.2 Substituição de Importações e Crescimento Industrial
O controle de importações foi responsável, além de combater o desequilíbrio externo, por impulsionar o crescimento da indústria no período pós-Guerra. Deve acrescentar que, o crescimento da indústria foi um resultante indireto dos controles cambiais de importação. Outro feito do governo Dutra que visava o desenvolvimento econômico do país foi o Plano Salte, que propunha coordenar os gastos públicos destinados aos setores de saúde, alimentação, transporte e energia. O programa enfrentou dificuldade por que o governo estava carente de formas de financiamento definidas. O Salte, atravessou o governo Vargas e foi extinto no governo Café Filho.
2.2.3 Política Econômica Interna

Os autores definem a política econômica nacional no contexto do governo Dutra, como tradicional- ortodoxa-, e afirma que o maior problema a ser enfrentado na época era a inflação, variando de 12% à 22% entre 1945 e 1946. Tendo como objetivo extingui-la, era necessário uma política monetária contracionista e uma política fiscal austera.
No ano de 1949, foi registrado um grande déficit no orçamento do governo, que foi acompanhado de um pequeno aumento no índice da inflação. O autor correlaciona esses fatos à três prováveis motivos, a saber: a proximidade das eleições presidenciais, a combinação do câmbio sobrevalorizado com o controle de importações e a desvalorização da libra esterlina e de outras moedas da época.
2.3 O Governo Vargas: 1951 - 1954
Getúlio Vargas volta ao poder após vencer as eleições de 1950, contra o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (PSD) e consigo trouxe uma equipe ministerial conservadora.
2.3.1 O Projeto de Governo
O cenário encontrado por Getúlio, internamente, não era absolutamente favorável, pois deparou-se com a volta do processo inflacionário. Externamente, a situação era pouco mais favorável, devido à elevação dos preços do café e da posição dos Estados unidos em relação ao continente latino-americano, o que fez crescer a expectativa de novos fluxos de poupança externa.
Os autores citam que a vitória de Getúlio fizera com que os Estados Unidos se dispusesse a colaborar com os programas propostos pelo governo brasileiro, de equipamento e extensão de setores de infraestrutura básica. Em 1950, foi constituída a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, propondo a elaboração de novos projetos, sob financiamento de instituições externas. Com um leve crescimento das expectativas do Brasil, baseado no desenvolvimento da infraestrutura econômica do país, um projeto de governo foi elaborado de maneia bem definida.
Destaca-se entre as realizações de Getúlio Vargas, a criação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) e da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). Ambas as empresas, sob o ponto de vista do autor, representaram uma parte da modernização pela qual passaria o país.

2.3.2 Rumo ao Colapso Cambial: 1951 – 1952
A política econômica do Brasil tinha como objetivo, em meados de 1950, comprimir as despesas do governo e aumentar a arrecadação. Segundo relata o autor, a política de comércio externo conseguiu responder às expectativas e houve um aumento de cerca de 100% na arrecadação com importações, entre 1948 e 1952, por conta da concessão de licenças para importar.
Entretanto, constatou-se um desequilíbrio na balança comercial, com a queda de 20% na receita das importações, em relação ao ano anterior. Houve certa limitação das licenças de importação, mas não foi suficiente para evitar o déficit na balança comercial de U$ 302 milhões de dólares constatado no ano seguinte, o esgotamento das reservas internacionais de moedas conversíveis e o acúmulo de atrasados comerciais.
A criação do BNDE e da Petrobrás
O texto explica que houveram vários estudos e análises, técnicos, políticos e econômicos, que antecederam a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), que integrou atividades da CMBEU (Comissão Mista Brasil – Estados Unidos) para apontar as reais necessidades para a construção de uma instituição governamental destinada ao financiamento de longo prazo à indústria, a fim de acelerar o crescimento da economia nacional.
Assim como na história da criação do BNDE, a Petrobras teve debates antecedentes acerca da nacionalização das jazidas de petróleo brasileiras, no final da Primeira República. O engajamento do Brasil no setor petrolífero era estratégico para a economia e soberania do país, devido às dificuldades de abastecimento de petróleo e seus derivados.
Atravessando debates sobre o controle estatal ou privado das operações em torno do petróleo, foi criado o imposto único sobre os derivados de petróleo, coordenado pelo Conselho Nacional de Petróleo – CNP. A Petrobras, criada em 1953, ficou responsável pela extração do petróleo, e as companhias estrangeiras pelo mercado distribuidor de combustíveis.

2.3.3 A Instrução 70 da Sumoc
Segundo os autores, o resultado das eleições presidenciais de 1952 nos EUA refletiu negativamente no cenário econômico-político brasileiro. Foi eleito o general Eisenhower, do Partido Republicano, que deu a entender que não apresentava interesse nos projetos elaborados pela comissão mista. O fim da CMBEU foi decretado e os financiamentos foram interrompidos. Vargas, sobre pressão, decide então reorientar a política governamental promovendo uma reforma ministerial, em 1953.
Visando combater os problemas cambiais e fiscais, o governou idealizou a Instrução 70 da Superintendência da Moeda e do Crédito – SUMOC, e promoveu uma série de mudanças na tentativa de uma possível estabilização. Após esse período foi criado o Fundo Federal de Eletrificação, sobre sugestão dos assessores do governo, a fim de sanar os problemas com insumos da área industrial Brasileira. A Instrução 70 acarretou na desvalorização cambial, fazendo pressão sobre os custos de produção das empresas.
2.3.4 – 1954: Novas Dificuldades: Salários e Café
Neste tópico o autor salienta que o salto na inflação em 1953, de 12 para 20,5%, fez com que o governo colocasse a mesma no centro das suas preocupações. O então ministro do Trabalho João Goulart, propunha um reajuste no salário mínimo de 100%, contrapondo a opinião de várias instituições e até do então ministro da Fazenda Osvaldo Aranha, que propunha um reajuste próximo à 33%. A polêmica em torno do reajuste proposto por Goulart, colaborou para que o mesmo fosse destituído do cargo em junho de 1954.
O autor coloca que Getúlio Vargas sentia seu governo desgastado, e embora sua decisão contrariasse um grande número de pessoas influentes, o então presidente anunciou em maio de 1954 o aumento no salário mínimo de 100%, visando as eleições de outubro do mesmo ano. O Brasil se via com 3 grandes problemas: a desvalorização cambial resultante da Instrução 70, a alta dos preços do café e o aumento do salário mínimo.
2.3.5 – O Desfecho Trágico
A insatisfação, por parte dos setores conservadores, caiu sobre o governo Vagas, que passou a ser acusado de populista, corrupto e simpático ao extremo com os sindicatos. Tais ataques cresciam e se fortaleciam ao passar do tempo. Na Câmara dos Deputados, foi proposto um Golpe de Estado como solução para o afastamento de Getúlio Vargas. O líder da oposição encaminhou ao Congresso, então, um pedido de impeachment, inicialmente rejeitado em votação. Em 24 de agosto de 1954, Vargas suicidou-se ao tomar conhecimento de que havia um grupo de generais, inflamados por conta do atentado que matara o major da Aeronáutica Rubens Vaz, à caminho do Palácio do Catete para exigir a renúncia do presidente. Assume o governo o vice-presidente Café Filho.
2.4 O Interregno Café Filho: 1954 - 1955
Além do poder, Café Filho assume a grave situação cambial, resultante da queda dos preços do café e do vencimento de créditos de curto prazo. Assume o ministério da Fazenda Eugênio Gudin, que possuía prestígio junto à comunidade financeira internacional, o que eu poderia trazer benefícios futuramente. Godin era a favor da entrada de novos capitais estrangeiros, e desejava remover os obstáculos que pudessem impedir a livre entrada dos mesmos.
Aos poucos a insatisfação pairava sobre a gestão de Gudin, devido a uma crise de liquidez, ao grande número de falências decretadas, ao recorrente descontentamento do setor cafeicultor e à baixa no índice de atividade industrial. Visando uma possível estabilização econômica, Café Filho nomeou o banqueiro José Maria Whitaker como ministro da Fazenda. Este último tinha uma visão contrária à de Eugênio Gudin, no que se refere ao mercado e às taxas cambiais. Whitaker propunha um mercado totalmente livre e taxas unificadas.

3- Apreciação Crítica
Os fatos descritos no capítulo primeiro do livro em estudo, são claros e permitem a compreensão do contexto histórico do período, 1945 – 1955. Observa-se uma preocupação a nível nacional em reestabelecer a estabilidade econômica e erradicação das crises.
O termo “globalização” não seria apropriado para o que o correu neste período, mas em partes, faz relação com o que ocorreu, no que se refere à ligação entre os países. Segundo Bendrath e Gomes (2011) “As divergências existentes entre as políticas foram substituídas pela cooperação mutua em prol do desenvolvimento global”.
De acordo com Oliveira (1989), o período do pós-Guerra merece particular atenção, uma vez que, nele a industrialização brasileira teve seu impulso maior, e a economia, de maneira geral, desenvolveu-se e levou o país a se enquadrar na categoria “economia em desenvolvimento”
Mesmo com o notável crescimento, nos anos de 1953 e 1956 houveram significativas quedas na economia, como acrescenta: “Observa-se que nestes dois anos, ocorreram frustrações da safra agrícola, tendo o produto deste setor caído significativamente (OLIVEIRA, 1989). Tal fato nos remete à crise cambial e aos problemas em relação à importação/exportação no pós-Guerra, descritos nesta resenha.
Uma parte dos problemas enfrentados nesse período, foi resultante da indústria, ainda que crescente, lenta e antiquada em relação ao exterior, e inapta para receber empresas que estavam de certa forma falidas nos países exteriores, que possuíam projetos e estruturas bem montadas e complexas. (SERRA, 1982).
A leitura do texto em questão nos permite conhecer uma parcela da história brasileira imensamente rica em conteúdo e desenvolvermos uma visão crítica, no que se refere à política e economia. Os autores foram detalhistas na composição do capítulo e acrescentaram informações variadas acerca deste período tão importante.

4- Considerações Finais
Ao analisarmos o texto de Sergio Besserman Vianna e André Vilella, observamos o quão importante é a nossa história no contexto político e econômico, e nos faz perceber a proximidade com os fatos que acontecem na atualidade, no que se refere aos problemas de gestão, descontentamento de parte da sociedade, tentativas e mudanças. Notamos que o período que sucedeu a Segunda Guerra Mundial foi de forte crescimento do Produto Interno Bruto e de constante variação da inflação.
Não há como negar o crescimento do setor industrial desde o governo Dutra até a curta, mas importante gestão de Café Filho, principalmente no que se refere às obras do governo de Getúlio Vargas. O autor enfatizou as dificuldades enfrentadas por ambos os governos, o que era de se esperar, em um período de reconstrução econômica nacional e internacional, resultante dos desgastes ocasionados pela guerra.
5- Referências
BRENDATH, Eduardo e GOMES, Alberto. Educação e Economia: a (re) Construção histórica a partir do pós-Guerra. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, 2011;
OLIVEIRA, Vera Beatriz da silva. Os Ciclos da Economia Brasileira no Pós-Guerra. Revista ANÁLISE ECONÔMICA, Porto alegre, 1989.
SERRA, José. Ciclos e mudanças estruturas na economia brasileira do pós-guerra. 1982.
BESSERMAN, Sérgio e VILLELA, André. O pós- Guerra (1945-1955). Economia Brasileira Contemporânea (1945- 2004). Rio de Janeiro, Elsevier, 2006.

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