Objetivos e instrumentos da política macroeconômica

1 INTRODUÇÃO

A Macroeconomia, segundo Garcia e Vasconcellos (2002, p. 83), “[...] estuda a economia como um todo, analisando a determinação e o comportamento de grandes agregados, tais como: renda e produto nacionais, nível geral de preços, emprego e desemprego, estoque de moeda e taxas de juros, balança de pagamentos e taxa de câmbio”.

Assim sendo, a Macroeconomia faz uma abordagem global das unidades econômicas individuais e de mercados específicos. Por exemplo, essa teoria considera apenas o nível geral de preços, e não atende as mudanças dos preços dos bens das diferentes indústrias.

Neste estudo, pretende-se estabelecer os principais fundamentos da Macroeconomia, bem como seus objetivos e os recursos utilizados para alcançá-los.

2 METAS DE POLÍTICA MACROECONÔMICA

A política macroeconômica, como toda política possui metas a serem atingidas. Dentre essas metas temos: alto nível de emprego, estabilidade de preços, distribuição da renda e crescimento econômico.

O alto nível de emprego é importante, pois, dessa forma, as pessoas recebem um salário e têm condições de adquirir mercadorias. Ao contrário, o desemprego gera pouca demanda, fazendo com que os produtos permaneçam nas prateleiras. Logo, se não há procura de produtos, a produção diminui e conseqüentemente o lucro também. Assim existe uma preocupação quanto ao nível de emprego para que haja um equilíbrio entre a demanda e a oferta.

Um fator que influi na estabilidade dos preços é a tão famosa inflação. É ela a responsável pelo aumento contínuo e generalizado no nível de preços. Contudo, aceita-se que um pouco de inflação seja integrante dos ajustes de uma sociedade em crescimento, porque esse avanço econômico dificilmente se realiza sem que ocorram elevações dos preços.

Enquanto que países em desenvolvimento enfocam a análise da inflação, os industrializados preocupam-se com o problema do desemprego.

A distribuição justa de renda também é meta da macroeconomia, tanto em relação ao nível pessoal quanto ao nível regional. Observa-se que a cada dia essa disparidade aumenta, ou seja, os ricos ficam cada vez mais ricos e os pobres, mais pobres. Mas, Garcia e Vasconcellos (2002, p. 86) apontam que “[...] a renda de todas as classes aumentou. O problema é que, embora o pobre tenha ficado menos pobre, o rico ficou relativamente mais rico [...]”.

Interessante é observar que o rico jamais perde, ao contrário, sua riqueza só aumenta. Talvez está aí a forma de igualar a distribuição da renda, diminuindo daqueles que tem demasiadamente.

Quanto ao crescimento econômico têm-se dúvidas em relação a sua importância como meta principal da política econômica. Tudo porque o crescimento econômico oferta à coletividade uma quantidade de mercadorias e serviços maior que o crescimento populacional.

Juntamente com esse processo surgem novas indústrias, que trazem consigo poluição – piorando a qualidade do meio ambiente – , aumento de renda – cuja redistribuição é em prol dos mais ricos da população.

Esse progresso econômico visa estimular a atividade produtiva a fim de aumentar o produto nacional, fato que ocorre quando existe desemprego e capacidade ociosa.

3 INSTRUMENTOS DE POLÍTICA MACROECONÔMICA

Para atingir as metas citadas anteriormente a política macroeconômica possui alguns instrumentos. São eles as políticas fiscal, monetária, cambial e comercial e de rendas, que envolvem a atuação do governo.

3.1 POLÍTICA FISCAL

Diz respeito aos instrumentos disponíveis pelo governo para a arrecadação de impostos e contribuições, e o controle de suas despesas. Ela também é utilizada para estimular ou inibir os gastos do setor privado.

Assim, se o objetivo é reduzir a taxa de inflação, as medidas fiscais empregadas são a redução dos gastos da coletividade ou o aumento da carga tributária, o que inibe o consumo. Porém, se a meta é o crescimento do emprego, aumentam-se os gastos públicos e diminuem-se os tributos, elevando assim a demanda. Se o objetivo a atingir é a melhor distribuição da renda, então os recursos utilizados devem se dar em benefício dos menos favorecidos. O governo passa, então, a gastar em regiões mais atrasadas, impor impostos progressivos, ou seja, quanto maior o nível de renda, maior a proporção paga do imposto em relação à renda, etc.

O Princípio da Anterioridade rege que a execução de uma medida só pode ocorrer a partir do ano seguinte ao de sua aprovação pelo Congresso Nacional. Segundo este princípio constitucional, a que toda política tributária deve obedecer, é proibido que as autoridades públicas cobrem impostos ou contribuições no mesmo exercício financeiro em que a lei tenha sido publicada.

3.2 POLÍTICA MONETÁRIA

Nesta, o governo atua sobre a quantidade de moeda e títulos públicos, sendo os recursos disponíveis a sua emissão, compra e venda de títulos, regulamentação sobre crédito e taxas de juros, entre outros.

Se o objetivo é controlar a inflação, por exemplo, compra-se títulos públicos, diminuindo o estoque monetário da economia. Quando se anseia o crescimento econômico, o meio seria aumentar o estoque de moedas.

Esta política não necessita obedecer o Princípio da Anterioridade e pode ser implementada logo depois da sua aprovação. E é exatamente esta a vantagem da política monetária sobre a política fiscal já que ambas representam meios diferentes para as mesmas finalidades – melhor distribuição de renda, questão distributiva.

3.3 POLÍTICA CAMBIAL E COMERCIAL

Ambas atuam sobre o setor externo da economia. A política Cambial diz respeito a ação do governo sobre a taxa de câmbio. O governo fixa ou permite que a taxa de câmbio seja flexível, através do Banco Central. A política Comercial refere-se aos instrumentos que estimulam as exportações – estímulos fiscais e taxas de juros subsidiadas – e ao controle das importações – tarifas e barreiras maiores.

3.4 POLÍTICA DE RENDAS

Refere-se a interferência do governo na formação de renda, através do controle e congelamento dos preços. Esse controle sobre os preços e salários é obtido através do combate ao aumento persistente