Operações de crédito

Operações de Creditos:

Chama-se de operação de crédito o contrato realizado entre um consumidor(denominado tomador ou devedor) e uma instituição financeira (denominada credora), que coloca à disposição do tomador determinado montante de recursos financeiros, comprometendo-se o tomador a devolver esses recursos em um determinado prazo, acrescido de juros.

As operações de crédito dividem-se, no meio bancário, entre operações de financiamento e de empréstimo. Nas operações de financiamento, os recursos financeiros possuem uma destinação específica, como, por exemplo, os financiamentos para aquisição de bens de consumo duráveis (veículos, equipamentos), os financiamentos imobiliários, os financiamentos rurais etc. Já nas operações de empréstimo, não é estipulada uma finalidade específica para os recursos, como, por exemplo, nos empréstimos pessoais (crédito direto ao consumidor – CDC, empréstimo consignado, cheque especial etc.).

Outra alternativa para a aquisição de bens são as operações conhecidas como arrendamento mercantil financeiro ou leasing que, embora possuam características próprias, como, por exemplo, regras restritivas para a liquidação antecipada, na prática funcionam também como uma forma de financiamento de bens duráveis. Nessas operações, a propriedade do bem adquirido fica com a arrendadora (que é uma instituição financeira), que concede o direito de uso desse bem ao arrendatário (consumidor). Em geral, os contratos de arrendamento mercantil financeiro prevêem a transferência da propriedade do bem do arrendador para o arrendatário no final do contrato, consolidando-se assim, de fato, como uma modalidade de financiamento.

Refere-se ao montante das operações de crédito internas e externas, inclusive por antecipação da receita, de cada ente da federação. O Demonstrativo das Operações de Crédito é parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Conceitos de Operações de Crédito: operação de crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros. Equipara-se à operação de crédito a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas.

Métodos de Apuração: a apuração é feita pelo total das operações de crédito externas ou internas realizadas, incluindo a emissão de títulos da dívida mobiliária e operações de antecipação de receitas.

Indicadores: Total das Operações de Crédito incluindo emissão de títulos.