Orçamento Público

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI – UFPI

CAMPUS MINISTRO REIS VELLOSO – CMRV

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E QUANTITATIVAS

CURSO DE BACHARELADO DE  CIÊNCIAS ECONÔMICAS

MIRIAM DE ARAÚJO SOUZA

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO NO ESTUDO DE CASO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS CORREIA – PI NO PERÍODO FINANCEIRO DE 2011-2014

PARNAÍBA-PI

2015

MIRIAM DE ARAÚJO SOUZA[pic 1]

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO NO ESTUDO DE CASO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS CORREIA – PI NO PERÍODO FINANCEIRO DE 2011-2014

Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas do Campus Ministro dos Reis Velloso, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, como requisito para conclusão da Disciplina de Monografia I.

Orientador: Professor Me. José de Ribamar Pereira

PARNAÍBA-PI

2015

RESUMO[pic 2]

O orçamento público é um instrumento fundamental da administração governamental, principalmente, no que diz respeito às finanças públicas, por isso ele é regido por uma série de normas que vão desde as disposições constitucionais até as portarias ministeriais. Tem como características traduzir os projetos e programas de governo, bem como as políticas: financeiras, econômicas e sociais adotadas pelo chefe do Poder Executivo. O presente trabalho tem como objetivo conhecer como ocorre o processo de elaboração do planejamento orçamentário público da cidade de Luís Correia – PI, verificando como este influenciou a tomada de decisão dos gestores quanto ao destino dos recursos orçamentários e financeiros da Secretaria Municipal de Educação no período financeiro de 2011 à 2014. No estudo, será realizada uma pesquisa exploratório descritiva, pois buscará compreender os aspectos de influência do planejamento orçamentário sobre a tomada de decisão dos gestores da Secretaria Municipal de Educação de Luís Correia – PI, descrevendo o destino das despesas da mesma. Os dados serão através de estudo de materiais já elaborados e tornados públicos, a exemplo de livros especializados (Orçamento Público, Planejamento Orçamentário, Contabilidade Pública, etc.), documentos constitucionais e legais, artigos periódicos, dissertações, revistas dos tribunais, site na internet, e em manuais da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Orçamento e Meio Ambiente e outros serão coletados através de entrevista. A pesquisa será desenvolvida durante o período de março à novembro de 2015.

Palavras-chave: Planejamento, Orçamento, Educação.

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO05

1. Formulação do Problema06
2. HIPÓTESES06
3. DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS06
4. Objetivo Geral06
5. Objetivos Específicos06
6. JUSTIFICATIVA07
7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA08
8. Orçamento Público e seus Instrumentos de Planejamento 08
9. Conceitos de Orçamento Público08
10. Princípios Orçamentários08
11. O Sistema de Planejamento Orçamentário10
12. As Receitas e Despesas Públicas12
13. Receita Pública12
14. Despesa Pública14
15. Receitas e Despesas Municipais Vinculadas ao Ensino15
16. Conclusão da Fundamentação Teórica15
17. DESCRIÇÃO DA METODOLOGIA17
18. CRONOGRAMA 18
19. ORÇAMENTO19
20. REFERÊNCIAS20

        

1. INTRODUÇÃO

O orçamento público é um instrumento fundamental da administração governamental, principalmente, no que diz respeito às finanças públicas, por isso ele é regido por uma série de normas que vão desde as disposições constitucionais até as portarias ministeriais. Tem como características traduzir os projetos e programas de governo, bem como as políticas: financeiras, econômicas e sociais adotadas pelo chefe do Poder Executivo.

Planejamento orçamentário financeiro no estudo de caso da secretaria municipal de educação de Luís Correia – PI no período financeiro de 2011-2014 é o tema deste projeto, que tem como finalidade analisar como ocorre o processo a elaboração do planejamento orçamentário público da cidade de Luís Correia – PI, verificando como este influenciou a tomada de decisão dos gestores quanto ao destino dos recursos orçamentários e financeiros da Secretaria Municipal de Educação no período financeiro de 2011 à 2014.

A problemática do projeto responderá como as ações de planejamento influenciaram o processo de tomada de decisão da Secretaria Municipal de Educação do município de Luís Correia quanto ao destino dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis no período de 2011 à 2014.

Partindo dessa premissa esse trabalho buscará através de uma pesquisa exploratório descritiva, compreender os aspectos de influência do planejamento orçamentário sobre a tomada de decisão dos gestores da Secretaria Municipal de Educação de Luís Correia – PI, descrevendo as receitas destinadas para investimento na educação, bem como, o destino das despesas da mesma no período de 2011 à 2014.

Os dados serão através de estudo de materiais já elaborados e tornados públicos, a exemplo de livros especializados (Orçamento Público, Planejamento Orçamentário, Contabilidade Pública, Finanças Públicas, etc.), documentos constitucionais e legais, artigos periódicos, dissertações, revistas dos tribunais, site na internet, e em manuais da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Orçamento e Meio Ambiente e outros serão coletados através da execução orçamentária do município. A pesquisa será desenvolvida durante o período de março à novembro de 2015.

1. PERGUNTA PROBLEMA

Como as ações de planejamento influenciaram o processo de tomada de decisão da Secretaria Municipal de Educação do município de Luís Correia quanto ao destino dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis no período de 2011 à 2014?

1. HIPOTESES

1.  Quais as Ações de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Correia?
2.  Como foi destinados os Recursos orçamentários do Secretaria Municipal de Educação Município de Luís Correia no período de 2011 à 2014?

1. OBJETIVOS 

1. Objetivo Geral

        Analisar como ocorre o processo de elaboração do planejamento orçamentário público da cidade de Luís Correia – PI, verificando como este influenciou a tomada de decisão dos gestores quanto ao destino dos recursos orçamentários e financeiros da Secretaria Municipal de Educação no período financeiro de 2011 à 2014.

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