Orçamento Público
Por: alecsphb • 27/7/2016 • Projeto de pesquisa • 5.436 Palavras (22 Páginas) • 390 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI – UFPI
CAMPUS MINISTRO REIS VELLOSO – CMRV
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E QUANTITATIVAS
CURSO DE BACHARELADO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
MIRIAM DE ARAÚJO SOUZA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO NO ESTUDO DE CASO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS CORREIA – PI NO PERÍODO FINANCEIRO DE 2011-2014
PARNAÍBA-PI
2015
MIRIAM DE ARAÚJO SOUZA[pic 1]
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO NO ESTUDO DE CASO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS CORREIA – PI NO PERÍODO FINANCEIRO DE 2011-2014
Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas do Campus Ministro dos Reis Velloso, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, como requisito para conclusão da Disciplina de Monografia I.
Orientador: Professor Me. José de Ribamar Pereira
PARNAÍBA-PI
2015
RESUMO[pic 2]
O orçamento público é um instrumento fundamental da administração governamental, principalmente, no que diz respeito às finanças públicas, por isso ele é regido por uma série de normas que vão desde as disposições constitucionais até as portarias ministeriais. Tem como características traduzir os projetos e programas de governo, bem como as políticas: financeiras, econômicas e sociais adotadas pelo chefe do Poder Executivo. O presente trabalho tem como objetivo conhecer como ocorre o processo de elaboração do planejamento orçamentário público da cidade de Luís Correia – PI, verificando como este influenciou a tomada de decisão dos gestores quanto ao destino dos recursos orçamentários e financeiros da Secretaria Municipal de Educação no período financeiro de 2011 à 2014. No estudo, será realizada uma pesquisa exploratório descritiva, pois buscará compreender os aspectos de influência do planejamento orçamentário sobre a tomada de decisão dos gestores da Secretaria Municipal de Educação de Luís Correia – PI, descrevendo o destino das despesas da mesma. Os dados serão através de estudo de materiais já elaborados e tornados públicos, a exemplo de livros especializados (Orçamento Público, Planejamento Orçamentário, Contabilidade Pública, etc.), documentos constitucionais e legais, artigos periódicos, dissertações, revistas dos tribunais, site na internet, e em manuais da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Orçamento e Meio Ambiente e outros serão coletados através de entrevista. A pesquisa será desenvolvida durante o período de março à novembro de 2015.
Palavras-chave: Planejamento, Orçamento, Educação.
[pic 3]
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO05
- Formulação do Problema06
- HIPÓTESES06
- DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS06
- Objetivo Geral06
- Objetivos Específicos06
- JUSTIFICATIVA07
- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA08
- Orçamento Público e seus Instrumentos de Planejamento 08
- Conceitos de Orçamento Público08
- Princípios Orçamentários08
- O Sistema de Planejamento Orçamentário10
- As Receitas e Despesas Públicas12
- Receita Pública12
- Despesa Pública14
- Receitas e Despesas Municipais Vinculadas ao Ensino15
- Conclusão da Fundamentação Teórica15
- DESCRIÇÃO DA METODOLOGIA17
- CRONOGRAMA 18
- ORÇAMENTO19
- REFERÊNCIAS20
- INTRODUÇÃO
O orçamento público é um instrumento fundamental da administração governamental, principalmente, no que diz respeito às finanças públicas, por isso ele é regido por uma série de normas que vão desde as disposições constitucionais até as portarias ministeriais. Tem como características traduzir os projetos e programas de governo, bem como as políticas: financeiras, econômicas e sociais adotadas pelo chefe do Poder Executivo.
Planejamento orçamentário financeiro no estudo de caso da secretaria municipal de educação de Luís Correia – PI no período financeiro de 2011-2014 é o tema deste projeto, que tem como finalidade analisar como ocorre o processo a elaboração do planejamento orçamentário público da cidade de Luís Correia – PI, verificando como este influenciou a tomada de decisão dos gestores quanto ao destino dos recursos orçamentários e financeiros da Secretaria Municipal de Educação no período financeiro de 2011 à 2014.
A problemática do projeto responderá como as ações de planejamento influenciaram o processo de tomada de decisão da Secretaria Municipal de Educação do município de Luís Correia quanto ao destino dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis no período de 2011 à 2014.
Partindo dessa premissa esse trabalho buscará através de uma pesquisa exploratório descritiva, compreender os aspectos de influência do planejamento orçamentário sobre a tomada de decisão dos gestores da Secretaria Municipal de Educação de Luís Correia – PI, descrevendo as receitas destinadas para investimento na educação, bem como, o destino das despesas da mesma no período de 2011 à 2014.
Os dados serão através de estudo de materiais já elaborados e tornados públicos, a exemplo de livros especializados (Orçamento Público, Planejamento Orçamentário, Contabilidade Pública, Finanças Públicas, etc.), documentos constitucionais e legais, artigos periódicos, dissertações, revistas dos tribunais, site na internet, e em manuais da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Orçamento e Meio Ambiente e outros serão coletados através da execução orçamentária do município. A pesquisa será desenvolvida durante o período de março à novembro de 2015.
- PERGUNTA PROBLEMA
Como as ações de planejamento influenciaram o processo de tomada de decisão da Secretaria Municipal de Educação do município de Luís Correia quanto ao destino dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis no período de 2011 à 2014?
- HIPOTESES
- Quais as Ações de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Correia?
- Como foi destinados os Recursos orçamentários do Secretaria Municipal de Educação Município de Luís Correia no período de 2011 à 2014?
- OBJETIVOS
- Objetivo Geral
Analisar como ocorre o processo de elaboração do planejamento orçamentário público da cidade de Luís Correia – PI, verificando como este influenciou a tomada de decisão dos gestores quanto ao destino dos recursos orçamentários e financeiros da Secretaria Municipal de Educação no período financeiro de 2011 à 2014.
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