Política econômica

Os objetivos básicos da política econômica são o crescimento, a repartição e a estabilidade.

O crescimento passará então a ser visto como condição necessária, embora não suficiente, para a promoção do desenvolvimento.

A realização do crescimento econômico, sustentando em termos de acréscimo do produto nacional tornou-se indiscutivelmente, pela primeira vez na historia, um dos principais objetivos da política econômica da maior parte dos países.

O crescimento passou a ser visto como solução para uma variedade de outros problemas, de que são exemplos de desemprego estrutural, os desequilíbrios nas transações correntes com o exterior, a atenuação dos desníveis regionais e ate mesmo a melhoria, a logo prazo, dos perfis de repartição da renda e da riqueza.

Na segunda metade do século XIX, discutiam-se mais os desajustamentos na estrutura de repartição da riqueza e de apropriação da renda ensejados pelo processo de acumulação capitalista, do que propriamente as condições necessárias à acumulação acelerada. A questão central era a repartição.

Ao mesmo tempo, lançaram-se as bases para estudos mais específicos e especializados sobre a contribuição dos diferentes fatores de produção para o processo de crescimento.

Ficaram assim temporariamente sufocadas as tentativas de identificação das condições necessárias à realização conjunta do crescimento econômico continuo e do bem-estar social.

Passou a ser discutida a própria validade do crescimento e os limites à sua continuidade essencialmente determinados pela exaustão das reservas naturais não renováveis.

Enquanto processo, o crescimento sempre foi e ainda é entendido como a elevação persistente do produto nacional real ao longo do tempo.

Cabe lembrar que a preocupação com os custos sociais e com os limites do crescimento é ainda recente. A despeito dela os formuladores da política e da programação econômicas sempre deram ênfase à expansão do nível de emprego, à elevação da renda per capita e à consequente melhoria do bem-estar e dos padrões materiais de vida, como benefícios sociais diretamente associados à promoção do crescimento econômico.

Entende-se por desenvolvimento, um processo dinâmico pelo qual, ao longo do tempo, se modificam caracteres essenciais das estruturas social e econômica de uma relação necessariamente exaustiva, cabe destacar os seguintes elementos, como definidores de um processo amplo de desenvolvimento:

- Crescimento do produto real per capita.

- Redução dos bolsões de pobreza absoluta.

- Elevação das condições qualitativas de saúde.

- Melhoria dos padrões de comportamento no plano político.

- Melhoria dos padrões segundo quais se combinam os fatores de produção não apenas no plano tecnológico.

- Melhoria das condições ambientais

- Gradativa remoção de sistemas de valores que dificultem a ocorrência de processos sociais de mudança conducentes ao desenvolvimento

O desenvolvimento apresenta-se como um processo dinâmico de crescimento harmonioso, estrutural, diferindo do simples crescimento, que é a variação unidimensional de uma série qualquer ou diversas séries. O crescimento econômico é, assim, uma das condições para o desenvolvimento.

Já para economias do terceiro mundo, consideradas subdesenvolvidas, a ideia do crescimento econômico zero não é compatível com a promoção de desenvolvimento. Neste caso, além das alterações qualitativas requeridas, o crescimento da produção é condição fundamental.

No caso dos recursos humanos, observa-se, nos países mais atrasados, forte concentração da força de trabalho na agricultura. Os níveis de eficiência que prevalecem no trabalho rural devem ser baixos, pois, apesar da concentração da força de trabalho no campo, é insatisfatória a oferta agregada de produtos essenciais, como fazem os dados sobre saúde e nutrição.

Acumulação de capital por unidade de mão de obra é acentuadamente baixa nas economias dos países em desenvolvimento.

Além das características desfavoráveis dos recursos de produção, as economias subdesenvolvidas revelam carências básicas em seus sistemas infraestruturais de apoio de que são exemplos a capacidade de armazenagem (sobretudo de produtos agrícolas e perecíveis), as malhas ferroviárias e rodoviária, as frotas de cabotagem e de transporte marítimo intercontinental, os portos e campos de pouso, os sistemas de comunicação e, notadamente, os sistemas de produção e distribuição