Resumo : A INSUSTENTÁVEL UTOPIA DO DESENVOLVIMENTO

A INSUSTENTÁVEL UTOPIA DO DESENVOLVIMENTO

José Eli da Veiga

Reestruturação do espaço urbano e regional no Brasil

• O emprego da expressão “desenvolvimento sustentável” demonstra uma tomada de consciência das elites sobre a problemática dos limites naturais, o desenvolvimento não deve ser perseguido a qualquer custo, mas sim com a marca de ecologicamente sustentável. Porém, a tendência tem sido de aceitar o complemento sustentável sem que haja um direcionamento neste sentido. A necessidade de se utilizar o qualitativo de sustentável não é uma insuficiência da noção de desenvolvimento, mas sim de um esgotamento dos paradigmas sociais dos tempos modernos.

1. Utopia

• O termo “utopia” é utilizado pelo autor como uma visão do futuro de uma civilização e, dessa forma, o desenvolvimento é a esperança mais consensual que existe. De Marx a Hayek, a noção de desenvolvimento está ligada ao fenômeno industrial e sempre estará associada ao progresso da industrialização. Sendo assim, o autor afirma que no Norte, a crise da utopia industrialista parece profunda, porém, nos países centrais, ela ainda será objeto de interesse.

1. Insustentabilidade

• A indústria necessita da crescente racionalização do trabalho para se afirmar, sendo o trabalho considerado um dever moral, obrigação social e caminho natural da realização pessoal. Essa “ética do trabalho” tem grandes alicerces: a melhora na qualidade de vida da coletividade com o trabalho individual; o empecilho gerado por aqueles que não trabalham e; o sucesso (e fracasso) atrelados ao trabalho;

• Essa ética vem se rompendo com o avanço da tecnologia, que faz que a relação de que se produz mais com mais trabalho se torne cada vez mais falsa. Essa ligação se rompeu mais fortemente no Norte, com a ligação entre mais e melhor sendo rompida de forma generalizada, sendo as necessidades ainda não satisfeitas resolvidas ou com mudanças nos meios de produção ou com a redução da produção;

• Isto se deve à “revolução microeletrônica”, que engendrou uma redução das necessidades de trabalho, aumentando o tempo disponível e diminuindo rapidamente o trabalho com objetivo econômico, levando as pessoas a buscarem outras atividades não relacionadas ao trabalho. A transformação tecnológica, além disso, tornou possível uma diminuição da dominação da racionalidade econômica sobre outras racionalidades, fazendo com que seja possível que seja posto um paradoxo: o “reino da necessidade foi superado” ao mesmo tempo em que é possível ver que o planeta está ameaçado. Esse paradoxo é a base da noção de “desenvolvimento sustentável”, que procura uma solução de compromisso entre o industrialismo necessário na periferia e o “pós-industrialismo” central.

1. Conceito

• Existe, em determinados meios, um pensamento otimista sobre os problemas ambientais, postos como simples defeitos na alocação de recursos, que poderiam ser corrigidos através de taxações específicas e, uma vez estabelecida a igualdade entre custos privados da firma e os custos que a sua atividade inflige à sociedade, voltaria a haver uma coincidência entre o ótimo individual e o ótimo coletivo e, portanto, a procura do lucro continuaria ser a melhor alavanca do bem-estar social e a lógica dos mercados continuaria são e salva. Um exemplo

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dessa corrente está no suplemente Costing the Earth (Frances Cairncross), veiculado na revista The Economist, afirmando que a melhor maneira de enfrentar a problemática ambiental seria que os preços dos recursos naturais viessem com sua escassez de longo prazo incorporada, juntamente aos efeitos imediatos de seu uso;

• Entretanto, outra corrente vigente no debate diverge da visão exposta anteriormente. Afirmando que mesmo supondo que os preços façam algum sentido, não se pode ignorar a irreversibilidade dos processos naturais. A ideia da corrente está exposta largamente no artigo Que l’économie serve la biosphère (René Passet), publicado na revista Le Monde Diplomatique. Segundo o autor, se a escassez dos bens for esperada para que os preços sejam alterados, é muito provável que já seja tarde até que alguma ação seja tomada. Reduzir os desgastes a meros custos de reposição é deixar de lado o essencial, que são os estragos nos mecanismos que asseguram a reprodução da biosfera: o fim de uma floresta ou de uma espécie não é apenas o desaparecimento de um valor mercantil, mas também de determinadas funções de um meio. Passet rejeita a ideia de que os problemas ambientais possam ser assimilados a disfunções e procura destacar a existência de um conflito entra as lógicas que asseguram o desenvolvimento econômico e a reprodução da biosfera e, por fim, propõem que instrumentos fundamentados no mercado sejam utilizados nos limites da regulação e que, para analisar a questão, instrumentos “do real” devem ser preteridos;

• Entre os economistas que se dedicam ao tema, é possível identificar duas tendências básicas: os que acreditam que o arsenal econômico pode ser aperfeiçoado para responder ao “novo” desafio e os que consideram que a problemática ambiental coloca em xeque os próprios fundamentos da ciência econômica.

1. Embaraços

• A valoração econômica dos elementos do meio ambiente tem sido tentada como se fosse o único caminho possível para que se alcance um planejamento das ações governamentais compatível com a aspiração a um desenvolvimento sustentável e alguns impasses podem ser elencados:

1. o elevado grau de incerteza a respeito das relações de causa e efeito que podem estar associadas a certos ecossistemas, já que o conhecimento científico não permite dizer qual é o ponto a partir do qual o ecossistema estará comprometido de fato. E, sem esse tipo de informação, não haverá consistência em qualquer tentativa de estimação do custo de conservação;
2. a mudança de modos de vida, perdas de símbolos e locais religiosos e históricos, a destruição de patrimônio genético não é passível de quantificação em termos monetários.

• Quando a valoração de elementos do meio ambiente é proposta, se estende a economia para um campo que não é seu e, hoje, o que se pretende é exatamente ampliar o raio de ação da economia para o campo dos recursos naturais e do meio ambiente. Várias tentativas forma feitas no sentido de fixar os preços aos recursos naturais, entretanto, o grau de arbitrariedade e as limitações desses exercícios levaram parte dos economistas empenhados no estudo da problemática ambiental a abandonar os pressupostos sobre os quais se articula a versão numérica corrente do sistema econômico, para construir outros sistemas de representação mais aptos para registrar as dotações de recursos naturais e ilustrar seu comportamento.

1. Enigma

• A tendência largamente dominante na ciência econômica contemporânea é a de considerar a propriedade dos recursos naturais como simples bem de capital, e sua renda como lucro. Se

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por um lado aceitam-se certas particularidades dos recursos naturais, por outro parece haver ampla concordância em não atribuir à essência natural da terra, e sim a outros aspectos desse recurso, a razão profunda da existência da renda. Quando procura se entender as vias pelas quais o capital se desvencilha do incômodo conjunto de obstáculos que lhe colocam os recursos naturais, surgem diferenças intrigantes, com a natureza passando a ter importância na argumentação e diferenças nas atividades desenvolvidas ficam patentes;

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