Resumo de Economia

RESUMO DE ECONOMIA

Capitulo 07 – Plano de metas de JK

- Planejamento Estatal e Consolidação do Processo de Substituição de Importações;
- Plano de Metas = caso bem-sucedido de formulação e implementação de planejamento;
- Contexto mundial: ideologia desenvolvimentista;
- Desenvolvimento industrial = construção do Departamento I, proporcionando a implantação de industrias de bens duráveis (automobilística);

O sucesso do Plano de Metas deve-se aos amplos projetos de infra-estrutura  realizados pelo Estado, bem como grande capitação de investimentos privados de origem interna/externa, destinados aos setores industriais de automóveis, construção naval  e aeronáutica. Contrariamente ao projeto nacionalista de GV, havia uma plena aceitação do capital externo, limitando o capital nacional ao papel de sócio-menor desse projeto

- Planejamento Estatal – 50 anos em 5

A ideia de um planejamento estatal surgiu em 1929, em frente a grande crise mundial, na URSS (planos quinquenais). O Crash da Bolsa de NY (1929) proporcionou, no Brasil, um sistema Estatal protecionista, que durou de 1930 (GV) até aproximadamente 1990, onde se destacou como característica um grande processo de industrialização e substituição de importações (PSI).

Ainda no Governo de GV, em 1953 criou-se o Grupo Misto BNDE-CEPAL ^[1], que posteriormente constituirá a base do plano de metas. O trabalho do grupo misto seria o de fazer um levantamento exaustivo dos principais pontos de estrangulamento da economia brasileira (economia, transporte e alimentação), alem de identificar áreas de industrialização com demanda reprimida. Assim, caberia às comissões proporem projetos de superação desses pontos.

O Plano de Metas foi criado por JK, no período de 1956-1960, contendo um conjunto de 31 metas para o alcance até o final do seu mandato, incluindo a meta principal que era a construção de Brasília. Sua política econômica baseava sobre um tripé formado por Empresas Estatais, Capital Privado Estrangeiro e Capital Privado Nacional (sócio menor). A atenção maior era para o Capital Privado Estrangeiro, sendo este o financiador dos gastos públicos e privados com expansão dos meios de pagamentos e do credito, via empréstimos do BNDE. Isto favoreceu para a manutenção das inflações domesticas em altas porcentagens.

Os Setores mais privilegiados foram: energia, transporte, siderúrgica e refino de petróleo.

Instrumentos de Atuação do Governo no Plano de Metas:

. Empresas Estatais (CNS, Eletrobrás, Petrobrás – criadas por GV)
. BNDE E BB: creditos a juros baixos
. PSI: política de reserva do mercado
. Empréstimos Externos
. Incentivos ao Capital Estrangeiro

- Capitais Estrangeiros e Oligopólios

O desenvolvimento industrial do Plano de Metas foi liderado pelo crescimento do departamento produtor de bens de capital e do departamento de bens de consumo duráveis, tendo seu sucesso atribuído pela estruturação no tripé econômico.

Assim, as transformações estruturais que ocorreram na segunda metade dos anos 50 resultaram na consolidação da oligopolização da economia brasileira, onde os principais ramos industriais passaram a ser constituídos por um reduzido numero de grandes empresas multinacionais, que viam no Brasil, por seu imenso tamanho geográfico e de mercado, um espaço privilegiado para sua atuação. Tais empresas passaram a dominar amplamente a produção industrial brasileira, especialmente nos setores mais dinâmicos da indústria, havendo, portanto, um claro privilegio da do capital externo na economia, cabendo ao capital privado nacional o papel de subordinação e de auxilio as empresas multinacionais.

- A Consolidação da Estrutura Industrial Brasileira

- O Plano de Metas estimulou decisivamente o PSI, especialmente nos setores de bens de consumos duráveis e de bens de capital;

- Se a produção de bens de capital e de bens intermediários cresceu significativamente, não se chegou a complementar a criação de um Departamento I, que possibilitasse a autonomia do processo de acumulação, uma vez que o mercado brasileiro era relativamente pequeno, não sustentando as escalas de produção requeridas para a fabricação de bens de alta tecnologia. Assim o mercado nacional incumbia-se da produção de materiais leves, deixando os pesados e especializados para a importação.

- Balanço do Plano de Metas

. Problemas do Plano de Metas estavam no financiamento: emissões monetárias, acelerações inflacionarias, crescimento da divida externa;

. Desequilíbrio na balança de pagamentos

. Conflitos entre o Governo de JK com o FMI e Banco Mundial – rompimento em 1959;

. Queda do ritmo de crescimento industrial a partir de 1962 – primeira crise econômica motivada por causas internas

Obs: Apesar do balanço negativo, pode-se declarar que o Plano de Metas foi um sucesso, uma vez que cumpriu a maioria das 31 metas propostas.

Capitulo 08 – A Crise de 1962-1967, o PAEG e o Milagre Econômico

- Recessão em 1963;
- Renuncia de Janio Quadros;
- Instabilidade política-social – Interrupção da Democracia e instalação da Ditadura Militar em 1964;
- Fracasso do Plano Trienal de Celso Furtado – agravo na crise econômica;
- 1964 – estabilização econômica e transformações institucionais proporcionadas pelo PAEG;
- Regime Militar = modelo econômico dependente do capital estrangeiro e manutenção da matriz industrial implementada no Plano de Metas;

- Primeira Crise Industrial Endógena – Limites do PSI

Após um período de intenso crescimento econômico do PIB (1956-1962), a economia brasileira sofreu uma desaceleração que perdurou até 1967. A inflação disparou e atingiu a taxa anual de 90% em 64. Houve uma expressiva diminuição do ritmo de crescimento do país.

Trava-se portanto de uma CRISE CÍCLICA, uma vez que a demanda não acompanhou o crescimento da produção durante o Plano de Metas, gerando 25% de capacidade ociosa no país (devido a importação de tecnologias poupadoras da mão de obra), baixa renda per capita, elevada concentração de renda (olipolização industrial), instabilidade política (ameaça comunista) e altos índices inflacionários.

As economias capitalistas desenvolvidas (EUA, por exemplo) são determinadas pelas inovações tecnológicas e pelo continuo aumento da produtividade do trabalho. No Brasil (pais subdesenvolvido) a industrialização pelo PSI deu-se pela produção de mercadorias semelhantes aos do países desenvolvidos. O problema central foi que ao empregar altas tecnologias geradoras de mão de obra ociosa, a sociedade (sem capital devido à concentração de renda nas mãos das multinacionais) não conseguiu desenvolver-se no ritmo da indústria, tendendo, assim, para a estagnação do mercado.