Sociedades simples

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1. (Magistratura – TJSP – 2011) Nas sociedades simples, é correto afirmar que

a) todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem – referente à execução em primeiro lugar dos bens sociais – aquele que contratou pela sociedade.

b) o sócio sempre participa dos lucros e das perdas na proporção das respectivas quotas.

c) os poderes do sócio investido na administração por cláusula do contrato social podem ser revogados, a qualquer tempo, por meio de ato separado, desde que subscrito pela maioria dos sócios.

d) a administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete separadamente a cada um dos sócios.

e) é anulável a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

2. (Magistratura – TJSP – 2009) Na sociedade simples,

a) as obrigações dos sócios terminam quando a sociedade tornar-se inativa.

b) as modificações do contrato social que tenham por objeto a denominação, o objeto, a sede e o prazo da sociedade podem ser decididas por maioria absoluta de votos.

c) nos 60 (sessenta) dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.

d) a administração poderá ser exercida por pessoa nomeada por instrumento em separado, averbado à margem da inscrição da sociedade.

3. (Magistratura – TJPR – 2008) Assinale a alternativa INCORRETA:

a) As obrigações dos sócios na sociedade simples e na limitada começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.

b) Na sociedade simples cabe aos sócios decidir, por meio de designação expressa no contrato social, se eles respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.

c) O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.

d) Na sociedade simples, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio até três anos depois de averbada a modificação do contrato.

4. (DPE – Ceará – 2008) Sociedade simples ou de fato é aquela em que o contrato social, embora regularmente formalizado, ainda não foi arquivado na junta comercial competente. Certo ou errado?

5. (CESPE – 2010 – Advogado – EMBASA) A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriza a pessoa jurídica de direito privado como empresarial é o fato de explorar empresarialmente o seu objeto social. Embora haja esse critério, como regra, para fins de distinção, toda cooperativa é uma sociedade simples e toda sociedade anônima é empresarial, independentemente da forma pela qual