Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 32

ETAPA 4

RESUMO DO SUMÁRIO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 32

SUMÁRIO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 32

O Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 32, nada mais é do que uma prescrição do tratamento contábil para os tributos sobre o lucro.

A seguir, será exposto um resumo, com os principais tópicos do CPC 32:

Tributos sobre o Lucro para fins do Pronunciamento, inclui todos os impostos e contribuições nacionais e estrangeiros que são baseados em lucros tributáveis.

Os tributos correntes relativos a períodos correntes e anteriores devem, na medida em que não estejam pagos, ser reconhecidos como passivos. Se o valor já pago com relação aos períodos atual e anterior exceder o valor devido para aqueles períodos, o excesso será reconhecido como ativo.

Reconhecimento de passivos fiscais diferidos .

Um passivo fiscal diferido será reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto quando o passivo fiscal diferido advenha de:

• reconhecimento inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura

• reconhecimento inicial de ativo ou passivo em uma transação que: não é uma combinação de negócios; e no momento da transação, não afeta nem o lucro contábil nem o lucro tributável .

Reconhecimento de ativos fiscais diferidos.

Um ativo fiscal diferido será reconhecido para todas as diferenças temporárias dedutíveis na medida em que seja provável a existência de lucro tributável contra o qual a diferença temporária dedutível possa ser utilizada, a não ser que o ativo fiscal diferido surja do reconhecimento inicial de ativo ou passivo em uma transação que: não é uma combinação de negócios; e no momento da transação, não afeta nem o lucro contábil nem o lucro tributável (prejuízo fiscal).Mensuração de ativos e passivos fiscais diferidos.

Os ativos e passivos fiscais diferidos devem ser mensurados pelas alíquotas que se espera que sejam aplicáveis no período quando realizado o ativo ou liquidado o passivo, com base nas alíquotas (e legislação fiscal) que tenham sido aprovadas ou substantivamente aprovadas ao final do período que está sendo reportado. Considerando que, ativos e passivos fiscais diferidos não devem ser descontados.

Conseqüências tributárias dos dividendos ativos e passivos fiscais correntes ou diferidos são mensurados à alíquota de tributo aplicável a lucros não distribuídos. Sendo que, uma entidade deve compensar os ativos e os passivos fiscais diferidos somente se a entidade tem direito legalmente executável de compensá-los e a intenção de fazer tal compensação.Os principais componentes da despesa (receita) tributária devem ser divulgados separadamente.

ETAPA 4

Com a quebra de barreiras comerciais entre paises e com a criação dos blocos econômicos, houve a necessidade de uniformizar a linguagem contábil mundial. Junto com este crescimento,em varios segmentos, a area contabil apresentou grandes mudancas no contexto histórico e social, fazendo com que as