TRABALHO ACADÊMICO - OMC

O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO NO CONTEXTO DA ECONOMIA INTERNACIONAL.

Fabio Santos do Sacramento

            A economia internacional trata de aspectos ligados a atividade econômica entre as nações com o objetivo de entendê-la por meio de regras de funcionamento, aspectos legais, trocas monetárias, fluxos de mercadorias e serviços entre outros. Por isso, Almeida (2001) reforça que é um sistema articulado de economias nacionais intercambiando bens, serviços, capitais e tecnologia, em um contexto dinâmico de assimetrias estruturais oriundas no século XX. Assim procura se analisar importância da organização mundial do comércio no contexto de economia internacional e quais as suas razões levaram a explicar sua criação no contexto da ordem economia mundial precisamente nos anos 90.  

             A década de 90 no contexto da economia internacional é marcada por grandes transformações e avanços nas relações sócio econômicas, neste período surge o fenômeno da globalização mundial apresentando faces de praticidade e dinamismo no comércio sendo praticados pelas nações de grande destaque na ordem da economia mundial.

Para a economia internacional foi marcada pelas políticas neoliberais, com a abertura de economia para ao mercado externo de todos os países, com o objetivo de tornar o comércio internacional mais diversificado e competitivo. Com o avanço da tecnologia, o comércio mundial apresentou padrões de negociações mais amplas e de menos obstáculos nas questões econômicas, sociais e políticas por meio de acordos diplomáticos pelos países.

De acordo com Thorstensen (1998) as partes reconhecem que as suas relações na área do comércio e atividades econômicas devem ser conduzidas com vistas à melhoria dos padrões de vida, assegurando o pleno emprego e um crescimento amplo e estável do volume de renda real e demanda efetiva, e expandindo a produção e o comércio de bens e serviços, ao mesmo tempo que permitindo o uso ótimo dos recursos naturais de acordo com os objetivos do desenvolvimento sustentável, procurando proteger e preservar o ambiente e reforçar os meios de fazê-lo, de maneira consistente com as suas necessidades nos diversos níveis de desenvolvimento econômico.

Na economia internacional, cabe a instituição o papel de mediador e controlador nas relações econômicas internacionais, para o comércio mundial destaca-se a OMC (Organização Mundial do Comércio). A instituição foi fundada em 1995, com o objetivo de criar uma organização capaz de regulamentar o comércio e com grande capacidade de adaptação na ordem de economia mundial.

Nesta época, o surgimento da OMC se deu por motivos pela antiga instituição chamada GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) fundada em 1947, que sofreu grandes deficiências do sistema de comércio. Portanto, a instituição precisou em se atualizar no decorrer da época vigente do comércio internacional.

Segundo Thorstensen (1998) a OMC possui basicamente quatro funções que são conforme: 1 – facilitar a implantação, a administração, a operação e os objetivos dos acordos; 2 – constituir um foro para as negociações das relações comerciais entre os membros, com objetivo de criar ou modificar acordos multilaterais de comércio; 3 – administrar o entendimento sobre regras e procedimentos relativos às soluções de controvérsias; 4 – administrar o Mecanismo de Revisão de Políticas Comerciais, na qual realiza revisões periódicas das Políticas de Comércio Externo de todos os membros da OMC.

A OMC trouxe ao cenário da economia internacional, uma grande revolução aos avanços comerciais em administrar bens e serviços por meio das atividades de importação e exportação dos países no comércio internacional. Esta capacidade gerou a economia internacional nos anos 90, um crescimento variado segundo a característica de cada grupo de país, como é o caso da diferença de países desenvolvidos e em desenvolvimento.

De acordo com a Thorstensen (1998) diante do novo contexto internacional de globalização do sistema produtivo e de prestação de serviços, que tem dado sustentação ao crescimento dos fluxos de comércio e de investimentos. Sendo que é importante ter em mente a ampliação do papel do pilar central de todo o sistema multilateral do comércio que é a OMC.

A OMC também contribuiu para a política mundial por meio dos blocos econômicos. A atuação no comércio internacional dos blocos econômicos é de extrema importância pois as relações comerciais dependem de acordos multilaterais bem alinhados e estratégicos atendendo aos interesses dos países em fortalecer no cenário econômico internacional.

Segundo Almeida (2001) destaca que os blocos comerciais se tornaram importantes atores da economia internacional, justificando-se a OMC tenha decidido instituir, um ano após sua criação, um comitê dedicado a monitorar suas atividades, de maneira a assegurar que esses arranjos que por sua natureza discriminatória, podem desviar fluxos de intercâmbio preservem a compatibilidade com as regras do sistema multilateral.

Para as políticas internacionais do comércio, o papel da OMC é apresentar condições de segurança e igualdade entre os países pelas trocas de mercadorias, na qual os blocos econômicos procuram estabelecer vantagens comerciais para um relacionamento estável e amigável entre as nações visando uma confiabilidade e parceria comercial.

Porém atualmente sofre com irregularidades que o cenário econômico internacional não apresenta propostas de melhoria em alguns pontos para não desfavorecer a economia internacional em seu bom funcionamento. Um dos maiores exemplos dessas práticas ilegais estão relacionadas a pirataria e ao dumping que inglês significa prática comercial que consiste em vender um produto ou serviço por um preço irreal para eliminar a concorrência e conquistar a clientela.