TRANSPARÊNCIA NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA: Uma análise de concretização em uma cidade de pequeno porte

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

CIENCIAS ECONÔMICAS

RENATO DOS SANTOS MESQUITA

TRANSPARÊNCIA NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA: Uma análise de concretização em uma cidade de pequeno porte

Varginha/MG

2016

RENATO DOS SANTOS MESQUITA

TRANSPARÊNCIA NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA: Uma analise de concretização em uma cidade de pequeno porte

Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como requisitos para obtenção de título de graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alfenas – Polo Vargina sob orientação do Professor ou Mestre ou Doutor XXXXX

Varginha/MG

2016

RENATO DOS SANTOS MESQUITA

TRANSPARÊNCIA NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA: Uma analise de concretização em uma cidade de pequeno porte

Monografia apresentada ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Alfenas – Polo Varginha, como parte dos requisito para obtenção de grau de bacharel.

Aprovado em        /        /

Prof.

Prof.

Prof.

OBS.:

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, aos meus pais e a todos que de alguma forma contribuíram para sua realização.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por tudo.

À Universidade federal de Alfenas em Minas Gerais pela oportunidade oferecida.

Ao professor Dr. Fulano de tal, orientador, pela dedicação, conhecimentos transmitidos e a confiança em mim na realização deste trabalho.

Aos demais professores e colegas de curso pelo companheirismo.

A minha família, pelo apoio e pela força que me transmitiram para que eu não desistisse.

Aos meus amigos de caminhada, colegas de trabalho pelo incentivo e por nunca me deixarem desanimar.

        

“A persistência é o menor caminho para o êxito.”

                                              Charles Chaplin                                                          

RESUMO

Este estudo tem como objetivo principal analisar a concretização do princípio da transparência por meio eletrônico da Administração Pública em uma cidade de pequeno porte, denominada Carmo da Cachoeira em Minas Gerais. A transparência das contas públicas se define em três características: a publicidade, a compreensibilidade e a utilidade das informações. Dessa forma, não basta divulgar, é preciso que as informações estejam dispostas de forma clara e ampla, com uma linguagem acessível e que tenha uma boa apresentação. Esta pesquisa se caracteriza como descritiva quanto aos objetivos, bibliográfica e documental no que toca aos procedimentos técnicos e quanti-qualitativa quanto à abordagem. Os resultados do estudo revelam que as informações a cerca das receitas e despesas púbicas estão sendo divulgadas de forma transparente pelo município, com informações claras, mas que deixa a desejar no quesito objetividade, por não poderem ser segregados de acordo com a necessidade do usuário, o que possibilitem a visualização por setores por exemplo. Trata-se de um sistema complexo, porém todos tem que se adequar a realidade brasileira e fazer a divulgação de forma clara e objetiva a todos os cidadãos. Também ressalta-se o cumprimento do disposto em lei sobre divulgação em tempo real das informações nas páginas eletrônicas de transparência do município.  

Palavras-chave: Transparência. Administração Pública. Receita Pública. Despesa Pública.  

ABSTRACT

This study has as main objective to analyze the implementation of the principle of transparency by electronic means of Public Administration in a small city, named Carmo da Cachoeira in Minas Gerais. The transparency of public accounts is defined in three characteristics: the publicity, the comprehensibility and the usefulness of the information. In this way, it is not enough to divulge, it is necessary that the information is arranged in a clear and ample way, with an accessible language and that has a good presentation. This research is characterized as descriptive regarding the objectives, bibliographical and documentary as regards technical procedures and quanti-qualitative regarding the approach. The results of the study reveal that the information about public revenues and expenditures is being disclosed in a transparent way by the municipality, with clear information, but it is lacking in objectivity because they can not be segregated according to the needs of the user, Which allows the visualization by sectors for example. It is a complex system, but everyone has to adapt to the Brazilian reality and make the disclosure in a clear and objective way to all citizens. Also noteworthy is compliance with the provisions of a law on real-time disclosure of information on the municipality's transparency web pages.

Keywords: Transparency. Public administration. Public Revenue. Public Expenditure.

SUMÁRIO

1 Introdução        9

2 DESENVOLVIMENTO        .................................................................................................11

2.1 Conceito de recita e despesa pública        ........................................................................11

2.2 Administração Pública.....................................................................................................11

2.3 Transparência no Brasil e sua importância        14