Venezuela no mercosul

PROCESSO DE ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL

Ana Flávia Mendonça Nascimento^[1]

Gabriela Beatriz de Souza^[2]

Mariana Miranda Gonçalves Reis^[3]

Raíssa de Oliveira Zignago^[4]

RESUMO

Este artigo apresentará o processo de adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), todas as complicações e obstáculos, que impediram uma rápida efetivação do processo. Desde a criação do principal bloco econômico do extremo sul, até a adesão da Venezuela como estado parte, as opiniões contrárias por parte do congresso paraguaio, por conta das políticas consideradas antidemocráticas do presidente venezuelano Hugo Chávez, o processo de impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo, que causou a suspensão do Paraguai do bloco. Os outros países membros aproveitaram assim para integrar a Venezuela ao bloco. Mas apenas depois das novas eleições no Paraguai em 2013, que a Venezuela se tornou membro pleno, após os parlamentares paraguaios assinarem a favor da adesão.

PALAVRAS-CHAVE

MERCOSUL; Venezuela; Integração.

1-INTRODUÇÃO

                Em março de 1991 foi criado o MERCOSUL durante o Tratado de Assunção, com o intuito de aumentar a integração entre Estados partes para facilitar as relações de livre comércio de bens, serviços e fatores produtivos, e a criação de uma Tarifa Externa Comum (TEC), a adequação dos países participantes a politicas econômicas comuns (MERCOSUL, 20--?).

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                A partir de 1995 o MERCOSUL evoluiu para o estágio de união aduaneira. Em 1994 foi feito um acordo para a definição da TEC, o máximo permitido foi de 20%. Devido a alguns países possuírem taxas maiores, foi concedido um prazo até 2001 para ajuste e para produtos de informática, o prazo foi estendido até 2006. (CARVALHO, 2002).

        Os Estados parte inicialmente eram Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mas em 2006, deram inicio ao processo de adesão da Venezuela no bloco. Com o impedimento da oposição do congresso paraguaio, levaram quase 8 anos até que fosse completamente aderido ao bloco econômico.        

        O objetivo deste artigo de revisão será apresentar a tortuosa entrada da Venezuela no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Serão mostrados os objetivos que cada parte almejava com a entrada do Estado venezuelano, os trâmites e obstáculos para a adesão plena e o porquê da resistência paraguaia. Foi utilizado neste trabalho o método de referência bibliográfica, onde foram utilizados artigos, publicações e notícias acerca do tema, para apresentar cada etapa do processo.

                        

2- IMPEDIMENTOS DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL

        O MERCOSUL se originou depois que a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) fracassou, criada em 1960 com a intenção de estreitar as relações econômicas da região. Em 1991 Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai criaram o MERCOSUL esperando que a criação de um bloco econômico aumentasse a influência e autonomia em negociações internacionais. (CARVALHO, 2002).

        “A experiência de integração dos sócios no MERCOSUL fortaleceu a região nas negociações internacionais, resultou em grande expansão do comércio regional e a temida supremacia da indústria brasileira sobre os demais parceiros não se concretizou.” (CARVALHO, M.A., 2002, p. 8).  

        O MERCOSUL além de seus Estados partes possui Estados associados, nos quais são Bolívia (em processo de adesão ao bloco), o Chile (desde 1996), o Peru (desde 2003), a Colômbia e o Equador (desde 2004), Guiana e Suriname (desde 2013). Sendo assim, todos os países da América do Sul fazem parte seja como Estados parte ou Estados associados. Há também uma rotatividade entre a presidência. (MERCOSUL, 20--?).

        A Venezuela se tornou membro parte em 2012, mas se tornou membro pleno apenas em 2013. A Venezuela começou seu interesse em participar do MERCOSUL ainda no governo do presidente Rafael Caldera (1994-1999). (BERNALETTE, 2012). As relações eram importantes para o Brasil devido à Venezuela ser uma grande importadora. Sustentada pelo petróleo, sua indústria estava em desenvolvimento. Em meados dos anos 2000, após a reeleição do presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, este decidiu se empenhar com o objetivo de acelerar o processo de adesão. (GOLDZWEIG, s/d).

        Após a aprovação do protocolo pelo então presidente venezuelano Hugo Chávez à adesão do país ao bloco econômico, o processo foi levado para votação nos congressos dos demais países já integrantes da aliança. A aprovação no congresso brasileiro enfrentou vários entraves, pois a oposição considerava que as atitudes do presidente venezuelano seriam prejudiciais ao bloco. (GOLDZWEIG, s/d).

Em meados de 2006, após a ratificação do protocolo pelo presidente, os quatro chefes de Estado dos países membros do MERCOSUL assinaram o protocolo de adesão do país ao bloco, confirmando a entrada da Venezuela como membro pleno. Objetivavam, com a adesão do país, o aumento do comércio e do mercado consumidor, o que reforçaria a integração Sul-Sul e traria ao bloco um potencial energético importante, vantagens essas que superariam as turbulências trazidas pela presidência de Chávez. (GOLDZWEIG, R.S., s/d, p. 5).

                A resistência dos congressos dos países participantes quanto à Venezuela se dava apenas pelo comportamento do presidente Hugo Chávez, com suas políticas anti-imperialistas e sua saída turbulenta do grupo da Comunidade Andina das Nações (CAN), pois era contra da aproximação dos demais países do grupo (Peru, Bolívia, Equador e Colômbia) com os Estados Unidos, por meio de tratados de Livre Comércio. Então voltou suas atenções para fazer parte do que ele chamou de um “novo MERCOSUL”. (GOLDZWEIG, s/d).

        “A Venezuela ingressa no MERCOSUL com um quadro interno caracterizado pela grande debilidade política e comercial, bem como pela economia frágil e muito pouco competitiva – à exceção do setor energético.” (BERNALETTE, O.H, 2012, s/d). A Venezuela possuía posição mais favorável quanto ao CAN. Desenvolveu no bloco andino, uma parceria privilegiada com a Colômbia. No CAN apesar de diferentes, as economias eram mais integradas. Diferente da larga diferença entre Argentina e Brasil do restante dos países, Uruguai e Paraguai. (BERNALETTE, 2012).